Diário da Justiça ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6699/2019 - Segunda-feira, 15 de Julho de 2019 1037 SIGA-DOC PA-REQ-2018/09051 anexa. 5. Ante todo o exposto, adoto as seguintes providências: a) Defiro o pedido alternativo de fls 260. Recolhidas as custas respectivas, expeça-se ofício à Receita Federal a fim de que forneça, no prazo de 10 (dez) dias, informações sobre as 5 últimas declarações de imposto de renda dos executados. b) Cumpridas as diligências anteriores e recebidas as resposta

Diário da Justiça ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6670/2019 - Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 1639 Inexiste contrariedade ao art. 535, II, do CPC/1973 quando o Tribunal de origem decide fundamentadamente todas as questões postas ao seu exame. Ademais, não se deve confundir decisão contrária aos interesses da parte com ausência de prestação jurisdicional. 2. A jurisprudência deste Tribunal firmou-se no sentido de que o arresto executivo deve ser precedido de prévia tentativa de citação do ex

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Ciência às partes do laudo contábil 6620 EMPRESA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A DANIELA CRISTINA SILVA DO PRADO(OAB: 231138/SP) ANA PAULA TARANTI(OAB: 174171/SP) LEANDRO COLLACO MARQUES Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO RICARDO LIMA DE SOUZA Processo Nº ATOrd-0010882-83.2019.5.15.0043 AUTOR WILLY F

Diário da Justiça ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7090/2021 - Segunda-feira, 1 de Março de 2021 1983 do CPC, DETERMINO o arquivamento definitivo dos autos. 3. À Secretaria para o procedimento respectivo, sob as cautelas legais. Icoaraci, 24 de Fevereiro de 2021 SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci PROCESSO: 00019674420138140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA A??o: Mon

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 1884 SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 26/02/2021 A 26/02/2021 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00001108419968140201 PROCESSO ANTIGO: 199610033193 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA A??o: Cumprimento de sentença em: 26/02/2021 R

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 1113 presentes autos "até o trânsito em julgado da decisão do IRDR, ou até ulterior deliberação do Tribunal Pleno", pelo que deverá o processo permanecer acautelado em Secretaria Judicial. 2. Providencie-se o registro da suspensão no Sistema LIBRA. Distrito de Icoaraci, 29 de Abril de 2019. SÉRGIO RICARDO LIMA DA COSTA Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Icoaraci PROCESSO: 00

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6651/2019 - Segunda-feira, 6 de Maio de 2019 1114 Des. CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, divulgado por informativo do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes, determino a SUSPENSÃO dos presentes autos "até o trânsito em julgado da decisão do IRDR, ou até ulterior deliberação do Tribunal Pleno", pelo que deverá o processo permanecer acautelado em Secretaria Judicial. 2. Providencie-se o registro da suspensão no Sistema LIBRA. Distrito de Icoaraci,

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 1169 FÓRUM DE ICOARACI SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 03/06/2019 A 03/06/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00003935120118140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA Ação: Execução de Título Extra

Diário da Justiça ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6763/2019 - Terça-feira, 15 de Outubro de 2019 1017 SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 10/10/2019 A 10/10/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00004945220158140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA Ação: Cumprimento de sentença em: 10/10/2019 AUTO

Diário da Justiça ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 789 SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI RESENHA: 16/01/2019 A 16/01/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI - VARA: 1ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI PROCESSO: 00001021520158140201 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): SERGIO RICARDO LIMA DA COSTA Ação: Procedimento Comum em: 16/01/2019 AUTOR:RUAN N