Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA PARTICIPACOES - CEEE-PAR - COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-GT - DECIO OSCAR HORN - FLAVIO DAVID DO NASCIMENTO BARRETO - RONY ERMEL DE FREITAS - VIVALDINO FERREIRA 2698 Assinatura PORTO ALEGRE, 10 de Abril de 2019 HORISMAR CARVALHO DIAS Juiz do Trabalho Titular Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA D

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003426-84.2017.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6311008609 AUTOR: ROSANA SANTOS DE LIMA (SP247259 - RICARDO PESTANA DE GOUVEIA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MONICA BARONTI MONTEIRO BORGES) 0000142-97.2019.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6311008553 AUTOR: EDDIE DA CRUZ MADURO JUNIOR (SP093357 - JOSE ABILIO LOPES, SP098327 - ENZO SCIANNELLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MON

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5091 esclarecimentos complementares, INCLUA-SE o feito na plataforma ZOOM para realização de AUDIÊNCIA de CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL em 17/2/22 - 10h00), exclusivamente para saneamento do feito, com verificaçao sobre a INTIMAÇÃO necessidade (ou não) de provas orais e, nesse caso, definição da Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci

Diário da Justiça ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6590/2019 - Sexta-feira, 1 de Fevereiro de 2019 1604 SECRETARIA DA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER RESENHA: 30/01/2019 A 30/01/2019 - SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM MULHER DE BELEM - VARA: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM PROCESSO: 00000367520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Ação: Medidas Protetivas de urgência (

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 1107 SECRETARIA DA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER RESENHA: 04/12/2019 A 04/12/2019 - SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM MULHER DE BELEM - VARA: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM PROCESSO: 00003208320198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE Ação: Ação Penal - Procedimento Sumár

Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP - MARCIA MIRIAN PORTELA DINIZ - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-1000318-11.2022.5.02.0261 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA Revisor M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1975 Moral - - SONIA FENERICH X ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS Deverá o procurador da requerida (Hélio Yazbek) regularizar a representação processual, em cinco dias. - ADV HÉLIO YAZBEK OAB/SP 168204 0005074-02.2013.8.26.0189 Nº Ordem: 001451/2013 - Procedimento do Ju

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PAULA FERREIRA KRIEGER(OAB: 57189/RS) TRADICAO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA RENATA TEIXEIRA CAVALCANTI(OAB: 102811/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANA VARGAS DOS SANTOS - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - TRADICAO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA Processo Nº RO-0021485-43.2017.

Judiciário ● 24/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3501/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5491 liquidação de sentença, observados os exatos parâmetros da IMPROCEDENTES as pretensões deduzidas por JOSIMAR SERRA fundamentação da presente: a) diferenças salariais decorrentes da DE LIMA em face de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E equiparação e reflexos, e; b) horas extras e reflexos, até TELEGRAFOS. 30.11.2017. Defiro ao reclamante os benefícios da jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1565 do Poder Judiciário que, amparado pelos alicerces do Estado Democrático de Direito, autoriza, sem qualquer lesão ao princípio da presunção à inocência, como já pacificado pelos Tribunais Superiores, (STJ-09), através de provimento cautelar com gênese nos ditames da proporcionalidade, o cerceamento do