Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 querendo, apresentar : contraminuta ao agravo de instrumento e 4 quando da análise do recurso de revista interposto. contrarrazões ao recurso de revista , conforme despacho exarado nos autos do processo em epígrafe, a teor da regra do art. 256, II, Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar do Código de Processo Civil , no prazo de 20 (vinte) dias, a co

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 237 DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): Considerando o teor da petição #id:7a056fc, intime-se a proprietária - JACIARA SILVA CARVALHO da reclamada SOLANGE PAOLA DE CESAR, pelos advogados constituídos pela referida sócia, no #id:9271fe9, para se manifestar PODER sobre o pedido de desconsideração da pessoa jurídica, no prazo de 15 dias. JUDICIÁRIO Após, com ou sem

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 e intimadas as partes, na forma da lei, para querendo, apresentar 286 RÉU RÉU SOLON LYRA LINS MASSA FALIDA USINA SANTA MARIA SOCIEDADE ANONIMA VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS CARLOS FERNANDES DE LIMA NETO(OAB: 13993/PB) seus recursos, no prazo legal. RÉU Publique-se. ADVOGADO JOAO PESSOA/PB, 17 de dezembro de 2020. PAULO HENRIQUE TAVARES DA SILVA Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA(OAB: 15717/PB) EDUARDO DE MENEZES LINS 5 Assinatura KARLA DE MENEZES LINS Intimado(s)/Citado(s): - VERA LUCIA SERPA DE MENEZES LINS JOAO PESSOA, 25 de Setembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Desembargador Federal do Trabalho Fundamentação Notifica�

Judiciário ● 26/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2029/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Notifique-se a parte reclamada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Notificação AUTOR ADVOGADO ERIKSON SILVA SANTOS JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO(OAB: 15104-B/PB) A CANDIDO CIA LTDA SEVERINO DO RAMO PINHEIRO BRASIL(OAB: 2482/PB) AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) AGLIBERTO MENDES DE PONTE

Judiciário ● 10/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 238 competente – Vara das Sucessões, desta Jurisdição(Justiça Determino a Secretaria do Juízo, que oficie-se ao cartório cível Comum Estadual), na qual tramita o Inventário dos bens deixados competente – Vara das Sucessões, desta Jurisdição(Justiça por falecimento de Solon Lyra Lins e Solon Lyra Lins Filho Comum Estadual), na qual tramita o Inventário d

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 46 SEGUNDA TURMA PROCESSO LEGAL RECORRENTE: VERA LÚCIA SERPA DE MENEZES LINS Alegações: RECORRIDO: JOSEILTON IDALINO DOS SANTOS a) ofensa ao art. 5º, incisos LIV e LV, da CF A conclusão do julgamento foi no sentido de que as notificações 1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS destinadas à Sra. Karla de Menezes Lins de Brito, reclamada da Tempestivo o recurso (decisão pub

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 JOSEILTON BALBINO DE SOUZA 43 PODER JUDICIÁRIO Endereço: RUA GOUVEIA NOBREGA , 214 JUSTIÇA DO ROGER - JOAO PESSOA - PB - CEP: 58020-100 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE Através do presente, fica Vossa Senhoria cientificado do inteiro teor DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DO CONTEÚDO MERITÓRIO. do despacho proferido nos autos do Processo Judicial Eletrô

Judiciário ● 06/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3324/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 34 personalidade a ensejar a indenização deferida, pois evidente a dor, a angústia e o desgaste com a situação a que esteve submetido . Recurso de revista não conhecido . (...) (ARR-1039221.2014.5.03.0027, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da JOAO PESSOA/PB, 06 de outubro de 2021. Costa, DEJT 27/10/2017). THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Desembargador Federal do Trab

Judiciário ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 47 RECORRENTE: VERA LÚCIA SERPA DE MENEZES LINS Alegações: RECORRIDO: JOSEILTON IDALINO DOS SANTOS a) ofensa ao art. 5º, incisos LIV e LV, da CF A conclusão do julgamento foi no sentido de que as notificações 1 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS destinadas à Sra. Karla de Menezes Lins de Brito, reclamada da Tempestivo o recurso (decisão publicada em 17.07.2017 - ID. aç