Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1482 79 PESSOAL DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SUZANO; 2010312-50.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 4000640-38.2013.8.26.0564; Assunto: Movimentos Repetitivos/Tenossinovite/LER/DORT; Agravante: Amarildo Francisco Roncari; Advogado: Sergio Ricardo Fontoura Marin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 905 0391334-33.2009.8.26.0000/50001 (994.09.391334-9/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Rebouças de Carvalho - Embargante: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Sylvio de Oliveira Souza e Outro Acolheram os embargos de declaração, SEM efeito modificativo, v. u. - Advogado: Carlos Alberto Lorenzett

Judiciário ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1781/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Advogado(a) Agravado: Agravado: Advogado(a) Agravado: Agravado: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Antônio Natrielli Neto (155065-SP-D Prc.Fls.: 162)(OAB: 155065SPD) Luismar da Silva Claisen Ribeiro Barbosa (87052-SP-D Prc.Fls.: 6)(OAB: 87052SPD) Calban Indústria e Comércio de Calçados Ltda. - ME Taila Campos Amorim Faria (232698SP-D - Prc.Fls.: 235)(OAB: 232698S

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP - CREA/SP(SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES) X SERGIO ROCHA LIMA DIEHL Trata-se de execução fiscal proposta por conselho de fiscalização de profissão para a cobrança de anuidades devidas por profissional inscrito em seus quadros. Decido. O art. 8º da Lei n. 12514/2011 dispõe que os conselhos não executarão judicialmente dívidas referentes a anuidades inferiores a 4 (quatro) vezes o valor cobrado anualmente da pessoa física ou jurídica inadimplente. Por seu turno o parágr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 277 Augusto dos Santos Villar; Advogada: Alexandra Carmelino Zatorre (OAB: 137571/SP); 4016538-83.2013.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 4

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP - CREA/SP(SP126515 - MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES) X SERGIO ROCHA LIMA DIEHL Trata-se de execução fiscal proposta por conselho de fiscalização de profissão para a cobrança de anuidades devidas por profissional inscrito em seus quadros. Decido. O art. 8º da Lei n. 12514/2011 dispõe que os conselhos não executarão judicialmente dívidas referentes a anuidades inferiores a 4 (quatro) vezes o valor cobrado anualmente da pessoa física ou jurídica inadimplente. Por seu turno o parágr

Judiciário ● 10/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RENATO MAURICIO DE PAULA Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Trata-se de embargos à execução propostos por INDÚSTRIA DE CALÇADOS KISSOL LTDA, nos autos do processo em epígrafe proposto por Waltercides Gonçalves das Neves, ao argumento de que na condição de devedora subsidiária não pode responder pela multa aplicada à devedora principal, uma vez que atendeu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2783 recurso. V. U. Advs: Marcio Adriano Saraiva (OAB: 317556/SP) - JOÃO FRANCISCO DE SAMPAIO MOREIRA Nº 1542398-63.2018.8.26.0451 - Processo Digital - Apelação Criminal - Piracicaba - Recorrente: A. O. de O. S. - Recorrente: T. A. N. - Recorrido: J. P. - Magistrado(a) Marcos Douglas Veloso Balbino da Silva - Ne

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 977 Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 25 de novembro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Kleber Curciol (OAB: 242813/SP) - Jose Almir Curciol (OAB: 126722/SP) - Danielle dos Santos Marques Curciol (OAB: 2728

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2229 1446 Nº 4003404-55.2013.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itu - Apelante: MARCIO DA SILVA - Apelado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Apelado: CETRO CONCURSOS PÚBLICOS, CONSULTORIA E ADMINI