Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 1997 tange ao levantamento dos valores bloqueados por este JuÃ-zo por meio do SISBAJUD. Expeça-se o competente ALVARà JUDICIAL, em nome de COMPAR - COMPANHIA PARAENSE DE REFIGERANTES no valor de R$ 3.228,68 (três mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos), para levantamento dos valores. Custas na forma da lei. 7.     Após a expedição do alvará determ

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7345/2022 - Terça-feira, 5 de Abril de 2022 236 Proceda a Secretaria Judicial a retificação da autuação do presente processo para excluir do polo passivo as partes ELZA MARIA RODRIGUES VIANA, JOAQUIM RODRIGUES VIANA e COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÃA LTDA ,vez que já determinado em decisão de fls. 1039/1041, item 22 a não inclusão dos mesmos na demanda. 2.     Após, aguarde-se a resposta do ofÃ-cio expedido �

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 2109 0000785-31.2011.8.14.0201 AÃÃO INDENIZATÃRIA AUTORA: MARIA LÃCIA SILVA DE ALMEIDA RÃU: SERVIÃO MÃDITO HOSPITALAR LTDA. - HOSPITAL STA CLARA DESPACHO 1.     Diante do aceite da proposta de honorários pela perita nomeada, dê ciência ao requerente, para que realize o depósito do valor de 03 (três) salários mÃ-nimos e, comprovado o pagamento, intime-se a perita p

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 2124 tange ao levantamento dos valores bloqueados por este JuÃ-zo por meio do SISBAJUD. Expeça-se o competente ALVARà JUDICIAL, em nome de COMPAR - COMPANHIA PARAENSE DE REFIGERANTES no valor de R$ 3.228,68 (três mil, duzentos e vinte e oito reais e sessenta e oito centavos), para levantamento dos valores. Custas na forma da lei. 7.     Após a expedição do alvará determ

Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7352/2022 - Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 267 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 12/04/2022 AUTOR:MM COMERCIO DE PETROLEO LTDA Representante(s): OAB 11714 - JOSE ASSUNCAO MARINHO DOS SANTOS FILHO (ADVOGADO) OAB 10758 - FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) OAB 15325 - CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES (ADVOGADO) OAB 14360 - NAPOLEAO NICOLAU DA COSTA NET

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 1746 excessiva, vez que pactuada expressamente entre as partes no contrato, estando comprovada a mora do autor, e deve incidir a partir da citação para as parcelas vencidas e a partir da data do vencimento de cada parcela vincenda (Sumula 379/STJ). c) NDEFIRO a nulidade e/ou exclusão das tarifa de abertura de cadastro -TC, posto que previstas no contrato firmado em data posterior a 30.04.2008, consider

Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 1011 art. 77, V do CPC e por superveniente desinteresse processual do autor. Pelo exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI e art. 77, V do CPC. Condeno a parte autora no pagamento das custas e despesas processuais pertinentes (art.90 do CPC), por falta de interesse de agir e por ter dado causa a extinção do processo (princípio da causalidade), e deixo

Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7352/2022 - Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 269 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA A??o: Reintegração / Manutenção de Posse em: 12/04/2022 AUTOR:JOAO GONCALVES RODRIGUES Representante(s): OAB 18974 - HILDEBERG RUBENSON DE LIMA BARBOSA JUNIOR (ADVOGADO) REU:ANA CRISTINA BORGES DA SILVA E OUTROS Representante(s): OAB 7646 - ARINOS NORONHA DO NASCIMENTO (ADVOGADO) OAB 10000 - MARIO VINICIUS IMBIRIBA HESKETH (ADVO

Diário da Justiça ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6785/2019 - Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019 1262 ROCHA JUNIOR RÉU: ENGEFIX CONSTRUÇÕES LTDA DECISÃO 1. Com relação ao pedido da parte autora, de fls. 199/200, defiro o bloqueio de valores junto ao Sistema BACENJUD, até o limite máximo de R$ 12.579,63 (doze mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e três centavos), conforme planilha de cálculos de fls. 201 e 202, sobre ativos financeiros em contas bancárias passíveis de penhor

Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6645/2019 - Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 1185 (ADVOGADO) OAB 24855 - BRUNA QUINTO CUNHA (ADVOGADO) . PROCESSO Nº. 000432829.2016.8140201 AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER AUTOR: PRISCILA PINHEIRO WANDERLEY SIMÕES RÉU: CELPA - CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ DESPACHO SANEADOR Analisando os autos, fundamentando nos princípios da cooperação, celeridade e eficiência (art. 6º e 10 do NCPC) faculto as partes para que apresentem, no prazo sucessivo de