16 resultados encontrados para serv. de confec - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 755 Intimado(s)/Citado(s): - ACO PRONTO CASTANHAL SERVICOS DE CONFECCAO METALICAS LTDA - EPP contraditório em relação à fundamentação, no tocante ao deferimento da multa do art. 467 da CLT, deve-se acolher os embargos declaratórios para sanar a contradição apontada, nos termos do art. 833 da CLT c/c art. 1022, I, CPC. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO P
2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO ADRIANO DA COSTA MAIA ELIEZER FRANCISCO DA SILVA CABRAL(OAB: 4641/PA) ACO PRONTO CASTANHAL SERVICOS DE CONFECCAO METALICAS LTDA - EPP BRUNO BANDEIRA FERREIRA(OAB: 19999/PA) GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR(OAB: 8008/PA) CHEDID GEORGES ABDULMASSIH(OAB: 9678/PA) 752 EMBARGOS DE DEC
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 RECORRIDO Sala de Sessões da Quarta Turma do Egrégio Tribunal ADVOGADO Regional do Trabalho da Oitava Região. Belém, 28 de novembro ADVOGADO de 2017. ADVOGADO 3113 ACO PRONTO CASTANHAL SERVICOS DE CONFECCAO METALICAS LTDA - EPP BRUNO BANDEIRA FERREIRA(OAB: 19999/PA) GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR(OAB: 8008/PA) CHEDID GEORGES ABDULMASSIH(OAB: 9678/PA) GEORGENOR DE SOU
2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 791 PROCESSO PJE TRT/4ª T./RO 0001587-27.2016.5.08.0106 RECORRENTE: ADRIANO DA COSTA MAIA Dr. Eliezer Francisco da Silva Cabral RECORRIDA: AÇO PRONTO CASTANHAL SERV. DE CONFEC. METÁLICAS LTDA-EPP Dr. Georges Chedid Abdulmassih Júnior Acórdão Processo Nº RO-0001587-27.2016.5.08.0106 Relator GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO RECORRENTE ADRIANO DA COSTA MAIA ADVOGADO E
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 3119 RECORRENTE: ADRIANO DA COSTA MAIA Dr. Eliezer Francisco da Silva Cabral RECORRIDA: AÇO PRONTO CASTANHAL SERV. DE CONFEC. METÁLICAS LTDA-EPP Dr. Georges Chedid Abdulmassih Júnior Acórdão Processo Nº RO-0001587-27.2016.5.08.0106 Relator GEORGENOR DE SOUSA FRANCO FILHO RECORRENTE ADRIANO DA COSTA MAIA ADVOGADO ELIEZER FRANCISCO DA SILVA CABRAL(OAB: 4641/PA) RECORRI
2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 797 ADRIANO DA COSTA MAIA ELIEZER FRANCISCO DA SILVA CABRAL(OAB: 4641/PA) ACO PRONTO CASTANHAL SERVICOS DE CONFECCAO METALICAS LTDA - EPP BRUNO BANDEIRA FERREIRA(OAB: 19999/PA) GEORGES CHEDID ABDULMASSIH JUNIOR(OAB: 8008/PA) CHEDID GEORGES ABDULMASSIH(OAB: 9678/PA) Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO DA COSTA MAIA I - M
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 3125 II - AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS. DANO MATERIAL. INEXISTÊNCIA. 1) O ato ilícito do empregador somente enseja pagamento por dano material quando a prática da conduta ilícita resultar em prejuízo ao trabalhador, eis que no caso, a responsabilidade é subjetiva, ex PROCESSO PJE TRT/4ª T./RO 0001587-27.2016.5.08.0106 vi dos arts. 186, 402, 403 e 927, C�
2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 786 Dr. Eliezer Francisco da Silva Cabral RECORRIDA: AÇO PRONTO CASTANHAL SERV. DE CONFEC. 1. Relatório METÁLICAS LTDA-EPP Dr. Georges Chedid Abdulmassih Júnior Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso ordinário, oriundos da Vara do Trabalho de Castanhal, entre partes as acima identificadas. A sentença de ID nº 0fe0c08(fls.721/725) da lavra do Exmo.
2401/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 3108 quando a prática da conduta ilícita resultar em prejuízo ao trabalhador, eis que no caso, a responsabilidade é subjetiva, ex PROCESSO PJE TRT/4ª T./RO 0001587-27.2016.5.08.0106 vi dos arts. 186, 402, 403 e 927, Código Civil. 2) A ausência dos recolhimentos previdenciários não pode prejudicar o trabalhador, mormente quando o órgão previdenciário mantémse iner
2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 803 RECORRENTE: ADRIANO DA COSTA MAIA Dr. Eliezer Francisco da Silva Cabral RECORRIDA: AÇO PRONTO CASTANHAL SERV. DE CONFEC. 1. Relatório METÁLICAS LTDA-EPP Dr. Georges Chedid Abdulmassih Júnior Vistos, relatados e discutidos estes autos de recurso ordinário, oriundos da Vara do Trabalho de Castanhal, entre partes as acima identificadas. A sentença de ID nº 0fe0