Publicações Judiciais ● 08/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Sergio Pires Menezes AGRAVADO : CIBELE MARIA SCHMITT ADVOGADO : Sergio Pires Menezes AGRAVADO : CELESTE CANDIDO SENS ADVOGADO : Sergio Pires Menezes AGRAVADO : CECILIA INES KINALSKI ADVOGADO : Sergio Pires Menezes AGRAVADO : CITA HEIDEMANN ADVOGADO : Sergio Pires Menezes AGRAVADO : CLARISSE DA SILVEIRA HERZOG ADVOGADO : Sergio Pires Menezes AGRAVADO : CARLOS GERALDO DE OLIVEIRA ADVOGADO : Sergio Pires Menezes AGRAVADO : CIRILO AUGUSTO VIERA DE CASTRO FARIA ADVOGADO : Sergio Pires Mene

Publicações Judiciais ● 09/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO AGRAVADO : Sergio Pires Menezes : MARIA APARECIDA FERNANDES NAZARIO ADVOGADO AGRAVADO : Sergio Pires Menezes : MARIA APARECIDA PAULINO MARTINS ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO : Sergio Pires Menezes : MARIA BERNARDETE SANDRINI MAY : Sergio Pires Menezes AGRAVADO ADVOGADO : MARIA CLARETE DA ROCHA SOUZA : Sergio Pires Menezes AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO : MARIA CONCEICAO FELTRIN : Sergio Pires Menezes : MARIA CRISTINA ARAUJO ADVOGADO AGRAVADO : Sergio Pires Menezes : MARIA DA GRACA LU

Publicações Judiciais ● 02/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : ADOLFO BLEY ADVOGADO : Marco Antonio de Lima 0000011 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0016288-88.2011.404.0000 - 9300090372/SC RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA AGRAVANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União AGRAVADO : AGUINALDO SCHEFFER ADVOGADO : Sergio Pires Menezes AGRAVADO : ANTONIO CARLOS RICHTER DE MIRANDA ADVOGADO : Sergio Pires Menezes AGRAVADO : ANTONIO SERGIO MAESTRI ADVOGADO : Sergio Pires Menezes AGRAVADO : CELSO JOAO GIRARDI ADVOGADO : Sergio

Publicações Judiciais ● 27/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : CASSIA DAIANA MASSOLA APELADO : CARMELINDA POSPICHIL DE FRAGA ADVOGADO : CASSIA DAIANA MASSOLA 0000057 APELAÇÃO CÍVEL 5024315-64.2015.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : UMBALDA MEDEIROS ADVOGADO : SERGIO PIRES MENEZES APELADO : VALDEMAR PIVATTO ADVOGADO : SERGIO PIRES MENEZES APELADO : VALDA MALTI DE ANDRADE ADVOGADO : SERGIO PIRES MENEZES APELADO : VALDA MARIA

Publicações Judiciais I ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0049492-09.1999.4.03.6100 RELATOR: Gab. 04 - DES. FED. PEIXOTO JUNIOR APELANTE:ARMANDO DONATO CANTALUPO DE MARIA, PAULO CELSO PARO VIEIRA, ZILDETE SOARES COTRIM, MARIA LIGIA PINTO NAHUM ALVAREZ FERREIRA, MILEIDE BRUMA DOS SANTOS FONSECA, MARIA DE FATIMA GUIMARAES GONCALVES, ROSANA RODRIGUES GOMES PINTO, ALBERTO JORGE SILVA COLARES, ZANIA PINTO DE CAMARGO BOSIO ABRANTES, DIANA FRANCISCA MACHADO DE SOUZA, UNIAO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: SERGIO

Publicações Judiciais ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : LAURO ANTONIO BRUGNERA ADVOGADO : SERGIO PIRES MENEZES ADVOGADO : Andre Luiz de Miranda AGRAVADO : LEA ROSANGE FAVARETTO ADVOGADO : SERGIO PIRES MENEZES ADVOGADO : Andre Luiz de Miranda AGRAVADO : LENA MARIA LEMOS DE ALMEIDA ADVOGADO : SERGIO PIRES MENEZES ADVOGADO : Andre Luiz de Miranda AGRAVADO : LENITA RIBAS ZIMMER ADVOGADO : SERGIO PIRES MENEZES ADVOGADO : Andre Luiz de Miranda AGRAVADO : LEONILDO BOF ADVOGADO : SERGIO PIRES MENEZES ADVOGADO : Andre Luiz de Miranda AGRAVADO : LEO

Publicações Judiciais ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN AGRAVANTE : BRUNA GIORGI DE OLIVEIRA ADVOGADO : Tiago Gornicki Schneider AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União 0000054 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2008.04.00.016140-7 - 200871000035029/RS RELATOR(A) : Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN AGRAVANTE : EUNICE FERNANDES CATTOI ADVOGADO : Thiago Cecchini Brunetto AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União 0000055 AGRAVO DE INSTRUMENTO 2009.04.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: ELIANE DA SILVA LIMA, ELIANE DA SILVA LIMA, ELISA SUMIKO YOSHIMOTO, ELISA SUMIKO YOSHIMOTO, MARLUCE APARECIDA DE OLIVEIRA, MARLUCE APARECIDA DE OLIVEIRA, ROSELY LATERZA, ROSELY LATERZA, DIMPINA DE FATIMA BARROS RAMOS, DIMPINA DE FATIMA BARROS RAMOS, CRISTINA BECKHAUSER, CRISTINA BECKHAUSER, WANDELVAN DA SILVEIRA ROSENDO, WANDELVAN DA SILVEIRA ROSENDO, MINEO TAKATAMA, MINEO TAKATAMA, RICARDO LUIZ SERODIO, RICARDO LUIZ SERODIO, MARIA AUXILIADORA VILLELA DE BARROS, MARIA AUXILIADORA VILLELA

Publicações Judiciais ● 12/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE : RICARDO LEMOS SAINZ ADVOGADO : ANA CRISTINA GULARTE KRAUSE AGRAVADO AGRAVADO : ALVARO LUIZ CARVALHO NEBEL : INSTITUTO FEDERAL SULRIOGRANDENSE 0000161 APELAÇÃO CÍVEL 5012272-37.2011.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CANDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA APELADO : ALVARO CERNE DE CARVALHO ADVOGADO : SERGIO PIRES MENEZES ADVOGADO : Andre Luiz de Mi

Publicações Judiciais I ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITOS. INOCORRÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA. RECONHECIMENTO DE PREJUDICIALIDADE EXTERNA ENTRE AS DEMANDAS. PRECEDENTES DO C. STJ. DECISÃO NOS EMBARGOS E RESPECTIVA EXECUÇÃO FISCAL EM CONSONÂNCIA COM O ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO NOS AUTOS DA AÇÃO ANULATÓRIA. RECURSO DE APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Equívoco do magistrado em primeiro grau ao reconhecer a litispendência entre os presentes embargos à execução fisca