Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA D EJUSTIÇ

Judiciário ● 24/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1609/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Novembro de 2014 ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO ALEXANDRE RODRIGUES RODRIGUES(OAB: 184007) SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PÚBLICOS DE

Judiciário ● 19/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1289 José Augusto de Almeida Prado Ferreira de Castilho Além disso, o atraso no pagamento das verbas rescisórias atrai a Juiz do Trabalho Substituto incidência de multas previstas em lei e em normas coletivas, que atuam como cláusula penal. E, como cláusula penal, tais multas, além da função persuasória, visando o cumprimento da obrigação legal, tem função de res

Judiciário ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2082/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2016 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 796 sociais incidentes sobre as verbas de natureza salarial que compuseram a avença, no prazo de trinta dias após o pagamento da última parcela da avença. Atendendo a Recomendação GP/CR nº 03/2011, bem como diante Processo: 0011356-18.2016.5.15.0089 do valor estabelecido pela Portaria do Ministério da Fazenda n.º AUTOR: ELA

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA D EJUSTIÇ

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA D EJUSTIÇ

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA E FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA D EJUSTIÇ

Judiciário ● 07/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2164/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2017 SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO ADVOGADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SUSCITADO SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DE SÃO PAULO SINDICATO DOS S

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região SINDICATO EMP POSTOS SERVCOMB DER PETR DE SJR PRETO REG ALEXANDRE GOMES BERTAO(OAB: 284376) SINDICATO DOS TRABALHADORES E

Judiciário ● 27/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1443/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2014 REQUERENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DE GUARULHOS E REGIAO ALEXANDRE GOMES BERTAO(OAB: 284376) FED DOS EMP EM POSTOS DE SERV COMB DERIV PETR EST S P ALEXANDRE GOMES BERTAO(OAB: 284376) SINDICATO DOS TRABALHADORES EM POSTOS DE SERVICOS DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO DE PIRACICABA E REGIAO. ALEXANDRE GOMES BERT