Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 ADVOGADO JOÃO BAPTISTA LOUSADA CAMARA(OAB: 9379/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - VICENTE BARCELLOS 994 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe128ec proferido nos autos. SEDI-1 INTIMAÇÃO Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe128ec Relator: DES. MARCELO AUGUSTO S

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 EMBARGADO: MUNICIPIO DE RIBEIROPOLIS no julgado. RELATOR: RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Tece o seguinte: 267 [...] Neste sentido, esta colenda Turma, ao proferir decisão, estabeleceu EMENTA que Negada na defesa a prestação de serviços em favor do Município, remanescia com o reclamante o ônus da prova, a teor do disposto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 270 [...] Neste sentido, esta colenda Turma, ao proferir decisão, estabeleceu EMENTA que Negada na defesa a prestação de serviços em favor do Município, remanescia com o reclamante o ônus da prova, a teor do disposto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO no art. 818, I, da CLT, encargo do qual não se desincumbiu a ACÓRDÃO - IMPROVIMENTO. Inexistindo n

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 568 notifiquem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco dias), informem se desejam produzir provas em audiência, especificando Processo Nº ATOrd-0000370-78.2021.5.05.0001 RECLAMANTE FLAVIO BRITO DE JESUS ADVOGADO JAILTON CORREIA LIMA DE OLIVEIRA(OAB: 59798/BA) RECLAMADO MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE FREITAS 72737883504 ADVOGADO ANDERSO

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 511 Vistos, relatados e discutidos estes autos de Embargos de Declaração, Processo TRT/4ª T./ED/RO 000012380.2017.5.08.0122, em que são partes as acima destacadas. Mérito A reclamada apresenta embargos declaratórios apontando a existência de omissão, de contradição e de obscuridade no V. Acórdão, requerendo que sejam acolhidos os presentes embargos para que sejam s

Publicações Judiciais I ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ora, consoante se observa da leitura dos autos, apesar de constar ao final da inicial que protesta provar o alegado por todos os meios de prova em direito admitidos, no momento oportuno para indicar especificamente quais seriam essas provas, deixou a apelante de se manifestar quanto a isso, reduzindo sua manifestação em afirmar que estaria evidenciada a relação entre a apelante e a Caixa Econômica, o que a legitimaria para figurar no polo passivo com a ré Odebrecht (documento 5416161, junt

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 1420 O conteúdo das razões de embargos tem o propósito claro de reforma do julgado, através da reapreciação de matéria jurídica afeta à doença ocupacional, o que somente é viável através de recurso próprio à Instância Superior, quando admissível. O objetivo MAURICIO FELIPE CAMARGO interpõe embargos declaratórios, dos embargos apresentados destoa completam

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho c) O Sr. Wellington, estava agindo conforme disposição contratual, que permite a transferência de empregado para outros postos de trabalho, conforme Id nº cd865b7; d) Esse tribunal não se manifestou sobre as mídias digitais acostadas aos autos, incorrendo em omissão; e) Todos os diálogos juntados somente demonstram a insatisfação da Reclamante com a transferência realizada pela 1ª

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 1422 julgamento não pode ser aplacada por meio da espécie recursal VOTO manejada. Conheço, pois presentes os pressupostos de admissibilidade. Argumenta o embargante que o Acórdão especificou que o trabalho técnico realizado constatou a inexistência de nexo causal ou concausalidade entre a patologia apresentada pelo reclamante e suas atividades laborais na reclamada

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 7664 Por consequência, são devidos o pagamento de décimo terceiro salário proporcional, aviso prévio indenizado, férias vencidas e Dispensa discriminatória/assédio moral proporcionais acrescidas de 1/3, depósitos fundiários acrescidos de multa de 40% e indenização referente ao seguro desemprego (Súmula 389 do Tribunal Superior do Trabalho). "De acordo com a narra