Publicações Judiciais ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria de Recursos OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ESTÃO COM VISTA AOS RECORRIDOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXCEPCIONAIS: . 00001 RECURSO ESPECIAL EM APELRE Nº 2007.71.01.002111-4/RS RECTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional RECDO : SERGIO LUIZ WALTER ADVOGADO : Sonia Maria Cadore e outros 00002 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM APELRE Nº 2007.71.01.002111-4/RS RECTE : UNIÃO F

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 9480 é dispensada. O descumprimento do acordo importará multa de 50%, atualização Homologo a transação noticiada nos autos, para que surta seus e prosseguimento do processo com atos de penhora e inclusão no efeitos legais e jurídicos, ocorrendo a quitação quanto ao objeto do BNDT. Presumir-se-á o pagamento no prazo de 30 dias do presente processo e quanto ao

Publicações Judiciais ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ainda, o revolvimento de provas, atraindo a aplicação do verbete da Súmula nº 279. Precedente. AI 409.981-AgR/RS, Rel. Min. Carlos Velloso, 2ª Turma, DJ 13/08/2004. 24. A pessoa jurídica para fazer jus à imunidade do § 7º, do art. 195, CF/88, com relação às contribuições sociais, deve atender aos requisitos previstos nos artigos 9º e 14, do CTN, bem como no art. 55, da Lei nº 8.212/91, alterada pelas Lei nº 9.732/98 e Lei nº 12.101/2009, nos pontos onde não tiveram sua vigênc

Publicações Judiciais ● 21/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : GERALDO VIVAN ADVOGADO : JULIETA TOMEDI 0000302 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5007872-31.2012.404.7204 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : PEDRO VALDO JOSE ADVOGADO : GUSTAVO RONCHI FARIAS 0000303 APELAÇÃO CÍVEL 5007397-54.2012.404.7114 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI AP

Publicações Judiciais ● 29/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre, 23 de abril de 2014. 00015 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 2007.71.01.002111-4/RS RELATOR : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE EMBARGANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO EMBARGADO : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional : ACÓRDÃO DE FOLHAS INTERESSADO : SERGIO LUIZ WALTER ADVOGADO : Sonia Maria Cadore e outros REMETENTE : JUÍZO SUBSTITUTO DA 1A VF DE RIO GRANDE EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PREQUESTIO

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 PAULO AUGUSTO FERREIRA p p s . m e e t i n g s & h l = p t _ B R Juiz do Trabalho 6985 e a p p l e : https://apps.apple.com/br/app/google-meet/id1013231476), que são autoexplicativos. Processo Nº ATOrd-0011057-44.2020.5.15.0075 AUTOR SERGIO LUIZ WALTER DE ASSIS ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO SIQUEIRA(OAB: 134832/SP) RÉU JUMIL-JUSTINO DE MORAIS, IRMAOS S/A 5. Ao ingress

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Determino, ainda, a qualquer Analista Judiciário - Executante de Mandados (Oficial de Justiça Avaliador) deste Juízo Federal, a quem este despacho que servirá de MANDADO for apresentado que, em seu cumprimento, se dirija ao endereço supra ou a outro local e, sendo aí: 5.1. INTIME o depositário e representante legal da empresa, Sr. SERGIO LUIZ WALTER DE ASSIS, CPF nº 005.474.378-89, com endereço residencial à Avenida Luiz Eduardo Toledo Prado n.º 2500, Condomínio Ipê Amarelo – L

Publicações Judiciais ● 07/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000345 APELAÇÃO CÍVEL 0020749-11.2013.404.9999 - 00005043320138210117/RS RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : ALDAIR DA SILVEIRA FAGUNDES ADVOGADO : Roberto Fermino Soares 0000346 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 2008.72.00.007878-0 - 200872000078780/SC RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) ADVOGADO APELADO ADVOGADO RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2136 78 PROCESSO :1019500-16.2016.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.P.M. ADVOGADO : 355660/SP - Vanilde Aparecida da Paixao REQDO : J.M.N. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1019501-98.2016.8.26.0506 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Cristiano dos Santos ADVOGADO : 269955/SP - Renato Rosin Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 VARA:VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1504676-87.2019.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO EXECTDA : Marilia Homem de Mello VARA:VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1504677-72.2019.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIP