Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 13484 EIRELI, nos termos da fundamentação, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo. Honorários sucumbenciais conforme fundamentação. Honorários periciais, a encargo do Reclamante, sucumbente no INTIMAÇÃO objeto da perícia, que deverão ser requisitados ao E. TRT da 15ª Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Senten�

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 3716 Gerson Lacerda Pistori da CLT). Desembargador Relator No caso dos autos, a recorrente não efetuou qualquer prova de suas alegações, tampouco de que não possui condições de suportar com o pagamento das custas processuais, não sendo possível deferir o pedido, por falta de amparo legal. Processo Nº RORSum-0011340-24.2019.5.15.0133 Relator GERSON LACERDA PISTOR

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 CPF 141.284.068-64, vez que o patrimônio da empresa individual 16364 ADRIANA FONSECA PERIN confunde-se com o da pessoa natural. Não há, como se estabelecer Juíza do Trabalho Titular qualquer distinção, pois o patrimônio é comum a ambos. Portanto, o simples ajuizamento de reclamação trabalhista em relação à empresa individual já é suficiente para se considerar

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região disposições contidas na norma subsidiária dos artigos 1.026, §§ 3º e RECORRIDO ADVOGADO 4º, do novo CPC, sem prejuízo de eventual multa por litigância de ADVOGADO má-fé, considerando o teor dos artigos 79 a 81 desse mesmo RECORRIDO diploma. ADVOGADO IV - CONCLUSÃO 7977 MARIA APARECIDA GARCIA ARI DALTON MARTINS MOREIRA JUNIOR(OAB: 143700/SP) MARCELO ATAIDES DEZA

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região São José do Rio Preto as pessoas que comprovarem que foram 14319 SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 26 de agosto de 2022. submetidas ao gesto vacinal imunizante contra a COVID-19, ADRIANA FONSECA PERIN inclusive com o cumprimento do prazo de carência de 15 (quinze) dias, que resguarda a eficácia do imunizante após o processo de Juíza do Trabalho Titular MVPS vacinação, ob

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 parte autora em face dos reclamados, tudo nos termos da TESTEMUNHA TESTEMUNHA 11728 MARIA CELMA GOMES DE SOUZA DANIELE JENIFFER PEREIRA fundamentação, que passa a integrar o decisum, para condená-los, sendo o segundo subsidiariamente, ao pagamento das parcelas descritas na fundamentação. Intimado(s)/Citado(s): - VITORIA ALINE CUNHA DOS SANTOS Indefiro à parte autora

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 Processo Nº ATSum-0011640-88.2021.5.15.0044 AUTOR LEONARDO DAVID DO CARMO RIBEIRO ADVOGADO HELDER LUIS FORTES(OAB: 371937/SP) RÉU VILLAGE PLAZZA SERV-FESTAS EIRELI ADVOGADO WELLINGTON ROBERTO DE MELLO(OAB: 384037/SP) PERITO EDUARDO SOUSA RIBEIRO Intimado(s)/Citado(s): - VILLAGE PLAZZA SERV-FESTAS EIRELI 17145 Processo Nº ATOrd-0011490-10.2021.5.15.0044 MARCELA MONTEIRO CAS

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7978 na Súmula 463, II, do C. TST. Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto Conveniente destacar, que nos termos do artigo 790, § 4º, da CLT, proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). os benefícios da justiça gratuita somente serão concedidos à parte Votação unânime. que comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas p

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CLAUDIO AURELIO DOS REIS ANA CAROLINA RUBI ORLANDO(OAB: 166314-D/SP) POSTO DE SERVIÇOS TARUMÃ LTDA ANA CAROLINA RUBI ORLANDO(OAB: 166314-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO AURELIO DOS REIS - JULIO CESAR DE OLIVEIRA - POSTO DE SERVIÇOS TARUMÃ LTDA Processo Nº RORSum-0011293-55.2019.5.15.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7980 Intimado(s)/Citado(s): - MEGA SUPERMERCADOS E SERV FESTAS EIRELI hipossuficiente da relação trabalhista, foi atingindo com as alterações promovidas pela Lei 13.467/2017, eis que a mesma passou a limitar sua concessão para aqueles que auferem rendimentos iguais ou inferiores a 40% do limite máximo dos PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO benefícios do Regime Geral de Pr