Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 1024 apenas de seringas com agulhas, sendo que a autora não tem como fazer uso de seringas para auto-aplicação por se tratar de pessoa humilde em avançada idade, além de que, são necessárias 06 aplicações diárias, causando muito sofrimento com o método de agulhas e seringas tradicionais. Nos termos de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2563 0005955-71.2013.8.26.0223 Nº Ordem: 000570/2013 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - CHARLES ALBERT LEDO MESQUITA X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDA LTDA - Fls. 25 - “ Vistos. Considerando a alegação de inexistência do débito, consubstanciando-se como verossímil o oco

Caderno 2 - Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1785 21 SAÚDE. SENTENÇA QUE NO MÉRITO ESTÁ EM CONFORMIDADE COM OS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS E COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE DE JUSTIÇA E DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. REMESSA NECESSÁRIA DESPROVIDA.1COLHE-SE DA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA AOS AUTOS QUE A AUTORA É MENOR PORTADORA DE ENCEFALOPATIA CRÔNICA COM SUSPEITA DE MITOCONDRIOPATIA, DOENÇA QUE EXIGE CUIDADOS ESPECIAIS COMO VENTI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2114 875 de fls. 366/368. Não vislumbro razão de fato ou de direito a ensejar a reconsideração objetivada. Assim, mantenho a r. decisão agravada pelos seus próprios fundamentos.Esclareça a autora se foi deferido efeito suspensivo ao recurso ou se este já foi apreciado e, em caso positivo, comprove a sua ocorrência. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1713 88 182590/SP), ARMANDO LOPES ORANTES (OAB 84181/SP), NIVALDO ELIAS BADESSA (OAB 54174/SP), MARIO MORITA (OAB 27284/SP), ROBERTO VIEIRA DE SOUZA (OAB 188309/SP), LUCIANE TAVARES DO NASCIMENTO (OAB 185294/SP), VITO ANTONIO BOCCUZZI NETO (OAB 99628/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ALEXANDRA KUGELMAS DE AR

Judiciário ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1680/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2015 1411 (2) 3 Bamifix de 600 mg, contendo 20 cápsulas, laboratório (12) 499 seringas de insulina 1 ml, sendo vendidas no pacote Chiesi, contendo validades 09/2017 e 10/2017, avaliado cada em R$ 42,00, total 10 seringas, com agulha 27,5 G x 1/2/0,38mm x 13mm, Labor R$ Import, em 126,00 validade, avaliado cada pacote em R$ 34,00, total R$ 16.366,00 (3) 117 caixas de Elp

Seção III ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 QUE SOBRE ELES INCIDEM EM CARATER MANDATORIO - MOSTRA-SE APTA A C OMPROMETER A EFICACIA E A INTEGRIDADE DE DIREITOS SOCIAIS E CULTU RAIS IMPREGNADOS DE ESTATURA CONSTITUCIONAL. A QUESTAO PERTINENTE A "RESERVA DO POSSIVEL". DOUTRINA. (RE 410715 AGR, RELATOR(A): M IN. CELSO DE MELLO, SEGUNDA TURMA, JULGADO EM 22/11/2005, DJ 03-0 2-2006 PP-00076 EMENT VOL-02219-08 PP-01529

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 31461 descaracterizando a atividade da reclamante com relação a multiplicidade de tarefas, ainda que existentes, não dá direito ao aplicação de injeção. recebimento de um aumento salarial ou adicional por acúmulo de funções, estando tais atividades ligadas à sua função contratada e No mesmo sentido, descaracterizou a condição insalubre, pela ainda inseri

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 31456 a utilização de luvas descartáveis, descarte de seringas com agulha correlatas, tarefas, essas, aliás, compatíveis e dentro da mesma acoplada em recipiente adequado, sendo relevante considerar que jornada normal de trabalho, inerente ao "jus variandi" patronal de o risco de perfuração da luva só ocorre se o trabalhador deixar de distribuir tarefas. de seg

Seção III ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 NR. PROTOCOLO : 260253-23.2017.8.09.0074 AUTOS NR. : 530 NATUREZA : MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS IMPETRADO : SECRETARIO MUNICIPAL DA SAUDE ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A MEDIDA LIMINAR, NOS TERMOS DA LEI N 12. 016/09, PARA DETERMINAR QUE O IMPETRADO FAUZE ABDALA SILVA JUNIOR , SECRETARIO DE SAUDE D