Diário da Justiça ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2018 22 00204 Processo: 0004724-73.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE GUSTAVO DOS SANTOS ASSUNCAO ADVOGADO: 018883PE DANIELLE DE MELO SILVA ROSADO. Despacho: Intimeseda decretacao de prisao preventiva em desfavor do seu constituinte. 00205 Processo: 0022098-08.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MICHELINE APARECIDA MACHADO B

Diário da Justiça ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2022 8 prazo de cinco dias, as retificações no conteúdo do edital do processo seletivo nos pontos que foram objeto de deliberação pela Comissão, nesta oportunidade, mantendo-o íntegro nos demais aspectos, encaminhando a retificação do edital para que a Comissão possa conhecer e deliberar a respeito. Por fim, agradeceu a presença de to

Diário da Justiça ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2018 • 349; Mozart Goemes De Lima Neto 016445 - Ce • 142; Myrna Tavares F Tenorio De Oliveira 010610 - Pb • 200; Naara Tarradt Rocha Wanderley 016931 - Pb • 149; Nadir Leopoldo Valengo 004423 - Pb • 223; Nadja De Oliveira Santiago 009576 - Pb • 925; Napoleao Rodrigues De Sousa 019292 - Pb • 588; Narriman Xavier Da Costa 010334 - Pb •

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DR. ANTÔNIO DO AMARAL (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA.) (VIDEOCONFERÊNCIA) – 29 – APELAÇÕES E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0825736-14.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA CAPITAL APELANTE: MARIA BETANIA MORAIS DE PAIVA ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA OAB/P

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 parte autora ao imputar ao Estado a responsabilidade pelos danos, tendo em vista ser fato incontroverso da lide o equívoco que determinou a condução indevida do Demandante para prestar esclarecimento à Autoridade Policial, fatos estes corroborados pela prova testemunhal e documental colhida em Juízo. Não bastasse isso, o Autor foi conduzi

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2019 Marcelo Araujo Sousa 021651 - Pb • 223; Jose Marcelo Dias 008962 - Pb • 27, 50; Jose Maria Torres Da Silva 015591 - Pb • 438; Jose Maviael Elder Fernandes De Sou 014422 - Pb • 498; Jose Mello Cavalcante Junior 010683 - Pb • 456, 457, 470; Jose Nildo Pedro De Oliveira 009121 - Pb • 440; Jose Odivio Lobo Maia 004497 - Pb • 405, 40

Diário da Justiça ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2018 Marcos Roberto Brandao Belfort 010121 - Pb • 467, 469; Marcos Souto Maior Filho 013338 - Pb • 339, 488, 513; Marcos Ubiratan Pedrosa Calado 014432 - Pb • 1009; Marcos William Guedes De Arruda 001246 - Pb • 413; Marcus Alanio Martins Vaz 005373 - Pb • 659; Marcus Andre Medeiros Barreto 011535 - Pb • 149, 884; Marcus Aurelio De Holanda

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 IRRELEVÂNCIA. DIREITO COSTITUCIONALMENTE PREVISTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO DA REMESSA OFICIAL E DO APELO. Ao município cumpre o ônus de demonstrar a realização do pagamento das verbas salariais, nos termos do artigo 373, II, do CPC. Se não provou o pagamento, deve efetuálo, sob pena de ocorrência de enriquecimento ilícito

Diário da Justiça ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 Marques Tavares 013537 - Pb • 829; Juciara Maria De Sousa Melo 015620 - Pb • 148; Juliana Cristina De Sousa Melo 018988 - Pb • 127; Juliana Pimentel Coelho 017422 - Pb • 136; Juliana Regis Araujo Coutinho 012799 - Pb • 7; Julianna Erika Pessoa De Araujo 006620 - Pb • 58; Juliano Dos Santos Martins Silveira 016802 - Pb • 842; Julian

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 Marcus Aurelio Espinola Brito 011159 - Pb • 197; Marcus Paulo Freire 013693 - Pb • 122; Marcus Tulio Macedo De Lima Campos 012246 - Pb • 577, 863; Margarete Felix De Freitas 018483 - Pb • 33; Maria Aparecida Amaral De Menezes 002545 - Pb • 268; Maria Cinthia Grilo Da Silva 017295 - Pb • 207, 262; Maria Da Gloria Medeiros 002608 - Pb