Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 3. 13º proporcional (07/12); 6401 RÉU: SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E 4. Férias proporcionais mais 1/3 (7/12); PEQUENAS EMP DO MA. 5. multa de 40% sobre o FGTS; 6. multa do art. 477, §8º, da CLT; e 7. multa do art. 467 da CLT. DESTINATÁRIO: MELISSA MARAO DE PAIVA FERNANDES Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará judicial para saque do PRAIA DO OLHO D

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 da Vara para esse fim. Tomar ciência, ainda, que o beneficiário dispõe do prazo de 10(dez) dias para reportar ao Juízo qualquer problema relacionado ao levantamento do seu crédito, após o que a unidade dará prosseguimento ao feito, podendo, inclusive, liberar eventuais valores remanescentes para parte contrária, se for o caso. Processo Nº RTOrd-0000468-16.2010.5.05.001

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3319/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 SILVA e BANCO BRADESCO S.A, para terem vista dos Embargos de Declaração de id. 34ae42d eid. d3f2a90, no prazo de cinco dias SALVADOR/BA, 29 de setembro de 2021. SONIA REGINA GUSMAO SILVA Assessor Processo Nº ROT-0001202-53.2017.5.05.0001 WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO RECORRENTE SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA ADVOGADO Luiz Carlos Alencar Barbosa(

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região LUANA MORENO SOUTO(OAB: 32903/BA) PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA(OAB: 23860/BA) ADVOGADO 69 ADVOGADO Luiz Carlos Alencar Barbosa(OAB: 3220/BA) PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) GILMARIO DE SOUZA ANDRADE LUANA MORENO SOUTO(OAB: 32903/BA) PEDRO HENRIQUE EUCLIDES DA SILVA(OAB: 23860/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ADVOGADO - SERV DE APOIO AS MICRO E

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 87 Notificação Publique-se. Após, à origem. SAO LUIS, 25 de Março de 2019 Processo Nº RO-0018504-57.2016.5.16.0023 Relator MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA RECORRENTE OSTENSIVA SEGURANCA PRIVADA LTDA ADVOGADO SUZANE DE FATIMA GUIMARAES PEREIRA DE CASTRO(OAB: 3690/MA) ADVOGADO IGOR SEKEFF CASTRO(OAB: 7187/MA) RECORRIDO PAULO ALVES DA SILVA ADVOGADO IVO CARVALHO LEAO(OAB

Judiciário ● 27/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3524/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 754 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0017213-30.2013.5.16.0022. PROCESSO: ATOrd 0017213-30.2013.5.16.0022. AUTOR: CLAUDIA CRISTINA SAMPAIO COSTA. AUTOR: CLAUDIA CRISTINA SAMPAIO COSTA. RÉU: SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E RÉU: SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA. PEQUENAS EMP DO MA. DESTINATÁRIO:RÉU: SEBRAE-MA SERV. DE AP

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 544 Intimado(s)/Citado(s): - SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do teor do acórdão, cuja conclusão é a seguinte: “à unanimidade, declarar a falta de interesse Recursal da Reclamada em relação aos Honorários Fica V. Sa. notificada para tomar ciê

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 237 ADVOGADO Processo Nº ROT-0000337-55.2017.5.05.0025 Relator LUIZ TADEU LEITE VIEIRA RECORRENTE ERICA SILVA BARRETO SANTOS ADVOGADO MATHEUS IAN TELLES FREITAS(OAB: 42822/BA) RECORRENTE SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA ADVOGADO Luiz Carlos Alencar Barbosa(OAB: 3220/BA) RECORRENTE NECTAR - NUCLEO DE EMPREENDIMENTOS EM CIENCIA,TECNOLOGIA E ARTES ADVOGADO GEO

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARCIA ARAUJO DOS SANTOS(OAB: 13647/BA) Luiz Carlos Alencar Barbosa(OAB: 3220/BA) POPULU'S SERVICO E MANUTENCAO EIRELI - EPP LUIS EDUARDO COSTA DE SOUZA(OAB: 35454/BA) ESTADO DA BAHIA FREDERICO AUGUSTO VALVERDE OLIVEIRA(OAB: 17720/BA) SILVANIA PEREIRA ROSA PEDRO H

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 1313 Edital Edital Intimado(s)/Citado(s): - OLGA GLORIETE BATISTA DE SOUZA IBIPEBA a pagar as verbas deferidas neste comando sentencial, Processo Nº RTOrd-0000136-20.2017.5.05.0201 RECLAMANTE SEBASTIAO PEREIRA SUZART ADVOGADO KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO(OAB: 30234/BA) RECLAMADO JC MALLORI EMPREITEIRA LTDA ME RECLAMADO JOAO CARLOS MALLORI RECLAMADO CLEIDE JULIANA PER