28 resultados encontrados para sergio murilo bezerra - data: 30/07/2025
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Isto posto, HOMOLOGO a desistência formulada e DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do disposto no art. 267, inciso VIII, e art. 158, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Custas pela parte requerente, nos termos do artigo 26 do Código de Processo Civil. Sem honorários, dada a ausência de contraditório. Decorrido o prazo recursal, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Sorocaba, 17 de Março de 2016.
Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 EXECTDO : Marco Cesar de Sene VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501815-97.2021.8.26.0526 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Salto EXECTDO : Adriana Medea VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501816-82.2021.8.26.0526 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeit
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Magda da Silva Francisco RECLAMADO : Clinica Odontologica Sorriso do Povo Ltda VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000025-72.2020.8.26.0526 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : F.M.P. ADVOGADO : 289739/SP - Francisneide Neiva de Brito dos Santos REQDO : A.P.
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Magda da Silva Francisco RECLAMADO : Clinica Odontologica Sorriso do Povo Ltda VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000025-72.2020.8.26.0526 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : F.M.P. ADVOGADO : 289739/SP - Francisneide Neiva de Brito dos Santos REQDO : A.P.
Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Salto EXECTDO : Lilian Cristina Franco Vieira VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1501887-21.2020.8.26.0526 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Salto EXECTDO : Andreia da Silva Mata Rodrigues VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇ�
Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 PROCESSO :1002762-14.2021.8.26.0526 CLASSE :EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL EMBARGTE : Sergio Murilo Bezerra Cavalcante ADVOGADO : 31448/PA - Enderson Lima de Carvalho EMBARGDA : Maria Toaliari Tezoto VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002763-96.2021.8.26.0526 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRA
3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 19178 RÉU PORTAL DAS LETRAS SALTO LTDA ME face da complementação do crédito através do SISBAJUD (R$30,00). Intimado(s)/Citado(s): Fica encerrada a execução, nos termos do quanto disposto nos art. - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ITU 924, II e 925 do CPC. Lancem-se os valores, verifiquem-se os extratos zerados e remetase ao arquivo. PODER JUDICIÁRIO Intim
autorizar o levantamento dos valores depositados em juízo também pelo(a) procurador(a) da parte autora. 1.1. Por economia processual, cópia da presente decisão, devidamente assinada e com código para autenticação eletrônica no rodapé, servirá como alvará de levantamento. 1.2. Caberá ao beneficiário comparecer na agência do banco depositário, de posse da presente decisãoalvará e de cópia da procuração, para efetuar o levantamento dos valores no prazo anteriormente fixado. 2. A
atividades sujeita à exposição de agentes nocivos (de 27/01/1975 a 24/02/1978 e de 02/03/1987 a 07/04/1987), condenando o INSS a revisar o pedido administrativo de Aposentadoria por Tempo de Serviço (42), pleiteado em 02/09/2009, de acordo com a legislação vigente à época da DIB, averbando-se os períodos considerados especiais, e convertendo o benefício em Aposentadoria Especial (46), caso o tempo apurado atinja o exigido pelo ordenamento, ou, caso não atinja, revisando o benefício a
3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 18798 TELEPRESENCIAL nº 02/2020 – TRT 15ª Região), dispensando-se as mesmas I – A não integração ao ato por qualquer das partes implicará em providências diretamente por outrem (Resolução Nº 185/13, CNJ, confissão. Durante os possíveis depoimentos, as partes deverão art. 43), e vedando-se a utilização de tal conteúdo fora das estritas e comunicar-