Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2221 Aguarde-se recolhimento das custas iniciais, no prazo fixado a fls. 61. No silêncio, conclusos para indeferimento. Int. - ADV: YURI BIASOLI (OAB 427198/SP) Processo 1000641-50.2019.8.26.0116 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Victor Hugo Rosa de Oliveira, Representado Por Gabriela Bicud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2839 671 345 daquela Corte, mesmo diante da superveniente entrada em vigor do art. 85, § 7º, do Código de Processo Civil. A tese fixada possui a seguinte redação: “O art. 85, § 7º, do CPC/2015 não afasta a aplicação do entendimento consolidado na Súmula 345 do STJ, de modo que são devidos honorários advoca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2847 782 eventual cônjuge: B) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses: C) cópias dos extratos de cartão de crédito, dos últimos 03 meses; D) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada á Secretaria da Fazenda Federal. Ou, no me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2434 Produtores Rurais - Flavio Kfouri - - Claudia Aparecida Martos Kfouri - Fls. 245/256: Novo valor a executar, digam os executados. Fls. 264/265: Com inadimplência provada nos autos, inexiste probabilidade para a tutela de urgência. Anote-se o r. Patrono. Ao depois, conclusos para prosseguimento em execução,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1775 Processo 1010172-80.2018.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Ester dos Santos - Urupês Imóveis Limitada - Fernando Rossi - Vistos. Chamo o feito à ordem. Revejo em parte, o despacho de fls. 81, em seu item 81, para determinar que a parte autora providencie a juntada de certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1126 diploma processual civil, motivo pelo qual é preciso ter a Súmula 410 do E. Superior Tribunal de Justiça como derrogada, pois o mesmo Tribunal Superior vem salientando que a aplicação do referido dispositivo foi mitigada, cabendo apenas nos casos anteriores à Lei nº 11.232/2005. Precedente: AgRg nos EAREs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 512 despesas processuais destes autos, bem como das custas do processo nº 1012463-55.2014.8.26.0337. Assino o derradeiro prazo de 15 dias para recolhimento das aludidas custas pelo executado. Decorridos, sem providências, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2895 3045 e Bopp Ltda. - Mauricio Marangon Ocanha Me - Vistos. Ante o Provimento CSM nº 2.516/2019, que entrou em vigor em 05/08/2019, intime-se o exequente a recolher a diferença da taxa no valor de R$ 4,00, código 434-1, no prazo de 05 (cinco) dias. Com o recolhimento, providencie a serventia as competentes minut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 661 guia GARE - cód. 230-6. Porte de remessa e retorno de autos no valor de R$32,70, por volume de autos - em guia do F.E.D.T.J. Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - cód. 110-4). - ADV: RICARDO CÉSAR DOSSO (OAB 184476/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 3

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2960 de 60 (sessenta) dias; se decorrido in albis o prazo, expeça-se certidão com o valor devido, com comunicação direta à PGE; (ii) a certidão da sentença deverá ser expedida com o valor devido a título de pena de multa, com a intimação do Ministério Público para promover a execução junto ao Juízo da Execuç