Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 16062 comprometimento (LC, 101/01 e Lei n. 4.320/64), como bem constitucional (CF, art. 100), bem como o entendimento já sinalizado pela diligente Procuradoria Municipal, em face da sedimentado sobre matéria adjacente (STF, ADC 16-DF; TST, indevida antecipação de atos executivos (Lei n. 9.494/97), razão Súmula 331-V), atraindo ao gestor público o risco de possível

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 12154 judiciais, em casos análogos, apresentados perante este Juízo. SERGIO MIGUEL DA SILVA RIBEIRO, CPF: 097.086.758-14, Outrossim, as apontadas dificuldades do Instituto requerido para a qualificado na exordial, ajuizou a presente reclamaçãotrabalhista manutenção da regularidade na satisfação de suas pendências, ao em face do MUNICIPIO DE SALTO e do INSTITUT

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17801 probatórios pré-constituídos. Particularmente, denotando-se delineados. Se necessário, poderão requerer a designação de postulação que envolva apuração ambiental e ocupacional (CF, art. audiência, inclusive para mediação qualificada telepresencial 7º, XXIII; CLT, arts. 192, 193 e 195), a demandada/empregadora perante o CEJUSC-Jundiaí. deverá trazer

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 SALTO/SP, 01 de setembro de 2021 14083 verifique ocultação da reclamada. MARCELO CARLOS FERREIRA Juiz do Trabalho Titular Ciência à autora." SALTO/SP, 01 de setembro de 2021 LVL MARCELO CARLOS FERREIRA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0010971-09.2021.5.15.0085 AUTOR SERGIO MIGUEL DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO PAULO MIRANDA CAMPOS FILHO(OAB: 48806/SP) RÉU MU

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 12537 Na sequência, tornem os autos conclusos para julgamento, do qual as partes serão intimadas. Intimem-se. SALTO/SP, 09 de novembro de 2022 INTIMAÇÃO MARCELO CARLOS FERREIRA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87d8d08 Juiz do Trabalho Titular proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Cumpre-me pontuar que o prese

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região técnicos regulares para a contratação e manutenção de quadro apto 5656 - SERGIO MIGUEL DA SILVA RIBEIRO aos serviços médicos; evidentes prejuízos ao erário, estampados pelos próprios entraves na gestão levada a efeito pelo segundo reclamado, objeto de intervenção e retenção de recursos pelo PODER JUDICIÁRIO Município, que responde a expressivo volume de p

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 12155 evidenciam tanto a probabilidade do direito, como o perigo de dano como tutela provisória de urgência antecipada (CPC, arts. 294, 297 ou risco ao resultado útil do processo, conferindo amparo parcial e 300). à pretensão liminar para, destarte, determinar que o MUNICÍPIO Com efeito, em que pese as possíveis controvérsias em variados DE SALTO transfira par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Mario da Silva Neto VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1009137-09.2020.8.26.0286 CLASSE :TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Montreal Comercio de Generos Alimentícios Ltda. ADVOGADO : 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1000364-48.2015.8.26.0286 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : EXPRESSO BRASSPEED TRANSPORTES E LOGISTICA DO BRASIL LTDA ADVOGADO : 182834/SP - Marcos Gomes da Silva Bruno REQDO : BRASIL KIRIN INDÚSTRIA DE BEBIDAS S.A. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000363-63.2015.8.26.0286 CLASSE :PROCED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:VARA DE Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 M.R.S. 143877/SP - Cristiane Bovolon J.R.S. FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000332-43.2015.8.26.0286 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : SERGIO MIGUEL DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO : 290310/SP - Natália de Fátima Bonatti REQDO : A.S.A.S Monitoramento Ei