Caderno 2 - Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2606 110 POSTO SAO DOMINGOS LTDA • R$ 57.566,48 111 PROTECTA SAUDE AMBIENTAL • R$ 868,89 112 PUFF INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA • R$ 2.198,70 113 PURATOS BRASIL LTDA • R$ 106.189,95 114 R B S COMERCIAL DE MAQUINAS E SERVIÇOS • R$ 3.186,00 115 REDE HG COMBUSTIVEIS LTDA • R$ 26.233,86 116 RENOVADORA DE PNEUS DO NORDESTE LTDA • R$ 16.095,00 • R$ 11.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1645 106 Impugnado: Elimar Prestadora de Serviços em Geral Ltda. DESPACHO Intime-se a parte impugnada para se manifestar sobre a presente impugnação ao valor da causa, em cinco dias, nos moldes do que prevê o artigo 261 do CPC. Maceió(AL), 05 de outubro de 2015. Helestron Silva da Costa Juiz(a) de Direito ADV: VITOR PIATTI OITICICA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1087 105 coatora extrapola os seus limites impostos pela Lei, o que fere o Princípio da Legalidade, esculpido no art. 37, caput, da Constituição Federal. Destarte, sem qualquer pretensão de esgotar a matéria, me parece bastante plausível o direito invocado pela parte impetrante, mormente posto que respaldado pela Jurisprudência do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1707 95 É o relatório. Decido. Como é cediço, a medida liminar em Habeas Corpus foi construída pela sedimentação da jurisprudência e tem caráter excepcional, razão pela qual, considerando as características próprias desta fase, a concessão do provimento somente está autorizada quando se verifica, em cognição sumária,

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de abril de 2018 Recorrente Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2095 : SMTT - Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito Recorrido : Maurício José de Omena Advogado : Rogedson Rocha Ribeiro (OAB: 11317/AL) Relator: Juiz João Paulo Martins da Costa 85 Classe do Processo: Recurso Inominado 0704725-98.2016.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: Juizado da Fazenda Pública Estadual

Caderno 2 - Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1756 120 RODOCEARA AUTO PECAS LTDA 4.941,49 121 RUI CADETE CONSULTORES E AUDITORES ASSOCIADOS 9.262,18 122 SERASA S.A. 515,40 123 SERGIO MANOEL RIBEIRO PINTO JR SACARIA 720,00 124 SESAMO REAL IND COM PROD ALIMENTICIOS 2.154,00 125 SFERA ROLAMENTOS COMERCIO E IMPORTAÇÃO 3.594,30 126 SINA INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA 17.680,00 127 SL ADVOCACIA TRIBUTARIA 14.760,1

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Procurador Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2026 : Diego Antônio de Barros Acioli (OAB: 9632/AL) Sorteio Câmara Criminal Apelação 0701326-91.2015.8.02.0067 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Apelante : Diego dos Santos Advogado : Juarez Ferreira da Silva Advogado : James Santos da Silva (OAB: 8741/AL) Apelado : Ministério Público Depe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1919 277 meio de via particular. Por consequência, faz-se mister reconhecer a perda do objeto da presente Ação Cominatória com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela levando em consideração que a causa de pedir já foi alcançada.Como já disse precedentemente, configura-se como uma das condições da ação que o provimento

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1823 130 ainda vigente o concurso não garante, por si só, o direito do candidato aprovado, mas não classificado dentre as vagas ofertadas, à nomeação. Tampouco obriga, a princípio, a administração a prorrogar o prazo de validade do concurso, ato discricionário, submetido ao juízo de oportunidade e conveniência administrat

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1577 143 alegam ter direito líquido e certo à progressão na carreira, pelo que requerem que a parte impetrada promova o seu enquadramento no nível superior ao que se encontra atualmente. Antes de adentrar no mérito, faz-se necessária a manifestação deste juízo quanto às preliminares arguidas. Em relação à preliminar de a