Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 843 que instituiu a desoneração da folha de pagamento, bem como a apresentação de toda a documentação referente à receita bruta obtida no período, sem os quais não é possível identificar se a empresa faz jus ou não ao benefício e o período em que foi beneficiada, devendo se proceder aos recolhimentos na forma do disposto nos artigos 43 e 44 da Lei nº 8.212/91e

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8110 Notificação Processo Nº RTOrd-0011169-93.2015.5.15.0008 AUTOR MARIA MARINEIDE SALES MARTINS ADVOGADO ADRIANA MARCIA FABIANO(OAB: 119540/SP) RÉU LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A ADVOGADO LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) "...Vindo aos autos o ofício do INSS, intimem-se as partes para apresentarem razões finais no prazo comum de 10 dias. Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 344 mérito, negar-lhe provimento. " Rio de Janeiro, 04 de setembro de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0101622-52.2017.5.01.0074 Relator JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR RECORRENTE PRO CARE SERVICOS DE SAUDE LTDA ADVOGADO LUIZ EDUARDO AMARAL DE MENDONCA(OAB: 187146-D/SP) RECORRIDO MAGDA DE OLIVEIRA JACOME ADVOGADO ALEXANDRA FREITAS DE OLIVEIRA(OAB: 152798/RJ) ADVOGADO CRISTIAN

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 2680 RJ - CEP: 20230-070 Comparecer à audiênciano dia, horário e local abaixo indicados, Fica V. Sª. ciente de que deverá prestar depoimento observando as instruções que se seguem: pessoal, sob pena de confissão. Tipo: Instrução Em caso de dúvida, acesse a página: Data: 13/04/2018 http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Hora: 10:35 RIO DE JANEIR

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 2097 DONIZETI PEREIRA e não o prover. Custas em reversão pelo reclamante, das quais fica isento nos termos da lei. Fica a reclamada, após o trânsito em julgado, autorizada a levantar o depósito recursal e a pleitear junto ao fisco o que despendeu a título de custas. Em 08/09/2022, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RECORRENTE ADVOGADO Notificação Processo Nº RO-0010280-54.2014.5.01.0012 Relator JOSE ANTONIO PITON RECORRENTE VERIDIANA DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO DE LIMA(OAB: 57799/RJ) RECORRENTE ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO TATIANA ESTEVES NATAL(OAB: 113564/RJ) RECORRIDO VERIDIANA DE LIMA OLIVEIRA ADVOGADO SANDRA REGINA O

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região debatidos são, por expressa previsão contratual, de 2779 Juiz do Trabalho Titular responsabilidade da embargante, devendo, portanto, a mesma integrar o polo passivo da presente execução, visto que legítima Notificação sucessora da ex-empregadora dos exequentes. Por fim, quanto ao benefício de ordem, não pode a executada alega -lo pois o instituto da sucessão compr

Judiciário ● 20/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3519/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região PODER JUDICIÁRIO 771 jgfr DESPACHO JUSTIÇA DO Vistos etc. Em atenção as manifestações das partes de id 4b52abe e id INTIMAÇÃO b320c67 e tendo em vista os termos da certidão de id 5f8f917, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07041ce defere-se a devolução do prazo de 10 dias para que as partes proferido nos autos. apresentem as alegações

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo Nº ATOrd-0010243-73.2015.5.01.0341 RECLAMANTE GONCALINO MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO AUREA MARTINS SANTOS DA SILVA(OAB: 152207/RJ) ADVOGADO FABIO DE SOUZA CAZARIM(OAB: 161397/RJ) ADVOGADO PAULO HENRIQUE TEIXEIRA PASSOS(OAB: 205545/RJ) RECLAMADO COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ADVOGADO ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) ADVOGADO TAMARA ZIZUEL

Judiciário ● 08/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3011/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4863 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0010285-90.2015.5.01.0481 RECLAMANTE PAULO SERGIO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO WASHINGTON LUIZ PAES TERRA(OAB: 153227/RJ) RECLAMADO SPINOLA ENGENHARIA & SERVICOS MARITIMOS LTDA RECLAMADO PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS(OAB: 168037/RJ) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010285