Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 255 esta se trata de cláusula penal, previamente fixada pelas Partes, a sua quantificação encontra limite no valor da obrigação principal corrigida, com espeque no artigo 412, do Código Civil. Nesse sentido, dispõe a Orientação Jurisprudencial n. 54, da SDI-I, do TST: Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região PODER 920 trabalhista. Prazo de 08 (oito) dias. ARACAJU/SE, 14 de julho de 2020. JUDICIÁRIO JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO Em razão de os embargos de declaração interpostos pela terceira Desembargador Federal do Trabalho reclamada, Id: 670efb9, objetivarem a modificação da decisão atacada, impõe-se, considerando a garantia constitucional do contraditório e do devi

Judiciário ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1836/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2015 2954 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 310, Centro, ITAGUAI - RJ - CEP: 23815WANESSA DONYELLA MATTEUCCI DE PAIVA 310 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0010999-13.2015.5.01.0461 RECLAMANTE RAFAEL GONCALVES VIDAL ADVOGADO Eduardo Portugal Rodrigues(OAB: 57434/RJ) RECLAMADO CONSTRUTORA LYTORANEA S.A. ADVOGADO THIAGO LUI

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 REQUERENTE REQUERIDO : VILMAR FRANCISCO DA SILVA : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADV REQTE : 37352 GO - TATIANE DA SILVA SANTANA ADV REQDO : 13247 GO - ALENI MARIA DE QUEIROZ SOUZA 1853 RN - ELISIA HELENA DE MELO MARTINI 221386 SP - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO DESPACHO : AUTOS N. 61/2015 DESPACHO : DIGA A PARTE RE SE

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 789 (x) Tomar ciência do despacho de ID n. 8e33cb3. EMMANUELLE FERREIRA SANTANA COLOMBO VIEIRA AQUIDAUANA/MS, 04 de novembro de 2021. Diretor de Secretaria EMMANUELLE FERREIRA SANTANA COLOMBO VIEIRA Processo Nº ATOrd-0024395-37.2021.5.24.0031 AUTOR ALTAIR AQUINO MALHORQUIM BLANCO ADVOGADO RAFAEL RODRIGUES CAETANO(OAB: 33761/GO) RÉU VIA VAREJO S/A ADVOGADO RAQUEL NASSIF M

Judiciário ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2457/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2374 Ficam as partes e respectivos advogados abaixo mencionados notificados dos DESPACHOS exarados nos processos aos quais estao vinculados: Processo Nº 0000874-69.2013.5.06.0023 Processo Nº 00874/2013-023-06-00.0 Reclamante Reclamado JOACI ANTONIO DA SILVA CBTU CIA BRAS DE TRENS URBANOS (42.357.483/0006-30 ) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB-PE000922A)(OAB: PE-000922-A

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Léa Maria Melo Andrade(OAB: 2801A/SE) Gabriela Milano Loureiro de Souza(OAB: 5040/SE) DIEGO DANTAS SANTOS(OAB: 5313/SE) SERGIO MENDONCA DA SILVA Vivian Contreiras Oliveira Borba(OAB: 3574/SE) MARCOS D AVILA MELO FERNANDE

Judiciário ● 05/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2657/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Fevereiro de 2019 66 advogado, nos termos do art. 76, § 2º, I, do Código de Processo instrumento e recurso(s) de revista interposto(s) por SÉRGIO Civil, e da Súmula 456, III, do TST, sob pena de não conhecimento MENDONÇA DA SILVA, observando-se, para tanto, o prazo de do apelo. 08 (oito) dias. À Seção de Recursos para cumprimento e decorrido o prazo fixado, retornem os autos �

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Advogado 14011511480462000 Decisão Decisão 000001417442 11 EXTRATO 13122017141215700 Extrato Bancário CONTA CORRENTE 000001377119 10 FGC- CONSULTA 13122017141177100 Reclamado 1186 JOAO FERNANDO CARNEIRO L DE AMORIM (OAB-PE026268D)(OAB: PE -026268-D) BANCO ITAUCARD S.A. (17.192.451/0001-70 ) Assunto: COMPARECER `A SECRETARIA a fim de apresentar sua CTPS para anotacao

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1610 Intimado(s)/Citado(s): Termo de Rescisão Termo de Rescisão 19121918160707500 de Contrato de de Contrato de 000106218640 Programa de Programa de 19121918160100500 Integração Social Integração Social 000106218631 Carteira de Carteira de 19121918154710800 Identidade/Registro Identidade/Registro 000106218619 - CAROLINA BRASIL OSORIO PODER JUDICIÁRIO JU