Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001296-82.2021.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6311029976 AUTOR: JOSE AUGUSTO GOMES DA SILVA (SP180764 - MARCOS DONIZETI FARIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, e julgo procedente o pedido formulado na inicial para condenar o INSS ao pagamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 553 1040 Ministério Público - Magistrado(a) Gustavo Alexandre da Câmara Leal Belluzzo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Luiz Ferreira da Silva (OAB: 104142/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 993.08.047724-8 (01176899.3/4-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Luiz Orlando Paula de Paiva - Apelado: Minister

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2421 processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda a z. Serventia a transferência eletrônica em prol da parte ré dos valores depositados, conforme formulário de fls. 369. Passada esta em julgado e solvidas eventuais custas em aberto, arquivem-se os autos, anotando-se junto ao sistema

Poder Executivo ● 18/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano C Ć NÀ 13 222 JOSIAS ANASTACIO PEREIRA JÚNIOR Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2087987 CPFAL FGA-2 223 JOSIMAR COSTA FEITOSA 3372936 PDEG FGS-2 224 JOSIVALDO DE FRANCA 2089262 CPD FGS-2 225 JOSIVALDO DE FRANCA 1799037 PRRL FGS-1 226 JOVANIO PIRES SEVERINO 3453243 PSAL FGS-2 227 JUAREZ JERÔNIMO JÚNIOR 2093383 PDEPG FGS-2 228 JULIANA EMANUELLA ALCANTARA DE OLIVEIRA 3374149 GP - N. Garanhuns FGS-1 JULIANA LOPEZ DE CARVALHO 21

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3160 por mandado, do qual constará, também, a ordem de penhora e avaliação cujo cumprimento cabe ao oficial de justiça. Com esta orientação: “EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU A CITAÇÃO POSTAL E DETERMINOU O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA. DESCABIDA A CITAÇÃO

Poder Executivo ● 08/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de abril de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 940581002015 – Rivaneide Maria Soares da Costa, mat. 1695525, concedo 15 dias a partir de 18/06/14. 940581112015 – Maria Noemia da Silva Gonçalves, mat. 2244586, concedo 08 dias a partir de 04/06/14. 940581222015 – Maria Dulciene Lira Silva, mat. 2253380, concedo 11 dias a partir de 01/07/14. 940581332015 – Sandra Regina A. Andrade, mat. 2456745, concedo 07 dias a partir de 11/06/14. 940581552015 –

Poder Executivo ● 12/11/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de novembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo informação fiscal. 4. Os incontroversos vícios de procedimento retiram a confiabilidade do levantamento analítico de estoques realizado e prejudicam a certeza e liquidez do crédito tributário, em violação aos artigos 6º, I e 28, caput e inciso I, todos da Lei nº 10.654/1991, o que torna o lançamento nulo nos termos do art. 22 do mesmo diploma legal. Decisão: Lançamento declarado nulo. RUBENS F