Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 8 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.100 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO prazo da defesa, intime-se o autor para manifestação em quinze dias. Caso o réu não apresente contestação, em sendo a hipótese prevista no art. 348 do CPC, deverá o autor especificar as provas que pretende produzir. Caso na contestação o réu alegue fatos modificativos, extintivos ou impeditivos do direito do autor, ou ainda qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC, ou caso

Diário da Justiça ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Infojud (Sistema de Informações ao Judiciário) é um serviço oferecido que tem como objetivo garantir a celeridade e efetividade no processo de execução, sendo utilizado para localizar e bens penhoráveis e endereço do inadimplente. Contudo a pesquisa deverá limitar-se as pessoas naturais, considerando que o formulário da pessoa jurídica, não consta declaração de bens. Desse modo, para a finalidade almejada pelo Credor a pesquisa não será frutífera

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Civil.Custas ex lege.Oportunamente, transitada esta decisão em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. 0010563-66.2011.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245431 - RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO E SP124143 - WILSON FERNANDES MENDES E SP223047 - ANDRE EDUARDO SAMPAIO) X GILMAR LIMA ALCANTARA SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X GILMAR LIMA ALCANTARA SANTOS Vistos.Homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Civil.Custas ex lege.Oportunamente, transitada esta decisão em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. 0010563-66.2011.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245431 - RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO E SP124143 - WILSON FERNANDES MENDES E SP223047 - ANDRE EDUARDO SAMPAIO) X GILMAR LIMA ALCANTARA SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X GILMAR LIMA ALCANTARA SANTOS Vistos.Homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o

Diário da Justiça ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO do CPC, voltem os autos conclusos para decisão (fila 03 U). e) rejeitada ou não apresentada a manifestação do executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, sem necessidade de lavratura do termo, devendo as instituições financeiras transferirem os valores indisponíveis para conta vinculada a este juízo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas (art. 854, § 5º, CPC). A solicitação de transferência deve ser efetivada por meio do Sisbajud. A ins

Diário da Justiça ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de Justiça. Assim, dou a parte Autora por intimada para comprovar o recolhimento da taxa judiciária para posterior expedição e cumprimento da diligência no prazo de 5 (cinco) dias. ADV: PASCAL ABOU KHALIL (OAB 1696/AC), ADV: PRISCILA DAMASIO SIMOES (OAB 25691/DF), ADV: PRISCILLA CARRIJO MAYEDA ESCOCIO (OAB 39048/DF), ADV: SERGIO PERES FARIA (OAB 15829/DF), ADV: ADAIR JOSE LONGUINI (OAB 436/AC) - Processo 0702111-11.2020.8.01.0001 Monitória - Obrigações - A

Diário da Justiça ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

72 Rio Branco-AC, segunda-feira 28 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.033 audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de no máximo 10(dez) minutos de atraso. 3. No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 4. A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em cus

Diário da Justiça ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO embargante, consoante solicitado à p. 24. Publique-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, em não havendo outras solicitações, arquivem-se. ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC) - Processo 0711652-39.2018.8.01.0001 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - REQUERENTE: Diniz & Toschi Ltda (Areial 02 Irmãos), - Ato Ordinatório Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Acre (Art. 12-B, §§ 2º e 3º da Lei Est. nº. 1.422/200

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ÇÃO FIXADO EM VALOR EXORBITANTE. NECESSIDADE DA REDUÇÃO. RESPEITO AOS PARÂMETROS E JURISPRUDÊNCIA DO STJ. PRECEDENTES. 1. Cingindo-se, a hipótese em análise, a dano à imagem da falecida, remanesce aos herdeiros legitimidade para sua defesa, uma vez que se trata da reparação de eventual sofrimento que eles próprios suportaram, em virtude dos fatos objeto da lide. 2. O critério que vem sendo utilizado por essa Corte Superior na fixação do valor da ind

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Civil.Custas ex lege.Oportunamente, transitada esta decisão em julgado e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. 0010563-66.2011.403.6105 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP245431 - RICARDO MOREIRA PRATES BIZARRO E SP124143 - WILSON FERNANDES MENDES E SP223047 - ANDRE EDUARDO SAMPAIO) X GILMAR LIMA ALCANTARA SANTOS X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X GILMAR LIMA ALCANTARA SANTOS Vistos.Homologo por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o