Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 607 1553 de recursos para gozo do benefício da Justiça Gratuita, sob pena de indeferimento do pedido. Int. SJRPreto, 25/11/2009. - ADV ROGERIO VINICIUS DOS SANTOS OAB/SP 199479 - ADV LÚCIO MAURO ANTONIAZZI DE AZEVEDO OAB/SP 161333 576.01.2009.005258-2/000000-000 - nº ordem 1306/2009 - Execução de Título Extraj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2376 3133 o (s) executado (s) advertido(s) que nos termos do art. 827, § 1º do CPC, em caso de pagamento no prazo estipulado, o valor dos honorários será reduzido pela metade. Caso o(s) executado(s) possua(m) cadastro na forma do art. 246, § 1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2114 921 No caso concreto, o Ilustre Defensor (que não estava obrigado a arrazoar pleito sem lastro em dado fático-jurídico concreto e razoável), entendeu que não estavam presentes quaisquer dos requisitos taxativos constantes dos incisos do artigo 621, do C.P.Penal, de sorte que o pedido não reúne condições mínimas para processament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1073 voltada a desconstituir a coisa julgada, compete ao autor a demonstração dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo. Em outras palavras, ele não pode limitar-se a pedir a rescisão do julgado sem demonstrar que a sentença condenatória foi proferida contra texto expresso de lei ou em desco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 716 1448 ré, consumidora de tal serviço, não nega que o recebeu e nem impugnou os valores, de forma válida e consistente, se atendo à mera insurgência, o que não pode ser prestigiado. A autora demonstrou documentalmente, com os inúmeros documentos colacionados com a inicial, que efetivou o fornecimento de água e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 1711 ADV: PAULO CESAR SAVERGNINI (OAB 8733A/AL) - Processo 0001061-49.2008.8.02.0044 (044.08.001061-3) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Obrigação de Entregar - AUTOR: Banco Finasa S/A - DISPOSITIVO: Isto posto, homologo o pedido de desistência da ação , para que produza os seus efeitos legais, e por conseguint

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 2133 formalidade. Na hipótese de os embargos versarem sobre cobrança superior ao valor devido, competirá a(o)(s) ré(u)(s) declarar, de imediato, o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado da dívida, sob pena de rejeição liminar dos embargos (art.702, §§2º e 3º, do CPC). Servi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1908 15(quinze) dias, conforme dispõe o artigo 477, § 1º do CPC. Havendo assistente técnico, deverá se manifestar em igual prazo. À Contestação. Int. - ADV: ALCIDES DIAS LIMA (OAB 364645/SP) Processo 1004061-53.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - André Lima da Silva - Vistos.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3737 ambos os genitores são responsáveis pelo sustento do filho menor. Quanto à capacidade do réu, defiro a produção de prova documental suplementar e determino que as partes sejam intimadas para a juntada dos documentos pertinentes à prova da situação econômica do alimentante no prazo de 10 (dez) dias. Com esta mes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1619 determinado no r. despacho retro, nesta data foram expedidos o(s) alvará(s) (MLJ), que permanece(m) em cartório aguardando comparecimento do representante legal a fim de proceder a retirada. Int. Nada Mais. - ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP) Processo 0016292-08.2017.8.26.0053 (processo principal 0057452-86.201