182 resultados encontrados para sergio silva miranda - data: 13/08/2025
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3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 1186 art. 3º do ato GP nº 05/2020, ambos do TRT 16ª Região). judicial eletrônico, principalmente a Lei nº 11.419/2006, a Resolução O procedimento adotado durante as audiências telepresenciais nº 185/2017 do CSJT, a Instrução Normativa nº 30/2007 do TST e, e no restante dos atos processuais será aquele previsto na CLT mais especificamente no âmbito do TRT d
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 144. VERIFICO, PORTANTO, QUE NAO SE FAZEM PRESENTES OS MOTIVOS EN SEJADORES DA REVOGACAO DO BENEFICIO CONCEDIDO AO ACUSADO, TENDO E M VISTA QUE A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO ATINGIU SUA FINAL IDADE. NESSE SENTIDO, EXPOE O ARTIGO 89, 5, DA LEI 9.099/95: EXPI RADO O PRAZO SEM REVOGACAO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A PUNIBILIDA DE. SENDO ASSIM, CONSIDERANDO QUE O CUMPRIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 18004-63.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE FELIPE ACUSADO : DOMINGOS HELIO GUIMARAES TUDES ADV ACUS : 24367 GO - LUDMILA FERNANDES MENDONCA DESPACHO : REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO E STADO DE GOIAS. GOIANIA, 21
3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 30 Desembargador Federal do Trabalho INTIMAÇÃO Processo Nº AIRO-0016690-89.2020.5.16.0016 Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR AGRAVANTE SERGIO SILVA MIRANDA ADVOGADO HIBERNON MARINHO ALVES DE ANDRADE(OAB: 2688/MA) ADVOGADO MOEMA SUEMY SANTANA MARINHO(OAB: 15920/MA) AGRAVADO BRASCOPPER CBC BRASILEIRA DE CONDUTORES LTDA ADVOGADO HENRIQUE CAMPOS GALKOWICZ(OAB: 301523/SP) ADV
3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 1333 seguro-desemprego ser custeado pelo FAT, não cabendo ao PAULINA BACELAR MORAES reclamado arcar com os custos da mesmo. Diretor de Secretaria Ocorre que se trata de indenização substitutiva em razão do não Processo Nº ATOrd-0016690-89.2020.5.16.0016 AUTOR SERGIO SILVA MIRANDA ADVOGADO HIBERNON MARINHO ALVES DE ANDRADE(OAB: 2688/MA) ADVOGADO MOEMA SUEMY SANTANA MAR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 DEFESA TECNICA DO APELANTE MURILLO ANTONIO CARIZZIO MONTEIRO MENIFESTOU DESEJO DE APRESENTAR SUAS RAZOES RECURSAIS NESTA INSTANCIA, CONSOANTE LHE FACULTA O §4°, DO ARTIGO 600, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL (FL.336). NESSA SENDA, INTIME-SE O AD VOGADO CONSTITUIDO DO APELANTE, DR.RICARDO RODRIGUES ROSA, INSCRITO NA OAB/GO, SOB O N° 25.661, PARA AS PROVIDENCIAS DE MISTER.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ASSIM SENDO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E CONFORME ESTABEL ECE O ARTIGO 89, 4 DA LEI 9.099/95, REVOGO A SUSPENSAO CONDICIONA L DO PROCESSO E DETERMINO QUE SEJA DADO REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. EM DECORRENCIA DA PUBLICACAO DA RESOLUCAO N 74, DE 25 DE JANEIRO DE 2017, A QUAL REGULAMENTA A COMPETENCIA E O EXERCICIO D AS VARAS DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 26 DO CADERNO DE AGRAVO) E, PORTANTO, O PRAZO RECURSAL CESSOU EM 19 .0 6 .201 7 , DEIXO DE RECEBE-LO POR SER INTEMPESTIVO , POIS A USENTE O PRESSUPOSTO EXTRINSECO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL DA TE MPESTIVIDADE. COM A PRISAO OU RECAPTURA DO APENADO, CUMPRA-SE CON FORME DETERMINADO NA DECISAO DE FLS. 30/32 DO ROTEIRO DE PENAS. G OIANIA, 04 DE JULHO DE 2017. LEVINE RAJA GABA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 DETERMINACOES IMPOSTAS AS FLS. 85 , SOB PENA DE EXTINCAO. TRANSC ORRIDO O PRAZO, CERTIFIQUE-SE O OCORRIDO E VOLVAM OS AUTOS CONCLU SOS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CROMINIA-GO, 07/03/2017. JULIANA BARRE TO MARTINS DA CUNHA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 45363-75.2017.8.09.0167 AUTOS NR. : 30 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : DANIEL ANTONIO DE SOUZA DESPACHO : A
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 5.954,45 Rosangela Ribeiro Alves Gregorio 3.772,15 3.772,15 Rosanildo Lima Muniz 537,68 537,68 Roseli Azevedo De Araujo Barbosa 6.277,31 6.277,31 Ruberval Peres Gasques 870,41 870,41 Rui Anderson Tavares De Freitas 4.936,38 4.936,38 Salvador Teodoro Fernandes Dos Santos 1.158,70 1.158,70 Samuel Batista Messias Pereira 1.225,22 1.225,22 Samue