Publicações Judiciais I - JEF ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os valores das diferenças foram apurados nos termos do Manual de Cálculos da Justiça Federal, sendo os juros de mora calculados desde a citação, tudo nos termos da Resolução CJF 267/13. Decreto a extinção do processo com fundamento no art. 487, I, do CPC. Sem custas e honorários nesta fase. Defiro a gratuidade para a parte autora. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao INSS, para que, no prazo de 15 dias, implante as novas rendas devidas à parte autora (RMI e RMA). Após, expeça-se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MONITÓRIA (40) Nº 5008444-12.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RÉU: SERGIO REIS HERCULANO SENTENÇA IDs 14036229, 14532275 e 14532277: diante da inércia da CEF, DECLARO EXTINTO o processo nos termos do art. 485, III, do CPC. Custas na forma da lei. Sem condenação em honorários. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. Intimem-se. Ribeirão Preto, 13 de março de 2019. CÉSAR DE MORAES SABBAG Juiz Federal PROCEDIMENTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: RONALDO MARQUES DA SILVA ADVOGADO: SP095312-DEISI MACHINI MARQUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0006253-61.2018.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CLEIDINEIA DOS SANTOS PEDROSA ADVOGADO: SP262438-PATRICIA BEATRIZ SOUZA MUNIZ PICCART RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000256 - 39º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0006437-17.2018.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1563 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3000497-14.2013.8.26.0549 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Municipio de Santa Rosa de Viterbo ADVOGADO : 257641/SP - Fernando Henrique Vieira Garcia EXECTDO : ANTONIO ROSENDO DA SILVA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3000498-96.2013.8.26.0549 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Municipio de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem prejuízo, intime-se a exequente CEF para que no prazo de 10 (dez) dias indique os dados do advogado (nome, endereço eletrônico, número do celular e número da OAB) que fará o pagamento das custas e emolumentos (depósito prévio). Cumprida a determinação supra, providencie a serventia a expedição da ordem de penhora, via ARISP. Emitido o boleto para pagamento da guia, deverá a CEF comprovar nos presentes autos que providenciou sua quitação. No silêncio, remetam-se os autos ao ar

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE RIBEIRAO PRETO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO EXPEDIENTE Nº 2018/6302000963 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6302000122/2018 JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO 2ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA OBSERVAÇÃO: NOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM QUE HOUVER A DESIGNAÇÃO DE PERÍCIA MÉDICA, DEVERÁ O ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS PROVIDENCIAR O COMPARECIMENTO DO PERICIADO NA DATA DESIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2576 722 358275/SP) Processo 1001478-72.2016.8.26.0549 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio de Santa Rosa de Viterbo - José Romido Gonçalves de Macedo - Providencie a serventia a pesquisa Renajud, e manifeste-se a parte exequente em prosseguimento.Int. - ADV: JULIANO DE OLIVEIRA (OAB 173247/SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 15/02/2019 MPF: Não DPU: Não 0043 PROCESSO: 0004572-90.2017.4.03.6302 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: FLAVIO LINO DE SOUZA ADV. SP244122 - DANIELA CRISTINA FARIA e ADV. SP260140 - FLAVIA LOPES DE FARIA FERREIRA FALEIROS MACEDO RELATOR(A): ALEXANDRE CASSETTARI DATA DISTRIB: 07/11/2018 MPF: Não DPU: Não 0044 PROCESSO: 0004785-10.2015.4.

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006337-62.2018.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: LORRAINA EDUARDA SILVA DE PAULA ADVOGADO(A): SP135486 - RENATA APARECIDA MELLO DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLÉCIO BRASCHI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0006437-17.2018.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASS

Publicações Judiciais I - JEF ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001485-15.2017.4.03.6339 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301076437 RECORRENTE: FLAVIANE DA SILVA SANTANA LUIZ (SP139362 - CHRISTIANE REZENDE PUTINATI KIHARA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001138-63.2018.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301076438 RECORRENTE: RENATA APARECIDA PRONI (SP262009 - CAMILA MARIA OLIVEIRA PACAGNELLA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( -