6.419 resultados encontrados para sergio martin vidal franca oab - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 2002 planejar uma viagem de férias, vê-la frustrada, assim como a movimentação diária nos meses seguintes, em função da negligência da ré, decorrendo daí ser, de certa forma, imprevisível o acontecido, a autorizar o reconhecimento de danos morais. Efetivamente, deixar de conceder indenização por danos
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1492 1974 Guerreiro a concessão de sua liberdade provisória, com parecer desfavorável do representante do MP (fls. 102). Decido. 1. A denúncia encontra-se formalmente em ordem. As alegações apresentadas pela combativa defesa na sede de mérito carecem de dilação probatória e serão enfrentadas no momento proce
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1495 336 art. 511, do Código de Processo Civil, que é regra geral para todos os recursos. E inaplicável a disposição do § 2°, do art. 511, do CPC, porque os agravantes não recolheram nenhum centavo a título do porte de retorno, mas tão-somente recolheram o valor devido a título de custas, inconfundível com o porte de retorno e
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1451 420 legais, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ANTONIO SAMUEL SILVEIRA (OAB 94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP) Processo 4001602-57.2013.8.26.0533 - Embargos à Execução - Cédula de Crédito Bancário - INCODRAL COMPONENTES HIDRAULICOS LTDA e outro - HSBC Bank Brasi
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1880 sob nº 0027027-46.2012 porque dali se trata o recurso de apelação apresentado, devendo ser certificada a tempestividade e tornar conclusos para recebimento ou não da apelação. 2. Fls. 299/300: em razão do acima deliberado, aguarde-se para apreciação. - ADV: MARCELO ROSENTHAL (OAB 163855/SP), ACHILE MAR
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1463 276 avó paterna, conforme sugestão do setor psicológico local. DISPOSITIVO. - 3 - Ante ao exposto JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Por conseguinte JULGO EXTINTO o processo em tela, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Sucumbente, condeno a autora ao pagamento das despesas com as cus
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1120 2493 tratamento ambulatorial, apresentando perigo de auto e heteroagressividade, devendo ser submetido a nova avaliação médica no prazo de 1 (um) mês. No procedimento, o cartório deverá cumprir os mesmos termos constantes da decisão exarada a fls.1920, recomendando-se. Servirá o presente despacho, por cópi
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 902 1546 MARA MELO AYRES OAB/SP 165794 - ADV JABSON LUIZ AYRES OAB/SP 153293 - ADV ALESSANDRA SAMMOGINI OAB/ SP 132100 584.01.2001.000331-2/000000-000 - nº ordem 34/2001 - Pedido de Retificação de Area de Imóvel - ILDE COLOMBO MARCHI E S/M JOSE ANTONIO MARCHI E OUTROS X USINA COSTA PINTO S/A E OUTROS - Providen
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1212 1584 Processo 0012587-08.2010.8.26.0001 (001.10.012587-6) - Embargos de Terceiro - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Ana Rita da Silva Carvalho -Me - Amadeu Lopes Carvalho Filho - Expeçam-se guias de levantamento em favor da credora, visto que os valores em depósito judicial são incontroversos. Indef
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 956 2659 em 22/11/2002, ficando incapacitado para o trabalho de forma temporária, até o dia 19/01/2004, recebendo todas as verbas devidas pela empregadora. Aduz que o falecido não teve sequelas, tanto que foi considerado apto para retorno ao trabalho após realização de perícia médica pela previdência social. Dess