Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 PROCESSO :0014091-86.2015.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Elizabete Aparecida Moretto Michelini RECLAMADO : Claro S/A VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1007224-60.2015.8.26.0320 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : José Constantino de Jesus ADVOGADO : 272888/SP - Giovanni Fra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 PROCESSO :1012189-47.2016.8.26.0320 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Danilo Donizete Cerato ADVOGADO : 253434/SP - Rafaela Domingues Cardoso REQDO : M.R.V. Engenharia e Participações S/A VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012192-02.2016.8.26.0320 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Valdemar Aparecido de Ol

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Oficie-se à CEF para conversão do depósito judicial em conta judicial em nome da parte autora. Decorrido o prazo de 30 dias, sem manifestação contrária, arquivem-se. Com a conversão, fica autorizado o levantamento. Int. 0005408-54.2008.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6310004953 - JOSE ANTONIO PIERROTTI (SP194550 - JULIANA PONIK PIMENTA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876- GERALDO GALLI) 0007543-39.2008.4.03.6310

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007571-07.2008.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6310000942 - LUIS CARLOS DAROS SCHERRER (SP194550 - JULIANA PONIK PIMENTA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876- GERALDO GALLI) 0002864-93.2008.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6310000947 - JOAO FRANCISCO STIAQUE (SP128507 - ALEXANDRE RAMALHO FERREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876- GERALDO GALLI) 0004605-08.2007.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6310000946 - SERGIO ROBERTO GERATO (SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1811 Processo 1005949-32.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - KATIA MARIA LINDMAN DO PRADO - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. e outro - Deverá o réu cumprir a decisão de fl. 278 para intimação pessoal da autora para prestar depoimento pessoal sob pena de confesso, bem como inf

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0003918-55.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6310026177 - FRANCISCO ALVINO DA SILVA (SP202708 - IVANI BATISTA LISBOA CASTRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, acerca da informação do INSS quanto à conclusão na esfera administrativa do pedido de pagamento referente às verbas de aposentadoria por tempo de co

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. 0003918-55.2012.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6310026177 - FRANCISCO ALVINO DA SILVA (SP202708 - IVANI BATISTA LISBOA CASTRO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429- LIVIA MEDEIROS DA SILVA) Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, acerca da informação do INSS quanto à conclusão na esfera administrativa do pedido de pagamento referente às verbas de aposentadoria por tempo de co

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Impõe-se que não é possível a atribuição de efeito a tal norma, que por conseqüência do reconhecimento da inconstitucionalidade de seu fundamento resta, esta mesma, inconstitucional. Há, pois, aqui aparente coisa julgada, vez que o ordenamento jurídico não comporta dispositivo reconhecidamente inconstitucional. No confronto de princípios, entendeu o legislador que a identificação da ausência de coisa julgada deve ocorrer apenas na restrita hipótese de execução contra a fazenda

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Impõe-se que não é possível a atribuição de efeito a tal norma, que por conseqüência do reconhecimento da inconstitucionalidade de seu fundamento resta, esta mesma, inconstitucional. Há, pois, aqui aparente coisa julgada, vez que o ordenamento jurídico não comporta dispositivo reconhecidamente inconstitucional. No confronto de princípios, entendeu o legislador que a identificação da ausência de coisa julgada deve ocorrer apenas na restrita hipótese de execução contra a fazenda

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MILAN (SP074541 - JOSE APARECIDO BUIN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876- GERALDO GALLI) 0006622-17.2007.4.03.6310 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6310011454 - BRUNO RODRIGO NUNES DE OLIVEIRA (SP219816 - FABIANA TEIXEIRA ALVES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876- GERALDO GALLI) 0005345-63.2007.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6310011469 - ALVARO FRANCISCO MARIGO (SP241364 - ALVARO FRANCISCO MARIGO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876- GERALDO GALLI) 0005101-37.2