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dez 20 2023
Irmão de Cláudio Castro é alvo de buscas da PF em operação contra fraudes em programas assistenciais do estado

Agentes saíram para cumprir 3 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, na cidade do Rio de Janeiro.

Vinícius Sarciá Rocha, irmão de criação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), é alvo nesta quarta-feira (20) da Operação Sétimo Mandamento, da Polícia Federal (PF) — com mandados expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) —, dentro da investigação sobre possíveis fraudes em programas assistenciais do estado.

“Foram identificados pagamentos de vantagens ilícitas variáveis entre 5% e 25% dos valores dos contratos na área de assistência social, que totalizam mais de R$ 70 milhões”, afirmou a PF.

Outros alvos
Além de Sarciá, que é presidente do Conselho de Administração da Agerio (a Agência Estadual de Fomento), também sofreram buscas Astrid de Souza Brasil Nunes, subsecretária de Integração Sociogovernamental e de Projetos Especiais da Secretaria Estadual de Governo, e Allan Borges Nogueira, gestor de Governança Socioambiental da Cedae. Os nomes foram revelados pelo Blog da Andréia Sadi. Cláudio Castro não é alvo de buscas nesta quarta, mas é investigado.

Sarciá é irmão de criação de Castro. A mãe dele se casou com o pai do governador.

Policiais federais cumprem ainda nesta quarta-feira 7 medidas de afastamento de sigilo bancário e fiscal e 6 medidas de afastamento de sigilo telemático.

O g1 e a TV Globo tentam contato com citados. O governo do estado e a Cedae ainda não se pronunciaram.

O advogado Carlo Luchione, que representa Castro e Sarciá, informou estar buscando uma cópia da decisão “para se inteirar dos motivos da busca e apreensão, haja vista que fatos noticiados na imprensa remontam anos”.

Programas investigados
Na Operação Sétimo Mandamento (não furtar), a PF investiga os crimes de organização criminosa, peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, que teriam sido praticados na execução dos projetos Novo Olhar, Rio Cidadão, Agente Social e Qualimóvel entre os anos 2017 e 2020.

Em abril, o ministro Raul Araújo, do STJ, autorizou a abertura de um inquérito PF para investigar Castro pelo suposto envolvimento dele em um esquema de corrupção na época em que ele era vereador e vice-governador — também entre 2017 e 2020.

De acordo com as investigações da PF que levaram à operação desta quarta, “a organização criminosa penetrou nos setores públicos assistenciais sociais do estado e realizou fraude a licitações e contratos administrativos, desvio de verbas públicas e pagamentos de propinas aos envolvidos nos esquemas”.

“O grupo obteve vantagens econômicas e políticas indevidas, pois procurou direcionar a execução dos projetos sociais para seus redutos eleitorais, aproveitando-se também da população mais necessitada”, afirmou a PF.

Desdobramento da Operação Catarata
A ação desta quarta é um desdobramento da investigação da Operação Catarata, do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que apurava em 2020 um esquema de corrupção na Fundação Leão XIII, órgão estadual responsável por políticas de assistência social.

Na ocasião, o MPRJ denunciou 25 pessoas — entre elas, a ex-deputada federal Cristiane Brasil e o ex-secretário estadual de Educação Pedro Fernandes. Os dois sempre negaram as acusações.

Também na Operação Catarata foi preso o empresário Flávio Chadud, dono da Servlog, acusado de pagar propina em troca de contratos públicos e gravado no episódio da mochila com Cláudio Castro.

A investigação do MP do Rio apontou que esse esquema causou um prejuízo de até R$ 32 milhões aos cofres públicos.

O processo criminal estava na 26ª Vara Criminal da Justiça do Rio, mas foi encaminhado ao STJ depois que um dos réus fechou acordo de delação premiada e fez acusações contra o governador Cláudio Castro.

O delator é o empresário Marcus Vinícius Azevedo da Silva. Ele contou ao MPRJ que ajudou a financiar a campanha de Castro a vereador, em 2016, e depois virou assessor dele na Câmara Municipal do Rio.

No depoimento, Marcus Vinícius afirmou que Castro recebeu propina em contratos da Prefeitura do Rio quando era vereador, em 2017, com dinheiro desviado da então Subsecretaria da Pessoa com Deficiência (SubPD).

“Dois contratos na SubPD passaram a dar capital político e propina para o então vereador Cláudio Castro lá na SubPD, em 2017 pra 2018”, disse o delator.

Com a eleição de Wilson Witzel, Cláudio Castro assumiu o cargo de vice-governador em janeiro de 2019. E a Fundação Leão XIII passou a ser subordinada diretamente a ele.

Marcus Vinícius contou ao Ministério Público que Castro participou de um esquema de corrupção em projetos de assistência social da Leão XIII. E que até recebeu propina em dólar, nos Estados Unidos.

“(Castro) foi fazer uma viagem com a família pra Orlando. Ele, a atual primeira-dama, os filhos, cunhado, foi uma galera junto. Parte dos recursos que pagaram a viagem do Cláudio e da família lá em Orlando saiu dos cofres, da contabilidade do [programa da Leão XIII] Novo Olhar [alvo da investigação desta quarta] e foi direto pra Orlando. Quando ele chegou lá, o dólar tava lá. Não precisou sacar aqui. A pessoa só chegou e entregou pra ele. Na época foi o equivalente a 20 mil dólares, se eu não me engano. Dei uma parte, Flávio (Chadud, dono da empresa Servlog) deu outra”, revelou o delator.

Marcus Vinícius também falou sobre a visita que o então vice-governador fez à Servlog, empresa que tinha contratos com a Leão XIII, em julho de 2019. O delator trabalhava no escritório dessa empresa, num shopping na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio.

A visita de Castro carregando uma mochila, ao lado de Flávio Chadud, foi registrada por câmeras de segurança do shopping. Segundo o delator, naquela visita, Cláudio Castro recebeu R$ 120 mil de propina em dinheiro vivo, de Flávio Chadud. Veja o que ele disse ao MP:

Promotor: “Aquela imagem dele no escritório, então…”.
Delator: “120 mil reais”.
Promotor: “Ele tinha recebido 120 mil reais naquela ocasião?”.
Delator: “Uma parte dos recursos que haviam sido liberados atrasados”.
Um dia depois dessa visita, Chadud foi preso na Operação Catarata.

Um outro alvo da Operação Catarata foi Bruno Selem, que trabalhava na Servlog. Ele também fechou um acordo de delação premiada, e afirmou que Cláudio Castro recebeu cerca de R$ 100 mil de propina nesse encontro com Flávio Chadud no escritório da Servlog.

Com o impeachment de Wilson Witzel, Cláudio Castro assumiu o governo do estado interinamente em agosto de 2020; em maio de 2021, tomou posse definitivamente.

No documento enviado ao STJ em novembro do ano passado, a PGR pediu autorização para que a Polícia Federal investigasse Cláudio Castro a partir do momento em que se tornou governador.

No pedido ao STJ, a PGR diz que “o modo de execução dos crimes, a forma com que a organização criminosa se instalou na Prefeitura e no Estado do Rio e a continuidade delitiva durante período considerável permitem juízo preliminar de que os crimes continuaram mesmo durante o exercício do novo cargo de governador do Estado do Rio de Janeiro”.

A PGR afirma ainda que “ao menos nesta fase inicial da investigação, os elementos probatórios convergem para a continuidade da atuação criminosa no novo cargo, justificando, portanto, o reconhecimento do Superior Tribunal de Justiça como foro competente para investigação dos crimes indicados pelo colaborador Marcus Vinícius Azevedo da Silva”.

 

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jun 27 2023
Funcionário da CPTM assassinado por colega de trabalho é velado em Osasco

Marco Antonio da Silva, de 51 anos, chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Polícia Civil pediu prisão temporária de homem que atirou nos colegas; imagem mostra maquinista fugindo com arma na mão.

O corpo do funcionário da CPTM Marco Antonio da Silva, de 51 anos e que morreu baleado por um colega de trabalho, está sendo velado na manhã desta terça-feira (27) no Cemitério Municipal Bela Vista, em Osasco, Grande São Paulo. O enterro está previsto para ser 11h.

Marco era supervisor de tração e trabalhava na CPTM desde 2012. Ele foi baleado na região do tórax pelo maquinista Ricardo de Oliveira Dias, de 45 anos, em uma área internada da Estação da Luz, na tarde de domingo (25).

Além de Marco, Ricardo também disparou contra outro funcionário, de 53 anos, que ficou com ferimentos no pé.

O supervisor chegou a ser socorrido e encaminhado à Santa Casa, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.

A Polícia Civil pediu a prisão temporária de Ricardo à Justiça e buscas estão sendo feitas. Ele trabalhava na empresa há mais de 10 anos e é ex-policial militar.

Vídeos enviados ao g1 mostram momentos após Ricardo atirar contra dois colegas de trabalho. Nas imagens, é possível ver Marco caído e recebendo socorro de outros funcionários antes de ser encaminhado à Santa Casa.

Também é possível ver o segundo funcionário baleado caído em uma esquina e cercado de outros colegas de trabalho

Uma imagem enviada ao g1 e que circula nas redes sociais também mostra o maquinista fugindo da estação com a arma de fogo na mão.

‘Quero ver você tirar sarro’
Testemunhas relataram que o maquinista da CPTM que matou o colega de trabalho disse, antes de atirar em Marco: “Eu quero ver você tirar sarro”. A informação consta no boletim de ocorrência e também foi relatada ao g1.

“Os maquinistas estavam em uma sala, quando Ricardo chegou com a arma escondida em uma mochila. Então, ele foi perto do Marco e falou ‘eu quero ver você tirar sarro’ e aí atirou. Os que estavam no local e viram a cena me disseram que foi uma correria e gritaria. Alguns se esconderam no banheiro e em salas. Foi um desespero”, afirmou um funcionário da CPTM que preferiu não se identificar.

De acordo com o boletim de ocorrência, um maquinista relatou à polícia que viu quando Ricardo entrou com uma mochila na frente do corpo na sala dos funcionários, e em certo momento, ele pegou a arma e efetuou o disparo.

Ainda conforme a testemunha, Marco chegou a sair correndo no sentido da plataforma 4. Depois, Ricardo disparou contra o outro funcionário que estava correndo em direção ao estacionamento.

‘Tragédia podia ser maior’
Um funcionário da CPTM relatou ao g1 ter sido informado que o maquinista Ricardo atirou contra o colega de trabalho Marco Antonio da Silva por um motivo banal e que os envolvidos não tinham desentendimentos anteriores.

“Eles não tiveram nenhum desentendimento. Anteriormente não teve nada. Inclusive a motivação foi banal. Os colegas disseram que eles estavam assistindo à TV na hora. Era um jogo que estava passando. O supervisor [Marco] fez um comentário e acabou caçoando. O Marco Antônio teria visto um lance e tirou uma com a cara do Ricardo. Nisso, Ricardo se levantou e pegou a arma, uma pistola calibre 380”, afirmou o funcionário, que prefere ter a identidade preservada.

“Tinham perto mais dois outros maquinistas, que, quando ele [Ricardo] sacou a arma, correram. A tragédia só não foi maior porque a arma ‘engasgou’. Era para mais gente ter morrido. Depois de acertar o chefe, ele atirou a esmo. Inclusive, já perto da Rua José Paulino, ele atirou na direção de um segurança da CPTM, mas não acertou”, enfatizou o funcionário.

Ainda conforme o colaborador, Ricardo sempre foi uma pessoa reservada e não comentava sobre ter arma.

“Eu fiquei surpreso quando soube. Ele nunca falou nada de arma e sempre foi uma pessoa bem reservada, quieta. Falava bastante sobre motos. Não tinha nenhum tipo de comportamento agressivo. Fala com tom de voz baixo. Agora a empresa vai ter que trabalhar o psicológico de todos para um fato desse não acontecer. Na eleição da Cipa foi falado muito sobre segurança psicológica”, diz.

Já uma mulher que trabalha na empresa, mas preferiu ter a identidade preservada, disse que Ricardo sempre andava armado.

“Eu estava trabalhando no dia, mas em outra estação. Foi um susto. O atirador é ex-policial militar e sempre estava armado. Já havia intimidado outro colega no passado. Estão sendo dias difíceis e muitos já apresentavam sinais de depressão, agora deve ficar pior. Por enquanto a empresa não se prontificou a apoiar psicologicamente os colegas da tração”, afirmou uma funcionária, que preferiu ter a identidade preservada.
O que diz a CPTM
Em nota, a CPTM informou que acionou a Polícia Militar, que vai colaborar com a autoridade policial e que está prestando assistência para familiares do supervisor morto e do maquinista ferido. Nas redes sociais, a empresa se manifestou sobre o caso:

“Lamentamos profundamente a trágica perda de um dos nossos colegas de equipe em um ato de violência chocante ocorrido ontem. Estamos de luto pela vida que foi tragicamente interrompida e nos solidarizamos com a família, amigos e colegas que estão sofrendo com essa terrível perda. É momento de nos unirmos enquanto enfrentamos essa perda devastadora como uma comunidade. Descanse em paz, nosso querido colega. Você será lembrado com carinho e saudade”.

O que diz o sindicato
O presidente do sindicato dos ferroviários, Eluiz Alves de Matos, afirmou que Ricardo não tinha histórico de violência.

“Temos informações dos companheiros de trabalho, que era uma pessoa tranquila no ambiente de trabalho. Aconteceu uma tragédia, um fato atípico no nosso meio. Defendo que a CPTM ofereça auxílio psicológico para todos que presenciaram.”

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jun 26 2023
Vídeos mostram momento após funcionário da CPTM atirar contra colegas de trabalho; homem aparece fugindo com arma na mão

Crime foi registrado na Estação da Luz neste domingo (25), em São Paulo; Marco Antonio da Silva, de 51 anos, chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Polícia Civil pediu prisão temporária de homem que atirou nos colegas.

Vídeos feitos com celular mostram momentos após o maquinista da CPTM Ricardo de Oliveira Dias, de 45 anos, atirar contra dois colegas de trabalho em uma área interna da Estação da Luz, na tarde de domingo (25).

Uma das vítimas, Marco Antonio da Silva, de 51 anos, não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. O outro funcionário, de 53 anos, sofreu ferimentos no pé e está bem.

Nas imagens, é possível ver Marco Antonio caído e recebendo socorro de outros funcionários antes de ser encaminhado à Santa Casa com ferimento na região do tórax. Também é possível ver o segundo funcionário baleado caído em uma esquina e cercado de outros colegas de trabalho. 

Uma imagem enviada à reportagem e que circula nas redes sociais também mostra o maquinista fugindo da estação com a arma de fogo na mão. A Polícia Civil informou nesta segunda-feira (26) que pediu a prisão temporária dele à Justiça e que buscas estão sendo feitas.

Marco Antonio era supervisor de tração e trabalhava na CPTM desde 2012. Já Ricardo estava na empresa desde 2010 e pediu exoneração da Polícia Militar em 2006.

Testemunhas relataram que o maquinista da CPTM que matou o colega de trabalho entrou na sala dos funcionários com a arma de fogo escondida em uma mochila e disse “eu quero ver você tirar sarro” antes de atirar em Marco Antonio. A informação consta no boletim de ocorrência e também foi relatada à reportagem do g1.

“Os maquinistas estavam em uma sala, quando Ricardo chegou com a arma escondida em uma mochila. Então, ele foi perto do Marco e falou ‘eu quero ver você tirar sarro’ e aí atirou. Os que estavam no local e viram a cena me disseram que foi uma correria e gritaria só. Alguns se esconderam no banheiro e em salas. Foi um desespero”, afirmou um funcionário da CPTM ao g1, que preferiu não se identificar.

De acordo com o boletim de ocorrência, um maquinista relatou à polícia que viu quando Ricardo entrou com uma mochila na frente do corpo na sala dos funcionários, quando tirou a arma e efetuou o disparo.

Ainda conforme a testemunha, Marco chegou a sair correndo sentido plataforma 4. Depois, Ricardo disparou contra o outro funcionário enquanto ele estava correndo em direção ao estacionamento.

“Eu estava trabalhando no dia, mas em outra estação. Foi um susto. O atirador é ex-policial militar e sempre estava armado, e já havia intimidados outro colega no passado. Estão sendo dias difíceis e muitos já apresentavam sinais de depressão, agora deve ficar pior. Por enquanto a empresa não se prontificou a apoiar psicologicamente os colegas da tração”, afirmou uma funcionária, que preferiu não ter a identidade preservada.

Em nota, a CPTM informou que acionou a Polícia Militar, que vai colaborar com a autoridade policial e que está prestando assistência para familiares do supervisor morto e maquinista ferido. Nas redes sociais, a empresa se manifestou sobre o caso:

“Lamentamos profundamente a trágica perda de um dos nossos colegas de equipe em um ato de violência chocante ocorrido ontem. Estamos de luto pela vida que foi tragicamente interrompida e nos solidarizamos com a família, amigos e colegas que estão sofrendo com essa terrível perda. É momento de nos unirmos enquanto enfrentamos essa perda devastadora como uma comunidade. Descanse em paz, nosso querido colega. Você será lembrado com carinho e saudade”.

O presidente do sindicato dos ferroviários, Eluiz Alves de Matos, afirmou que Ricardo não tinha histórico de violência.

“Temos informações dos companheiros de trabalho que era uma pessoa tranquila no ambiente de trabalho. Aconteceu uma tragédia, um fato atípico no nosso meio. Defendo que a CPTM ofereça auxílio psicológico para todos que presenciaram”.

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jun 16 2023
Celular de estudante preso por filmar alunas em banheiro de faculdade tinha mais de 10 gravações de partes íntimas de mulheres, dizem vítimas

Universitário de 20 anos foi preso na quinta-feira (15) após ser flagrado fazendo vídeos em banheiro da Universidade Anhembi Morumbi, na Zona Leste.

O celular do estudante de 20 anos que foi preso em flagrante por gravar alunas do curso de medicina veterinária no banheiro da Universidade Anhembi Morumbi, na Zona Leste de São Paulo, estava com ao menos 15 gravações de partes íntimas de estudantes, segundo as alunas que conseguiram pegar o aparelho do universitário após flagrá-lo fazendo vídeos nesta quinta-feira (15).

Imagens enviadas para a reportagem da TV Globo mostram o momento em que o jovem, Gabriel Valareto Vicente Silva, que cursa Quiropraxia, foi confrontado pelas estudantes dentro do banheiro da faculdade, que é sem distinção de gênero .

“Ó, esse menino aqui….Pode tirar a mão da cara! Estava filmando a gente por debaixo da porta, usando o banheiro. Você vai mostrar o celular para o segurança”, disse uma das universitárias.
Na sequência, é possível ver que uma aluna vai até o rapaz e pega o aparelho desbloqueado das mãos dele.

A universitária que flagrou a gravação saiu gritando e um bombeiro conseguiu prender o jovem. Ele foi levado para o 8º DP, na Mooca, onde a ocorrência foi registrada como importunação sexual. O rapaz vai passar por audiência de custódia nesta sexta-feira (16).

Uma policial militar que acompanhou o registro da ocorrência confirmou que no celular do jovem estavam diversos vídeos. “A gente viu por cima e não pode detalhar o que tinha lá, mas dava para ver os rostos delas e eram vários vídeos. E aí ele confessou”, diz a PM.

Uma das vítimas afirmou que se não estivesse acompanhada da amiga não veria o estudante a gravando.

“Ela [amiga] se deparou com o celular atrás do vaso por baixo da outra cabine, me filmando por trás. Então, se eu estivesse sozinha ali, jamais teria visto a câmera. Perguntou para ele porque estava fazendo aquilo. Ele escondeu o celular no bolso. Pediu para que ele apagasse as fotos. Eu fiquei muito nervosa. Eu não conseguia falar nada. Eu só conseguia chorar. Não sei nem como vou mais para a faculdade agora”, disse a jovem, que prefere ter a identidade preservada.

“Ele pegou a imagem dela levantando do vaso. Eu vi a imagem depois. Fiquei chocado. Debaixo para cima. Acho que se fosse um cinegrafista profissional, não conseguiria um ângulo daquele. Tentaram agredir o rapaz, entraram mais pessoas no banheiro, seguranças contiveram. E eu recebi a informação real quando cheguei na faculdade. Aí eu vi que a coisa era mais grave”.

O que diz a universidade?
Em nota, a universidade informou que lamenta e manifesta seu repúdio a esse tipo de ocorrência, e que vai acompanhar o caso e seus desdobramentos.

“Como instituição de ensino, atuamos na promoção da formação crítica, cidadã e consciente da comunidade acadêmica, formando não apenas profissionais, mas indivíduos em sua integralidade e, por esse motivo, repudiamos toda e qualquer conduta contrária às normas legais e da própria Instituição.

Esclarecemos que estamos adotando as providências cabíveis, tanto internamente, quanto junto às autoridades competentes e continuaremos atuando para a solução do caso, estando, inclusive, à disposição para contribuir com a apuração dos fatos.

A Instituição se solidariza com a vítima e informa que tem prestado toda a assistência necessária para que ela possa se restabelecer o mais rápido possível, retomando integralmente as atividades acadêmicas”.

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jun 6 2023
Caso Lara: polícia abre novo inquérito para apurar envolvimento de mais duas pessoas em assassinato de adolescente

Lara Oliveira do Nascimento, de 12 anos, foi encontrada sem vida três dias depois de desaparecer, em Campo Limpo Paulista (SP), em março de 2022. Principal suspeito do crime continua foragido.

A Polícia Civil instaurou um novo inquérito para apurar a participação de mais duas pessoas no assassinato da adolescente Lara Oliveira do Nascimento, de 12 anos. A informação foi divulgada na tarde desta terça-feira (6).

Lara foi morta em março de 2022 depois de desaparecer ao sair de casa para comprar refrigerante, em Campo Limpo Paulista (SP).

Considerado foragido desde o dia 28 de março de 2022, Wellington Galindo de Queiroz é, por enquanto, o principal suspeito do crime. Ele foi indiciado por homicídio e ato libidinoso.

De acordo com a advogada da família da menina, Jarina Rocha, a decisão de instaurar um novo inquérito foi tomada após a primeira audiência do caso, que ocorreu na tarde de segunda-feira (5), no fórum da cidade. Na ocasião, quatro testemunhas foram ouvidas.

“Existiam mais duas pessoas na cena do crime, isso foi relatado em sede policial. Não existe a identificação dessas pessoas, mas sim pessoas que viram sabem suas características físicas. A gente espera que a polícia dê seguimento a tudo que é necessário pra gente poder lucidar a identidade também destes dois comparsas”, afirma.
Segundo o Ministério Público, a audiência fez uma antecipação das provas, pois as testemunhas podem esquecer os nomes e fatos do ocorrido. Desta forma, caso o suspeito seja preso em determinado momento, será necessário apenas que ele seja interrogado.

Com faixas e cartazes, a mãe da adolescente, Luana Aparecida Nascimento, estava acompanhada das irmãs e disse que o coração está esperançoso, mas ao mesmo tempo dolorido, pois, é o início de uma batalha para que a Justiça ocorra.

“Eu acho que dentro desse um ano e dois meses eu não consegui ainda viver o meu luto como mãe, como família. Infelizmente, isso vai depender dessas prisões, principalmente do Wellington. Eu como mãe preciso dessa justiça para poder viver o meu luto e a Lara, como cidadã de bem, como uma criança que sempre foi muito cuidada, muito amada, continua sendo amada e cuidada também precisa. A justiça vai sim acontecer por ela porque ela merece”.

Outras testemunhas ainda serão ouvidas e, depois, o processo será suspenso por definição da lei, pela falta de presença do suspeito, até a captura dele.

Suposto sequestro
Uma câmera de segurança registrou um suposto sequestro em um local que fica a 50 metros do mercadinho onde a adolescente Lara foi vista pela última vez, em Campo Limpo Paulista. O vídeo foi apresentado à Justiça e passou por análise (assista abaixo).

De acordo com a investigação, a imagem mostra à distância um veículo aparentemente de cor prata, que seria o carro de Wellington, passando pela Rua dos Monges e fazendo um retorno.

Em seguida, o veículo estaciona atrás das árvores, muito próximo ao mercadinho onde Lara havia ido comprar um refrigerante antes de desaparecer. A investigação aponta que, momentos depois, uma pessoa sai do carro e vai até o lado oposto da rua.

Ainda segundo o registro em vídeo analisado pela polícia, quase um minuto depois, surge uma segunda pessoa, que aparenta ser uma criança, se aproximando.

Logo depois, a primeira pessoa, que dirigia o carro, aparenta correr atrás da segunda. Ela a agarra e a leva em direção ao carro, que sai na direção oposta. Todo o material obtido na investigação foi apresentado à Justiça e será analisado.

No relatório, uma das testemunhas informou que estava indo pegar um ônibus para Campo Limpo Paulista, junto de sua mãe, e que viu a menina saindo do mercadinho. Também informou que viu um carro prata passando na rua e se recorda de ser encarado por um dos ocupantes do veículo, momento em que o carro seguia a menina Lara.

Ainda informou que, enquanto o ônibus não chegava, a mãe entrou no mercado. Após alguns segundos, escutou uma freada e uma buzina de ônibus, quando viu uma menina sair correndo. Informou que pensou ser um acidente, porém, viu um homem saindo do carro prata e agarrando a criança.

Outra testemunha, que na ocasião morava próximo ao terreno onde o corpo da adolescente foi encontrado, informou que, dias antes de encontrarem o corpo de Lara, estava na varanda da casa, perto da lavanderia, quando viu um carro prata parado no local. Após alguns minutos, quando retornou, viu o veículo saindo em direção à cidade de Francisco Morato (SP).

Relatório final
Com base em depoimentos de testemunhas e parentes, além de análises de áudios e câmeras de monitoramento, a polícia concluiu que Wellington Galindo de Queiroz é, por enquanto, o principal suspeito do crime. Ele foi indiciado por homicídio e ato libidinoso e é considerado foragido desde o dia 28 de março de 2022.

O relatório também apontou que a adolescente negou qualquer contato com o homem, que aplicou quatro golpes em sua cabeça para que ela não o denunciasse.

Em agosto de 2022, policiais da DIG de Jundiaí e de São Paulo chegaram a ir até o interior de Pernambuco após receberem a informação de que o suspeito estaria escondido na região, mas ele não foi encontrado.

O relatório final da investigação também mostrou que Wellington enviou um áudio para a namorada após cometer o crime, dizendo que ela deveria falar à polícia que ele havia ido embora de casa. A TV TEM teve acesso ao áudio que consta no inquérito.

“Ó, fia. Minha bateria tá acabando, fia. Vou dizer pro cê, fia. É, tá muito perigoso pra mim se apresentar, fia. Não vou me apresentar não, viu fia? Qualquer coisa, você diga que eu terminei com você e fui embora de casa ontem, entendeu? E, assim, eu tô indo pra Agrestina, tá bom?”, disse Wellington no áudio.

Além disso, durante as investigações, a polícia cumpriu um mandado de busca e apreensão na casa do suspeito. O imóvel fica no bairro Jardim Vassouras, em Francisco Morato.

Na residência, além de material de construção civil, foi localizado um buraco na cozinha. Também foi observado que a casa de Wellington fica a aproximadamente um quilômetro do local onde foi encontrado o corpo da garota.

O relatório final da investigação contém cerca de 50 páginas e foi entregue em agosto de 2022 ao Ministério Público.

Relembre o caso
Lara desapareceu no dia 16 de março de 2022, quando saiu de casa para comprar um refrigerante em uma mercearia a cerca de 600 metros de sua casa. O corpo dela foi encontrado com marcas de violência, no dia 19 de março.

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) apontou que Lara morreu por traumatismo craniano causado por ao menos quatro golpes na cabeça. O legista citou a presença de sinais de crueldade e disse que possivelmente foi usado um martelo ou uma picareta. O documento confirmou também que uma substância encontrada no corpo da adolescente era cal.

No dia 29 de março de 2022, funcionários do mercado onde a menina esteve antes de desaparecer prestaram depoimento à polícia. As equipes de investigação também percorreram bairros de Francisco Morato, cidade vizinha, para ouvir mais moradores.

Segundo o delegado, o suspeito já havia sido ouvido informalmente por telefone e foi intimado a prestar esclarecimentos na delegacia, mas se negou. Após a intimação, a polícia não conseguiu mais contato com o suspeito.

A Polícia Civil analisou mais de cinco mil imagens de câmeras de segurança para identificar e localizar o suspeito de matar a adolescente.

Em imagens analisadas pela polícia, Wellington aparece dirigindo um carro prata. Elas mostram o momento em que o veículo para perto do local onde a menina desapareceu, no mesmo dia e próximo ao horário.

O veículo foi localizado em outra cidade e apreendido. Em depoimento, a proprietária do veículo disse que teve um relacionamento com o suspeito, mas que eles não estavam mais juntos.

Wellington tem passagens na polícia por tráfico de drogas, crime contra o patrimônio, associação criminosa e receptação. Ainda em março, a Justiça decretou a prisão temporária dele por 30 dias pelo assassinato da adolescente.

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maio 23 2023
CNJ pune juiz Marcos Scalercio, acusado de assédio sexual contra mulheres em SP, com aposentadoria compulsória

Defesa diz que decisão ignorou testemunhas favoráveis e que tomará medidas cabíveis. Magistrado foi afastado das funções e continuará recebendo salário de mais de R$ 32 mil. Caso foi revelado em 2022 pelo g1 após vítimas procurarem ‘Me Too’ e ‘Justiceiras’.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, puniu nesta terça-feira (23) o juiz Marcos Scalercio com aposentadoria compulsória após ele ter sido acusado de assédio sexual e importunação sexual contra ao menos três mulheres em São Paulo.

Segundo as vítimas, os crimes ocorreram em 2014, 2018 e 2020. Elas são: uma aluna do cursinho Damásio, uma funcionária do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e uma advogada.

Os casos foram revelados em agosto de 2022 pelo g1 após as mulheres procurarem a organização que combate o assédio contra mulheres Me Too Brasil e o Projeto Justiceiras.

O magistrado, que era juiz substituto do TRT-2, sempre negou as acusações por meio de sua defesa. O magistrado estava afastado de suas funções desde setembro do ano passado pelo CNJ. O órgão havia aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) à época para apurar as denúncias feitas pelas mulheres.

Nesta manhã, Scalercio foi julgado pelo Conselho Nacional de Justiça. A sessão foi transmitida ao vivo pelo site da entidade. Os membros do órgão votaram o relatório final do PAD feito pela juíza Salise Monteiro Sanchotene. Ela sugeriu a aposentadoria compulsória como punição a Scalercio. No entendimento dela há indícios de que os assédios ocorreram.

“A condução desse processo levou exclusivamente às informações prestadas pelas três vítimas”, disse Salise durante sua fala no CNJ. Ela também informou ter possibilitado a defesa que se manifestasse durante o PAD.

Por meio de nota, a defesa de Scalercio afirmou que a decisão do CNJ “certamente não se fundou na análise das provas e ignorou as testemunhas favoráveis à defesa” e que “serão tomadas as medidas cabíveis” após a publicação do acórdão.

Segundo a juiza Salise Monteiro Sanchotene, “é a análise de todo conjunto probatório que produz a convicção do julgador” e “a palavra das vítimas têm relevância”. “Entendo cabível a pena de aposentadoria compulsória”, concluiu.
Por unanimidade, os 14 conselheiros que votaram decidiram punir Scalercio com aposentadoria compulsória. Uma conselheira não pôde votar por se considerar impedida por já ter julgado questões anteriores do mesmo caso contra o magistrado, mas no TRT-2, em São Paulo.

“Se esse juiz é tarado a esse ponto, a pena de aposentadoria compulsória é pouca”, disse o conselheiro e advogado Marcello Terto e Silva em seu voto a favor da punição de aposentaria compulsória.

Salário de mais de R$ 30 mil

Com essa decisão do CNJ, Scalercio deixará a função de juiz e passará a receber a aposentadoria proporcional, que será calculada pelo tempo de serviço. Para isso, o salário dele será usado como base de cálculo. Segundo o site do TRT-2, um juiz substituto ganha, em média, salário de mais de R$ 32 mil mensais.

A aposentadoria compulsória é considerada a punição mais grave na magistratura. Outras punições previstas são: disponibilidade (não trabalha e fica afastado, mas é limitado a um período de tempo), remoção para outra unidade, censura ou advertência.

Segundo a assessoria de imprensa do CNJ, os conselheiros que votaram são representantes do Poder Judiciário (um colegiado da Justiça estadual, federal e tribunais superiores), do Ministério Público (MP), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e membros do Senado e da Câmara. A atual presidente do conselho é a ministra Rosa Weber, integrante do Superior Tribunal Federal (STF).

“O voto da desembargadora Salise é pioneiro”, disse Rosa, que votou pela aposentadoria compulsória de Scalercio. “O que mais me dói nesse processo, a partir de tudo quanto se viu, as atitudes eram adotadas e se invocava a condição de magistrado: ‘eu posso por que sou juiz'”.

‘Que sirva de exemplo’, diz vítima após resultado

Procurada pelo g1 para comentar a decisão do CNJ, uma das vítimas, a funcionária do TRT-2, falou como se sentiu ao saber da punição de Scalercio.

“Estava acompanhando. Muito emocionada. O CNJ deu a resposta. Assim como a ministra Rosa disse, não há como sair feliz de uma situação como essa, mas houve uma efetiva apuração e uma resposta do CNJ. Que sirva de exemplo para evitarmos novos casos. Que o Judiciário saiba acolher as vítimas”, disse a funcinária do TRT-2. “Fiquei muito emocionada com o voto da Relatora e de todos os conselheiros. Foram sensíveis.”
“A sua exclusão da atividade jurisdicional [de Scalercio], pelo CNJ, preserva a magistratura, pois esse tipo de comportamento afeta a imagem da imensa maioria de juízes que atuam de modo correto e ético”, disse à reportagem o advogado José Lúcio Munhoz, que defende os interesses da funcionária do TRT-2.

“Muito satisfeita. Satisfeita com a resposta que o CNJ deu para toda a sociedade brasileira, pra todas as pessoas que são servidoras públicas. E dizendo de forma nítida que ninguém está acima da lei. É um julgamento paradigmático [no qual] foi aplicado o protocolo com perspectiva de gênero para garantir a subjetividade das vítimas e levem em consideração toda a estrutura de país que a gente tem, que sim é machista e misógino”, disse Luanda Pires, uma das diretoras do Me Too Brasil, ONG que acompanha juridicamente algumas das mulheres que denunciaram o magistrado.

“Agora ele vai ser aposentado com provento ajustado ao tempo de serviço. Vai ter que esperar 3 anos para conseguir advogar. Mas espero que a OAB declare a falta de idoneidade dele para a advocacia”, falou Luanda.

O advogado Leandro Raca, que defende Scalercio, negou todas as acusações quando foi fazer a sustentação oral no CNJ. Ele defendeu que se houvesse punição, ela fosse a de advertência ou censura. Mas seu pedido não foi aceito por nenhum dos conselheiros.

“O magistrado a teria beijado à força. Tal fato não ocorreu”, disse Raca sobre uma das acusações. “O que se pede aqui é aplicação se o caso, aplicação de pena proporcional de advertência ou censura”.
Denúncias são de 2014, 2018 e 2020

Nesse PAD que respondia no conselho, Scalercio foi acusado por uma então aluna do cursinho Damásio Educacional (voltado a estudantes de direito, onde ele dava aulas como professor); uma funcionária do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e uma advogada que o conheceu pelas redes sociais.

A ex-estudante do Damásio contou que foi atacada pelo professor quando o encontrou numa cafeteria em 2014. A funcionária do TRT-2 falou que foi assediada dentro do gabinete do magistrado no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em 2018. E a advogada disse que o juiz a importunou pelas redes sociais dele na internet, em 2020.

Todas as três mulheres acima já deram seus depoimentos ao CNJ. Elas foram ouvidas por videoconferência diretamente do TRT-2, que tem sua sede em São Paulo. Contaram por mais de 4 horas que foram abordadas sexualmente por Scalercio sem o consentimento delas.

Além disso, 15 testemunhas foram indicadas para serem ouvidas, sendo oito arroladas pelo Ministério Público Federal (MPF) e mais sete pela defesa do juiz.

Em dezembro de 2022, Scalercio foi interrogado presencialmente por mais de 4 horas, também no TRT-2, na capital paulista. Naquela ocasião, o magistrado voltou a negar as acusações de que cometeu crimes sexuais contra as mulheres.

TRT-2

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região abriu em fevereiro de 2023 um outro PAD, este no âmbito do TRT-2 em São Paulo, para investigar o juiz e professor Scalercio por novas denúncias de assédio e importunação sexual contra mulheres.

Além disso, ele responde a uma Reclamação Disciplinar (RD) no mesmo órgão também por acusações de crimes sexuais contra vítimas do sexo feminino. Até a última atualização desta reportagem, o TRT-2 não havia informado os resultados do PAD e do RD contra Scalercio.

As apurações são feitas pela Corregedoria do Tribunal. Entre as eventuais punições estão: aposentadoria, advertência e suspensão. Existe a possibilidade ainda que o magistrado seja considerado inocente, e o caso fique arquivado.

Pelo menos 22 mulheres, entre estudantes de direito e advogadas, decidiram denunciar o magistrado e docente após o g1 revelar, em agosto do ano passado, que outras vítimas o acusavam de violência sexual. Três delas levaram o caso ao Conselho Nacional de Justiça.

O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no estado de São Paulo (Sintrajud-SP) acompanha o caso. “Esperamos uma apuração rigorosa. O ambiente de trabalho exige condições físicas, psíquicas e mentais para os trabalhadores, sendo inadmissível o assédio sexual denunciado. É preciso garantir condições de trabalho seguras para as trabalhadoras”, disse a advogada Eliana Lúcia Ferreira, do Sintrajud.

Mais de 90 mulheres acusam juiz

Os casos envolvendo o juiz e professor foram revelados em agosto de 2022 pelo g1. Mas eles chegaram inicialmente ao Me Too Brasil, movimento ligado ao Projeto Justiceiras. Os órgãos prestam assistência jurídica gratuita a vítimas de violência sexual e haviam levado as denúncias contra Scalercio ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em São Paulo.

Em 2021, o TRT-2, decidiu, no entanto, por duas vezes, arquivar as acusações da Reclamação Disciplinar contra o magistrado. A alegação foi a de que não havia provas de que Scalercio assediou ou importunou sexualmente as três mulheres.

Mas após a repercussão dos casos na imprensa, o Me Too Brasil recebeu mais relatos de mulheres que acusam Scalercio de crimes sexuais. Até setembro, o movimento totalizava 96 denúncias. Seis delas o acusaram de estupro.

3 mulheres ouvidas pelo CNJ

Em 2022, o g1 e a TV Globo entrevistaram duas das três mulheres que acusam Scalercio de assédio e importunação sexual no Processo Administrativo Disciplinar aberto contra ele pelo Conselho Nacional de Justiça:

“Ele ficava falando de me levar livros até a minha faculdade e um dia simplesmente apareceu. Entrei no carro dele e nós fomos numa cafeteria próxima ao local, quando ele tentou me agarrar”, afirmou uma delas, que foi aluna dele no cursinho Damásio em 2014, em entrevista ao g1 e a TV Globo.
“Ele se levantou, veio perto da minha cadeira, se apoiou na minha cadeira e começou a tentar me beijar, me assustei e fui para trás com a cadeira. Mas ele forçava todo o corpo pesado nos meus braços, até que teve uma hora que ele fez menos força, e eu consegui me desvincular. Ele tentava me beijar e falava que ‘sabia que eu queria’ e, como não tinha câmeras no gabinete, eu podia ficar tranquila”, contou a servidora do TRT, também à reportagem, sobre o que ocorreu em 2018, segundo ela (veja vídeo acima).

A advogada falou ao Me Too que, em 2020, durante o início da pandemia de Covid, seguia o juiz e professor nas redes sociais dele. Ela disse que Scalercio puxou conversa e depois, sem qualquer motivo aparente, passou a perguntar sobre a vida sexual dela.

“Começou com conversas relacionadas às dúvidas, sendo solícito como professor, mas já partiu para uma conversa de cunho sexual”, disse a advogada. Como ela não deu bola, foi chamada por Scalercio de “assexuada”.

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