Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 522 ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2244384-06.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 55

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1463 Processo 1000573-39.2016.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Lucia Daniela - Ciência à defesa da decisão de fls. 10. - ADV: SERGIO MARCELO BATISTA (OAB 301994/SP) Processo 1000574-24.2016.8.26.0041 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Juliana Ramos Miranda - Ciência à defesa da deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2104 ADVOGADO : 452415/SP - Celyne Huanna Ribeiro de Lima VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0004360-59.2017.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA BO : 900256/2013 - Campinas AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : MARIA IVONEIDE DE SOUSA ADVOGADO : 301994/SP - Sergio Marcelo Batista VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 000689

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1342 87 0012232-93.2013.8.26.0000; Mandado de Segurança; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 490.112; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Washington Luiz Pereira de Arruda; Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara das Execuções Criminais de Araçatuba; 0012236-33.2013.8.26.0000; Habeas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2524 Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: LUCAS RIBEIRO ARRUDA (OAB 411193/SP) Processo 0011627-14.2019.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime inicial - Semi-aberto - YAQUELIN REINALDES ROJAS - Vista à Defesa. - ADV: SERGIO MARCELO BATISTA (OAB 301994/SP) Processo 0011861-93.2019.8.26.0041 - Execução P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1977 DE LIMA - Vista à Defesa. - ADV: DOUGLAS OLIVEIRA CARVALHO (OAB 173613/SP) Processo 0015998-55.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Daniel Fabiano Rodrigues Pereira - Ciência à Defesa sobre a decisão retro - “Necessária a unificação das penas, nos termos do artigo 111 da Lei de Execução Penal.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2677 Processo 0003538-65.2020.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - ALINE ALVES DA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: SERGIO MARCELO BATISTA (OAB 301994/SP) Processo 0003787-36.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Maria de Fatima Silva Lima - Vista à Defesa. ADV: CARLOS ALBERTO ALVES (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 2041 Nº 1513434-79.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Simone Aparecida Gomide - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À PGJ. - Magistra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3017 EXECUÇÃO: 1.159.918 - SENTENCIADA: SANDRA MARIA DE JESUS - APENSO: ROTEIRO DE PENAS - INTIME-SE Á DEFESA PARA FICAR CIENTE DA DECISÃO QUE JULGOU EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, BEM COMO JULGOU EXTIBNTA A PUNIBILIDADE (FLS.200/202) - DR. SERGIO MARCELO BATISTA OAB/SP N° 301.994. EXECUÇÃO: 1.001.338 - SENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 81 Carlos Alberto Garrucho; Advogada: Petula Kinape Emmerich (OAB: 175363/SP); 0158829-31.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 235.515; Assunto: Latrocínio; Impetrante: Yasuhiro Takamune; Paciente: Raimundo Lopes dos Santos; Advogado: Yasuhiro Takamune (OAB: 18365/SP)