687 resultados encontrados para sergio servulo da cunha - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Posto isso, julgo procedente a presente ação, condenando o Instituto Réu à obrigação de dar, consistente no pagamento dos valores atrasados do benefício NB 46/171.158.760-2), desde a data do requerimento administrativo (19/02/2016), até 15/03/2017, devendo ser descontados eventuais valores percebidos administrativamente relativos a este benefício. As diferenças vencidas deverão ser devidamente atualizadas e corrigidas monetariamente, na forma do Manual de Orientação de Procedimentos
PRINCIPAL: 0013919-14.2007.403.6104 (2007.61.04.013919-7) CLASSE: 99 EMBARGANTE: SERGIO SERVULO DA CUNHA ADV/PROC: SP139579 - ANTONIO FERREIRA DE MELLO JUNIOR EMBARGADO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI ADV/PROC: SP097405 - ROSANA MONTELEONE SQUARCINA VARA : 7 PROCESSO : 0000022-64.2017.403.6104 PROT: 09/01/2017 CLASSE : 00079 - EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCIPAL: 0002338-21.2015.403.6104 CLASSE: 98 EMBARGANTE: CARLOS JOSE DO PRADO ADV/PROC: PROC. MARINA MIGNOT ROCHA EMBARGADO: CAIXA ECONOMICA FED
28. Em face do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido autoral, na forma do artigo 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015). 29. Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios no montante de 8% (oito por cento) sobre o valor atualizado da causa. 30. Certificado o trânsito em julgado, promova-se a conversão em renda da União dos valores depositados (id 1650609). 31. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. 32. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 593 2192 REGINA MAINENTE OAB/SP 95335 - ADV SANDRO EDMUNDO TOTI OAB/SP 158383 - ADV NELSON ROSA DOS SANTOS OAB/PR 12583 477.01.1999.001930-9/000000-000 - nº ordem 2516/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALDETE SOUZA LIMA 2574/99 X JOSE FERNANDES FRAUCHES FILHO - Fls. 172 - Vistos. Recebo a apelação inter
ADV : SP146961 MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO 00047 ApCiv 1936619 1301693-55.1996.4.03.6108 SP RELATOR : DES.FED. FAUSTO DE SANCTIS APTE : CIA DE HABITACAO POPULAR DE BAURU COHAB BAURU ADV : SP060159 FERNANDO DA COSTA TOURINHO FILHO APTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP214491 DANIEL ZORZENON NIERO ADV : SP195733 ELVIS ARON PEREIRA CORREIA APDO(A) : CONSTRUTORA GUIMARAES C
naquela região - o que, de resto, existia em todo o litoral brasileiro - é mais do que evidente que se trata de um fato que se perdeu na bruma do tempo, de modo a possibilitar o concurso do enunciado na Súmula n 650/STF. Essa Súmula tem sido reiteradamente aplicada no âmbito da Suprema Corte (AI 437294 AgR / SP, 2ª Turma, reª Minª Ellen Gracie, j. 21/2/2006), o que demonstra a sua atualidade.3. Não tem o menor sentido que uma autarquia federal agora se apresente nos autos, depois de res
naquela região - o que, de resto, existia em todo o litoral brasileiro - é mais do que evidente que se trata de um fato que se perdeu na bruma do tempo, de modo a possibilitar o concurso do enunciado na Súmula n 650/STF. Essa Súmula tem sido reiteradamente aplicada no âmbito da Suprema Corte (AI 437294 AgR / SP, 2ª Turma, reª Minª Ellen Gracie, j. 21/2/2006), o que demonstra a sua atualidade.3. Não tem o menor sentido que uma autarquia federal agora se apresente nos autos, depois de res
VARA : 7 PROCESSO : 0204399-08.1991.403.6104 (91.0204399-8) PROT: 30/08/1991 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. IZARI CARLOS DA SILVA JUNIOR EXECUTADO: SERGIO SERVULO DA CUNHA ADV/PROC: SP139579 - ANTONIO FERREIRA DE MELLO JUNIOR VARA : 7 PROCESSO : 0204464-03.1991.403.6104 (91.0204464-1) PROT: 03/09/1991 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. OSWALDO SAPIENZA EXECUTADO: ELACAP INCORPORACOES E CONSTRUCAO LTDA ADV/PRO
SãO PAULO, 1 de fevereiro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0003850-50.2002.4.03.6183 AUTOR: BOLIVAR FERREIRA DE FREITAS, MOACIR FRENHANI, VALTER CABRAL, MILTON ERNANDES, JOAO BOSCO Advogados do(a) AUTOR: JUSSARA BANZATTO - SP147343, WALDEC MARCELINO FERREIRA - SP148162 Advogados do(a) AUTOR: JUSSARA BANZATTO - SP147343, WALDEC MARCELINO FERREIRA - SP148162 Advogados do(a) AUTOR: JUSSARA BANZATTO - SP147343, WALDEC MARCELINO FERREIRA - SP148162 Advogados do(a) AUTOR: JUSSARA BANZATTO - SP147
VARA : 7 PROCESSO : 0204399-08.1991.403.6104 (91.0204399-8) PROT: 30/08/1991 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. IZARI CARLOS DA SILVA JUNIOR EXECUTADO: SERGIO SERVULO DA CUNHA ADV/PROC: SP139579 - ANTONIO FERREIRA DE MELLO JUNIOR VARA : 7 PROCESSO : 0204464-03.1991.403.6104 (91.0204464-1) PROT: 03/09/1991 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. OSWALDO SAPIENZA EXECUTADO: ELACAP INCORPORACOES E CONSTRUCAO LTDA ADV/PRO