Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1495 Superior Tribunal de Justiça: Agravo Regimental no Agravo de Instrumento nº 265.610-PR, Colenda Quarta Turma, Relator o Exmo. Sr. Ministro SÁLVIO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, j. 28 de março de 2.000. E veja-se ainda: Recurso Especial nº 243.749São Paulo, Colenda Terceira Turma, Relator o Exmo. Sr. Ministro EDU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1212 669 o fim de assegurar andamento relativamente uniforme para as execuções individuais desse título judicial. Para que não paire dúvida, a título exemplificativo, transcrevo trecho do v. acórdão proferido nos autos do recurso de agravo de instrumento nº 7.235.249-7, relatado pelo Eminente Desembargador Paulo Hatanaka, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1158 1476 que deles dispôs livremente, não sendo então viável que se subtraia ao depositante a correção monetária real vigente no período. O mesmo raciocínio se aplica aos Planos Collor I e II. No primeiro, editada a Medida Provisória 168/90, convertida na Lei 8.024/90, parte dos recursos foi encaminhada ao BANCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1091 2530 aludidas cadernetas de poupança também deixaram de ser remuneradas segundo mandava a lei relativamente aos meses de março e abril de 1.990 (“Plano Collor I”), razão pela qual o autor faz jus ao recebimento das correspondentes diferenças, respectivamente de 84,32% e de 44,80%, mais acréscimos legais. F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 948 346 razão do chamado “Plano Verão”. Afirmam ser credores do importe de R$ 843.880,06. O réu apresentou resposta (fls. 78/115) alegando, preliminarmente, ilegitimidade ativa bem como ser o HSBC Bank S.A. parte ilegítima para figurar no pólo passivo da presente lide, não haveria sucessão e, no mais, propugna pela desacol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 723 1218 parcela “a” corresponde a 05 UFESPs (R$.82,10 até 31/12/2010); MAIS b) 2% sobre o valor da condenação (valor mínimo:5 UFESP (R$.82,10 até 31/12/2010)) ou 2% sobre o valor da causa caso não haja condenação (valor mínimo:5 UFESP(R$.82,10 até 31/12/2010)); O recolhimentos dos valores a que se referem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 800 1362 poderia, portanto, atingir cadernetas de poupanças iniciadas ou reiniciadas na primeira quinzena desse mês e ano, alterando o critério de atualização legal pois os titulares das contas já tinham direito adquirido ao critério anterior previsto na Lei 7.730/89. A aplicação de índice inferior causou pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 601 2201 anos), mas a vintenária. Precedentes da Terceira e da Quarta Turma. 3 - Nos termos do entendimento dominante nesta Corte são devidos, na correção de caderneta de poupança, o IPC de junho de 1987 (26,06%) e o IPC de janeiro de 1989 (42,72%). 4 - Recurso Especial não conhecido.” (STJ - RESP 200401695436

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1584 as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. Recolhidas as custas, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. P.I. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ROSE CRISTIANE DIAS (OAB 190360/SP), MILENE DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB