CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 950 Assim, a instalação necessária para atender ao pedido da parte autora é de tensão maior que o constante na Resolução n° 414/2010 (inferior a 2,3 KV). Da mesma forma, o artigo 42 da citada resolução normativa estabelece que as solicitações de aumento da tensão energética que não se enquadrem nas hipóteses fixadas pelos artigos 40, 41 e 44 (ANEEL 414/2010

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 949 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. CANARANA INTIMAÇÃO 8001787-49.2021.8.05.0042 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Canarana Autor: Paulo Sergio Nunes De Santana Advogado: Carolina Seixas Cardoso (OAB:BA57509) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Luciana Pereira Gomes Browne (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 PROCESSO :1026509-71.2019.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM EXECTDO : Vanildo Gonçalves da Silva VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1026510-56.2019.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM EXECTDO : Paulo Cesar de Ol

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001689-57.2014.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SERGIO NUNES DE SANTANA ADVOGADO: SP270354-VANESSA MARTINS DA SILVA DE MEDEIROS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0001697-34.2014.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SERGIO MESSIAS OLIVEIRA ADVOGADO: SP270354-VANESSA MARTINS DA SILVA DE MEDEIROS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000251 - 34º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 000170

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM EXECTDO : Sergio Nunes de Santana VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1026525-25.2019.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA-MIRIM EXECTDO : Getulio Kiyoshi Ono VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1026530-47.2019.8.26.03

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001671-36.2014.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ARNALDO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO: SP239211-MAURICIO RODRIGUES BARRETO JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO: 27/04/2015 16:00:00 A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 29/05/2014 12:00 no seguinte endereço: AVENIDA FERNANDO COSTA, 820 - CENTRO - MOGI DAS CRUZES/SP - CEP 8735000, devendo a parte autora comparec

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ARMANDO PEREIRA ADV. SP104060 - CARLA COSTA DA SILVA MAZZEO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 10/05/2018 MPF: Não DPU: Não 0110 PROCESSO: 0001610-44.2015.4.03.6309 RECTE: ILIDIO DA SILVA ADV. SP120445 - JOSE MOREIRA DE ASSIS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 28/05/20

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: HIGINO CORREA RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 07/05/2018 MPF: Não DPU: Não 0107 PROCESSO: 0001573-26.2015.4.03.6306 RECTE: VALDI SOUSA FEITOSA ADV. SP056462 - ANA MARIA APARECIDA BARBOSA PEREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): CAIO MOYSES DE LIMA DATA DISTRIB: 23/05/2018 MPF: Não DPU: Não 0108 PROCESSO: 0001573-78.2015.4.03.6321 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) R

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP233948 - UGO MARIA SUPINO RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA HILST MENEZES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001665-58.2016.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: RONALDO DE MELO GARCIA ADVOGADO(A): SP324069 - THOMAZ JEFFERSON CARDOSO ALVES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 2485 Processo 1019908-20.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Gulliver Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Para o cumprimento da sentença, a parte exequente deve promover a abertura do incidente próprio junto ao si