Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GYS-1425 A-400097158 8881651 Gravissima Breno Batista Machado Felix 07098211754/MG HEE-1205 A-702743537 8761769 grave Caio Rachid Reis Pinto 07097680837/MG AFI-3810 A-301227353 9473605 grave HLY-3021 A-400081955 8838353 grave HLY-3021 A-400081957 8838364 grave Erick Gustavo Rodrigues Muniz 07098204347/MG GOL-8636 A-200057438 8531092 grave Felipe Augusto Alves Lima 07098208640/MG HMZ-1195 A-400078919 8810492

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – terça-feira, 04 de fevereiro de 2014 ExTRATO DO CONTRATO Nº 3426/14 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMiNAS e o iNSTiTUTO HERMES PARDiNi S/A . Pregão nº 184/13 . Objeto: Prestação de Serviços para realização de exames laboratoriais para o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional da Fundação Hemominas . valor total do contrato: R$ 89 .595,90 . vigência: 03/02/2014 a 02/02/2015 . Dotação Orçamentária: 2321 .10 .302 .187

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GYS-1425 A-400097158 8881651 Gravissima Breno Batista Machado Felix 07098211754/MG HEE-1205 A-702743537 8761769 grave Caio Rachid Reis Pinto 07097680837/MG AFI-3810 A-301227353 9473605 grave HLY-3021 A-400081955 8838353 grave HLY-3021 A-400081957 8838364 grave Erick Gustavo Rodrigues Muniz 07098204347/MG GOL-8636 A-200057438 8531092 grave Felipe Augusto Alves Lima 07098208640/MG HMZ-1195 A-400078919 8810492

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura e Turismo EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO - 4ª PARTE Termo de Compromisso de liberação de recursos não reembolsáveis – ações especiais - premiação. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos aprovados e classificados no Edital FEC N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 em decreto. Art. 65. A Fundação Clóvis Salgado – FCS – tem como competência apoiar a criação cultural e fomentar, produzir e difundir as artes e a cultura no Estado, por meio dos espaços culturais e dos corpos artísticos sob sua responsabilidade e da cooperação com instituições públicas e privadas, nacionais ou internacionais, bem como da manutenção de programas de ensino, pesquisa e formação de público nas diferentes áreas artístico-culturais.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário do Executivo [email protected] até o dia 03 de novembro de 2014 às 14 horas. Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAEA Caixa Escolar Professor José Vicente, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/11/2014, às 15:30 horas, Processo Licitatório nº 13/2014, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados pod

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo p) Certidão de não antecedentes criminais expedida pela Polícia Federal e pelo Estado no qual o candidato residiu nos últimos 5 (cinco) anos; q) Certidões negativas de débitos fiscais (federal, estadual e municipal); r) Último contracheque, em caso de ex-servidor do Estado de Minas Gerais. No assunto do e-mail deverá constara identificação “Documentos para contratação EDITAL PSS IMA Nº 03/2021”. Após o envio dessa documentação, a Gerência d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Novembro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar A Caixa Escolar João Fábio de Oliveira Fróes realiza Chamada Pública nº 04/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo §5º - Aparcela variável da ajuda de custonão será paga quando a IEPHA não atingir o patamar mínimo de 70% das metas previstas no Plano de Metas e Indicadores constante no Anexo I, hipótese em que o servidor fará jus àparcela fixa da ajuda de custo prevista no inciso I do art. 2º, observadas as disposições estabelecidas no Decreto nº 48.113, de 2020, na Resolução Conjunta COFIN/SEPLAG nº 01, de 2022, e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Art. 2º. Fica incluído o Anexo II à Portaria nº. 03/2021, conforme redação abaixo: TABELA DE PREÇOS PÚBLICOS PRATICADOS PELA FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO PARA AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇOS CULTURAIS E OUTROS SERVIÇOS Essa tabela terá vigor enquanto houver restrições de público para o setor de eventos e teatro. A quantidade permitida pelos protocolos oficiais é que determinará o valor a ser praticado(e não a quantidade