Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 258 MENEZES CAVALCANTE (OAB: 9051/CE). Impetrado: Presidente do Tribubnal de Justiça do Estado do Ceara. Relator(a): ADEMAR MENDES BEZERRA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0100923-46.2010.8.06.0000 - Mandado de Segurança. Impetrante: ESTADO DO CEARÁ. Proc. Estado: DANIEL FEITOSA DE MENEZES (OAB: 17795/CE). Impetrado: Des. Manoel Cefas Fonteles

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 206 - Sincojust. Advogado: ANTONIO DELANO SOARES CRUZ (OAB: 8116/CE) e outro. Impetrado: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Relator(a): MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: EQUIDADE. 0121498-72.2010.8.06.0001 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisco Sergio Moreira Lima. Advogado: REGINALDO CA

Judiciário ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1686/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SOB PENA DE PERDA DO DIREITO DE ABATIMENTO, CONFORME ART. 6º DA RESOLUÇÃO 115/2010 DO CNJ. ADVPL REU: Weldon Brito Santana Dutra. Processo Nº ACum-0000661-06.2012.5.05.0612 Autor Sindicato dos Emp No Comercio em Vitoria da Conquista Advogado(a) JANE MEIRA GOMES(OAB: 368BA) Réu Empresa Baiana de Alimentos S.A. Ebal - Conquista 01 Advogado(a) MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO D

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de prova inequívoca do direito à obtenção imediata do benefício de pensão por morte. Com efeito, não restou evidenciada, com segurança, a situação de dependência econômica da parte requerente em relação a o segurado na data do falecimento deste. Sendo, pois, necessária a dilação probatória, a celeridade afeta ao rito do Juizado Especial Federal mitiga o perigo da demora. Indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Cite-se e intime-se o INSS a fim de que se manifes

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 332 3 Total de feitos: 2 Serviço de Mandado de Segurança DESPACHO DE RELATORES 0003667-69.2011.8.06.0000 - Direta de Inconstitucionalidade. Requerente: Sindicato de Restaurantes, Bares, Barracas de Praia, Buffets e Similares do Estado do Ceará - Sindirest/ce. Advogado: Andre Pinto Peixoto (OAB: 17284/CE). Advogado: Mario dos Martins Coelho Bessa (OAB: 15254/CE). Requerido: Municíp

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007723-64.2017.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301163486 RECORRENTE: FRANCISCO CARLOS DA SILVA (SP375170 - WALISSON IGOR VELLOSO EUZEBIO ABADIA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0003667-44.2016.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301163477 RECORRENTE: MARIA DAS GRACAS MENDONCA SANTOS (SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (

Judiciário ● 21/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1838/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Anderson Carlos Alves Macedo(OAB: 40071BA) Fabricia dos Anjos Santos Sousa Jamilly Bethania Pereira dos Santos(OAB: 39346BA) Terras Alphaville Vitoria da Conquista Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Karina Matrone Canfora(OAB: 211300SP) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DA CERTIDÃO DO SRA. OFICIAL DE JUSTIÇA ÀS FLS. 84 - A

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 813 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTES DO 2º GRAU ÓRGÃO ESPECIAL EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - Órgão Especial Serviço de Mandado de Segurança EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0121498-72.2010.8.06.0001 - Mandado de Segurança. Impetrante: Francisco Sergio Moreira Lima. Advogado: Reginaldo Castelo Branco Andrade (OAB: 9975/CE). Advogado: Luciano Cartaxo Paiva (OAB: 15309/CE

Judiciário ● 22/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 219 ganho e a certeza de que a perda resultou em um prejuízo. Assim, emprego na empresa CMI do Brasil Serviços de Manutenção de se o reclamante tinha real probabilidade de ganho (ser admitido Equipamentos Industriais Ltda, lançando o Reclamante de pela CMI Brasil Serviços de Manutenção de Equipamentos alegações sem provas, não existe nenhum documento da dita

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a) juntada de declaração de hipossuficiência, a fim de ser analisado o pedido de justiça gratuita. Saliente-se que, tratando-se de autor analfabeto, a declaração, com aposição da digital, deverá ser assinada por duas testemunhas, ou, ainda, o autor poderá comparecer a este Fórum para firmar a declaração diretamente neste juízo. b) justificativa, nos termos do art. 258 e seguintes do CPC, do valor atribuído à causa, aditando-o, se for o caso, com a indicação pormenorizada das pa