Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0006876-86.2008.403.6105 (2008.61.05.006876-3) - CLAUDIO FERNANDES DE CASTRO(SP194212 - HUGO GONCALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1421 - CARLOS ALBERTO PIAZZA) X CLAUDIO FERNANDES DE CASTRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extingue-se o cumprimento do julgado quando o devedor satisfaz a obrigação. Houve, no caso dos autos, cumprimento do comando judicial, com a dispo

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 2865 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Fundamentação Processo: 0207700-71.2002.5.15.0053 Processo: 0011215-44.2015.5.15.0053 AUTOR: IVANILDO LUIZ DOS SANTOS AUTOR: MARIA DOS ANJOS GOMES DIAS RÉU: UNER BROKERS ENG DE RISCO E ASSES INTER DE RÉU: SERGIO RICARDO CAVALCANTE LIMA - ME NEGOCIOS LTD - ME e out

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2370 2606 PROCESSO :1005266-89.2017.8.26.0604 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Adalcina Barbosa ADVOGADO : 363448/SP - Danilo Puppin Martins REQDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005267-74.2017.8.26.0604 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sergio Ricardo Cavalcante Lima ADVOGADO : 219551/SP - Gabri

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2864 RÉU RÉU TENKO LTDA - EPP DIVINA DINIZ Intimado(s)/Citado(s): - VALMIR ALVES DE OLIVEIRA Fundamentação Processo: 0043200-12.2007.5.15.0053 AUTOR: NILSON GOMES RÉU: TECNO SOLUTION DO BRASIL LTDA - ME e outros (2) PODER JUDICIÁRIO bcps JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Fundamentação Em síntese, eis o ocorrido nos autos: P

Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 20294 conforme entendimento do STF, sendo ainda aplicáveis as independente da data em que a reclamada eventualmente venha a disposições da Lei 5584/70 quanto aos honorários advocatícios. efetuar o depósito da condenação. Para tanto, os referidos juros Nesse sentido, aliás, firmou-se entendimento jurisprudencial incidirão sobre a importância da condenação já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 2060 novembro de 2020 - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), SALVADOR LISERRE NETO (OAB 36974/SP) Processo 0075570-24.2012.8.26.0114 (114.01.2012.075570) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria Aparecida Carneiro Pereto - Banco Itau S/A - Vistos. Compulsando os autos pode-se observar que

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2849 CLÁUSULA QUE PREVÊ A RESTITUIÇÃO DE VALORES SOMENTE AO TÉRMINO DA OBRA OU DE FORMA PARCELADA. RESTITUIÇÃO IMEDIATA E INTEGRAL EM CASO DE CULPA EXCLUSIVA DO PROMITENTE VENDEDOR/CONSTRUTOR PELO DESFAZIMENTO DO NEGÓCIO (TEMA 577). AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DESACERTO DA APLICAÇÃO DO ENTENDIMENTO FIRMADO NO E. STJ EM JULG

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2612 196 Comum; Nº origem: 1005267-74.2017.8.26.0604; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: QUEIROZ GALVÃO GOLD DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA; Advogado: Luciano Mollica (OAB: 173311/SP); Advogada: Rosangela Benedita Gazdovich (OAB: 252192/SP); Apelado: Sergio Ricardo Cavalcante Lima e outro; Advogado: Gabriel Jorge Pastore Juni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1728 AGUIAR (OAB 241861/SP) Processo 1031436-50.2016.8.26.0114 - Carta Precatória Cível - Objetos de cartas precatórias/de ordem - Breno William Corrêa dos Santos - Fls. 80: libere-se da pauta e devolva-se.Int. - ADV: JESSICA ADRIANA CORREA DOS SANTOS (OAB 297950/SP) Processo 1031577-40.2014.8.26.0114 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4230 por consequência, declaro resolvido o mérito do processo, nos termos do artigo 487, I do CPC, para o fim de condenar a parte ré a pagar à parte autora a quantia de R$ 2.416,47 (dois mil, quatrocentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos), acrescida de correção monetária e de juros moratórios de