480 resultados encontrados para sergio toscano de oliveira - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2200 738 CICERO NOBRE CASTELLO (OAB 71140/SP), ITALO CORTEZI (OAB 52601/SP), SIMONE MARQUES NERIS (OAB 232855/ SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP) Processo 0002050-42.2010.8.26.0424 (424.01.2010.002050) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - I.S.P. - C.T.S. - Vistos. Compulsando os autos, del
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 935 Multiplo - Embargdo: Maria Regina de Moraes - Assim, nos termos do parágrafo 1º, parte final, do artigo 543-C do Código de Processo Civil, determino a SUSPENSÃO do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior sobre as teses nele versadas que se enquadram nos temas supracitados. - Magistrado(a) Artur Mar
TJSP 12/12/2019 - Pág. 1823 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1823 Elisa Perez (OAB: 138128/SP) (Fls: 835) - Advogada: Giuliana Ribeiro Alfredo (OAB: 406615/SP) (Fls: 835) 0003885-81.2012.8.26.0493 - Processo Físico - Apelação Cível - Regente Feijó - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apte/Apdo: Maria Aprecida da Silva Sartorio - Apte/Apdo: Bruno Staffuzza Carricondo - Apdo/Apte: Esta
TJSP 11/04/2018 - Pág. 1499 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2553 1499 Nº 0000853-35.2014.8.26.0352 - Processo Físico - Apelação - Miguelópolis - Apelante: Vergílio Barbosa Ferreira Apelante: Márcio Valério Junqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de
CARLOS MUTA Desembargador Federal 00112 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018312-77.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.018312-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PARTE AUTORA ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS EGIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA PR008346 SERGIO TOSCANO DE OLIVEIRA e outro(a) Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes DNIT JM SOUTO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00132525920154036100 6 Vr SA
CARLOS MUTA Desembargador Federal 00112 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0018312-77.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.018312-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) PARTE AUTORA ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS EGIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA PR008346 SERGIO TOSCANO DE OLIVEIRA e outro(a) Departamento Nacional de Infra Estrutura de Transportes DNIT JM SOUTO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA JUIZO FEDERAL DA 6 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00132525920154036100 6 Vr SA
ADVOGADO : LUIZ GEREMIAS DE AVIZ NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: ""Nos termos do art. 1º, § 2, alínea "e", da Resolução nº 49, de 14/07/2010, intimar as partes de que o presente processo físico, registrado no e-proc sob nº 50298416920114047000, foi REATIVADO após regularização do andamento do feito, o qual, por ocasião da chegada no E.TRF/4 será digitalizado e passará a tramitar exclusivamente em meio eletrônico."" AÇÃO ORDINÁRI
2487/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3049 ADVOGADO ANA MARIA SAO JOAO MOURA ADVOGADO Juiz Titular de Vara do Trabalho ADVOGADO Despacho Processo Nº RTOrd-0000083-17.2016.5.09.0022 AUTOR CHRISTIAN VAZ ROCHA DE LIMA ADVOGADO FABIO GUILHERME DOS SANTOS(OAB: 44106/PR) RÉU ANDALI OPERACOES INDUSTRIAIS S.A. ADVOGADO MARILIA BUGALHO PIOLI(OAB: 36498/PR) KHALED MOHAMAD YOUSSEF BAHY(OAB: 61724/PR) ERICK ALVES MENDES
dos sócios, pois necessário que se demonstre, cumulativamente, que o administrador exercia a função ao tempo do fato gerador, em relação ao qual se pretende o redirecionamento, e que praticou atos de gestão com excesso de poderes, infração à lei, contrato social ou estatuto, o que inclui a responsabilidade por eventual dissolução irregular da sociedade. 2. Caso em que a execução fiscal versa sobre tributos com vencimentos nos períodos de 10/01/2005 a 20/04/2007, e o sócio GUILHER
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "1. Defiro o pedido de prazo de 20 (vinte) dias, sucessivo, nos termos requeridos pelas partes às fls. 1114 e 1117 para manifestação, a começar pelos autores. 2. Intimem-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 00.00.90796-0/PR EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO : ALFREDO GETTER-ESPOLIO e outros. : JOSE MACHADO DE OLIVEIRA DELEGADO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO PARANÁ e : outro. NO(S) PROCESSO(S) ABAI