Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 8 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE OEIRAS DO PARÁ (0007395-41.2018.8.14.0036) APELANTE: ELIAS CORREA SOARES REPRESENTANTE(S): OAB 21889 - SAMUEL GOMES DA SILVA (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA: DR(A) UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATO

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 506 APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISOR: DESA. VANIA BITAR RELATOR: DES. ROMULO NUNES 16 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE SANTARÉM (0017756-43.2016.8.14.0051) RECORRENTE: EDSON LIRA SANTANA (ADVOGADO: OAB 19567 - IGOR CELIO DE MELO DOLZANIS) RECORRIDA: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA RELATOR: DE

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7257/2021 - Sexta-feira, 5 de Novembro de 2021 9 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SANTARÉM (0003092-41.2015.8.14.0051) APELANTE: AMILTON CALDEIRA MARTINS * REPRESENTANTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS VIEIRA (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: LUIZ CESAR TAVARES BIBAS REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 10 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE CASTANHAL (0002001-24.2015.8.14.001

Diário da Justiça ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6931/2020 - Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 542 REPRESENTANTE(S): OAB 19564 - CAROLINA BATISTA DE LEMOS, OAB 13919 - SAULO COELHO CAVALEIRO DE MACEDO PEREIRA (ADVOGADOS) PROCURADOR DE JUSTICA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISORA: DESA. VANIA BITAR RELATOR: DES. RONALDO VALLE 36 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM - JUSTIÇA MILITAR (0000586-43.2009.8.14.0200) APELANTE: MARINHO TEIXEIRA RODRIGUES REPRESENTANTE(S): OAB 6266 - ALCINDO VOG

Diário da Justiça ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7441/2022 - Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 270 INTERESSADO: LEONARDO FERNANDES DE LIMA REPRESENTANTES: ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13998-A), ANDREZA PEREIRA DE LIMA (OAB/PA 21391-A) PROCURADORA DE JUSTIÇA: CANDIDA DE JESUS RIBEIRO DO NASCIMENTO RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 12 - PROCESSO: 0014148-05.2018.8.14.0039 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RECORRIDO: DELSON

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6722/2019 - Quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 500 PÚBLICA) APELADO: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: GERALDO DE MENDONÇA ROCHA REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITAR 6 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE CASTANHAL (0003664-47.2011.8.14.0015) APELANTE: JOSE MARIA DOS SANTOS AGUIAR (DOMINGOS LOPES PEREIRA-DEFENSORIA PÚBLICA) APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISOR: DES. RO

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 420 REPRESENTANTE: ARCLEBIO AVELINO DA SILVA (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 67 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BENEVIDES (0000141-28.2018.8.14.0097) APELANTE: MAGNO DA SILVA CUNHA REPRESENTANTE: JOAO PAULO CARNEIRO GONCALVES LEDO (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA:

Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7488/2022 - Quarta-feira, 9 de Novembro de 2022 85 - PROCESSO: 0015975-19.2016.8.14.0040 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: LUIS GARDEL NERES CASTRO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTIÇA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA REVISORA: DESA. MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS RELATORA: DESA. EVA DO AMARAL COELHO 86 - PROCESSO: 0022940-94.2016.8.14.0401 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: DENILSON

Diário da Justiça ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7422/2022 - Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 RELATORA: VÂNIA BITAR 19 - PROCESSO: 0005927-77.2019.8.14.0110 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: GIVALDO PEREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADORA DE JUSTIÇA: DRA. ANA TEREZA DO SOCORRO DA SILVA REVISOR: LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR RELATORA: VÂNIA BITAR 20 - PROCESSO: 0015149-55.2017.8.14.0008 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EMBARGANTE: ITALO FRANCISCO RIBE

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7384/2022 - Sexta-feira, 3 de Junho de 2022 84 - APELAÇÃO CRIMINAL 0016542-29.2019.8.14.0401 APELANTE: ELIANDRO BARBOSA SANTOS DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ APELADA: JUSTIÇA PUBLICA PROCURADOR: GERALDO DE MENDONCA ROCHA RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO REVISORA: DESEMBARGADORA ROSI MARIA GOMES DE FARIAS 85 - APELAÇÃO CRIMINAL 0003984-61.2018.8.14.0077 APELANTE: KATIA CILENE SOUSA DO ESPÍRITO SANTO ADVOGADO: ISMAEL OL