Judiciário ● 30/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3278/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ROT-0010695-50.2020.5.03.0148 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Vitor Salino de Moura Eça Revisor Vitor Salino de Moura Eça RECORRENTE GUILHERME OLIVEIRA COSTA ADVOGADO PEDRO RAMON JOSE BERNARDINO(OAB: 34740/PE) RECORRENTE TIGRE MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO Akira Valeska Fabrin(OAB: 10636/SC) RECORRIDO GUILHERME OLIVEIRA COSTA ADV

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3189/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO ao crédito trabalhista, não se mostra aceitável a "responsabilidade de terceiro grau", concedendo-se ao tomador de serviços, RÉU ADVOGADO responsável subsidiário, o benefício de ordem, executando primeiramente os bens do devedor principal e depois os de seus ADVOGADO sócios. Isso porque, além de inexistir no item IV da Súmula nº 331 ADVOGADO 2370 SABR

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 - VALNIZIO OZIEL DE AZEVEDO 136 prazo de 1 ano, nos termos do §1ºart. 215 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região e ATO CONJUNTO Nº 12/2021/SGP/SCR; PODER JUDICIÁRIO II- Expirado o prazo de 1 ano sem manifestação da parte JUSTIÇA DO exequente, encaminhem-se os autos ao arquivo provisório, nos termosdo §2ºart. 215 da Con

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS SERGIO MURILO SILVA ERALDO LACERDA JUNIOR(OAB: 30437/PR) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SERGIO MURILO SILVA Processo Nº AP-0011059-75.2017.5.03.0035 Complemento Processo Eletrônico - P

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Douglas Alencar Rodrigues JANE PINTO MARTINS DR. HUMBERTO MARCIAL FONSECA(OAB: 55867/MG) DR. MAURO DE AZEVEDO MENEZES(OAB: 19241/DF) DR. NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820-A/PR) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DR. ROGÉRIO NETTO ANDRADE(OAB: 80107-A/MG) DR. AURÉLIO CACIQUINHO FERRE

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3606/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Advogada Advogada Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE(OAB: 173491/SP) DRA. TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) DR. ANA PAULA FERNANDES LOPES(OAB: 203606-A/SP) FLAVIO HENRIQUE DE CAMPOS CARDOSO E OUTROS DR. ALBERTO ALBIERO JUNIOR(OAB: 238781/SP) DR. PRISCILA CRISTINA DE OLIVEIRA DIAS(OAB: 169524-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - FLAVIO HENRI

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Advogado Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. GRIMALDO BRUNO FERNANDES BOTELHO(OAB: 120920-A/MG) DRA. CRISTINA VIEIRA GONÇALVES(OAB: 135937-A/MG) RESENDE CARNEIRO MARQUES ENGENHARIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - JOSE MARTINS BRAGA - RESENDE CARNEIRO MARQUES ENGENHARIA LTDA Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Processo Nº AIRR-

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2469 mesmos dados acima fornecidos. inciso V, do Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT nº5/2020 e por Intimem-se. decisão liminar da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, no SAO PAULO/SP, 29 de junho de 2020. Pedido de Providências nº 100053234.2020.5.00.0000, suspendendo os artigos 11, §1º e 21 do Ato GP nº 8/2020 do TRT LUCY GUIDOLIN BRISOLLA da 2ª Região, bem c

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 693 A procuração juntada pela reclamada em 10/05/2017 (id 294df5e) Exclua(m)-se o(s) executado(s) do Banco Nacional de não se presta ao cumprimento da ordem judicial de id 5a37fbe, haja Devedores Trabalhistas, se necessário. vista que a identificação na assinatura do documento é GVP Efetivadas as medidas e decorrido o prazo legal, arquivem-se os CONSULTORIA E PRODUC

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17007 Portaria nº 3.214/78 do MTE? DISPOSITIVO As atividades desenvolvidas pelo Reclamante não são Pelo Exposto, Acordam os Magistrados da 4ª Turma do Tribunal periculosas, o reclamante não laborou em área de risco, Regional do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de conforme NR-16 e seus Anexos, da Portaria 3.214/78 do MTE." votos, Conhecer do Recurso O