Diário Oficial ● 30/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30 DIÁRIO OFICIAL Nº 33384 Terça-feira, 30 DE MAIO DE 2017 MARIA JOSÉ GUIMARÃES DE BARROS LOBO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2016/2017 17/07 a 15/08/2017 MARINA SMITH DA SILVA GOUVÊA SECRETARIO DE DIRETORIA 2016/2017 03/07 a 01/08/2017 MIRÉIA CAFEZAKIS MOUTINHO GERENTE 2016/2017 01/07 a 30/07/2017 NILSON SANTOS OLIVEIRA AGENTE DE PORTARIA 2016/2017 17/07 a 15/08/2017 PAULO SÉRIO FIGUEIREDO PINTO DIRETOR 2016/2017 03/07 a 01/08/2017 PEDRO MONTEIRO DE PAIVA ASSISTE

Diário Oficial ● 09/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33287 23 Segunda-feira, 09 DE JANEIRO DE 2017 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . Quartel em Belém – PA, 06 de janeiro de 2017. ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM COMANDANTE GERAL DA PMPA Protocolo: 136392 . . DIÁRIA . . . POLICIA MILITAR DO PARÁ . . . PORTARIA . NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 001/2017 – DAL2, de 04 de janeiro de 2017, que NOMEIA o CAP QOPM RG 34570 MARCOS DOS SANTOS LOUZEIRO, como fisca

Diário Oficial ● 28/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33446  25 Segunda-feira, 28 de AGOSTO de 2017 PORTARIA Nº 1099/2017 SAGA OBJETIVO: a fim de fazer acompanhamento das atividades de manutenção preventiva do parque de equipamentos da infraestrutura de radiocomunicação do Sistema Integrado de Segurança Pública e Defesa Social. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM: Belém-Pará/Brasil DESTINO: SALINÓPOLIS - PA/Brasil SERVIDOR: JACÓ SILVA SOUSA (Coordenador de Telecomunica) MF

Diário Oficial ● 30/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33448  31 Quarta-feira, 30 DE AGOSTO DE 2017 Tornar Sem Efeito Publicação ao Contrato nº 063/2017 SEGUP Tornar sem efeito a publicação ao Contrato nº 063/2017. Contratada: LEILA MÁRCIA SOUSA DE LIMA ELIAS Data de Publicação: 31/05/2017 no DOE Nº 33385 Protocolo: 221398 Tornar Sem Efeito Publicação de Inexigibilidade de Licitação nº 47/2017 SEGUP Tornar sem efeito a publicação datada de 30/05/2017 no DOE Nº 33384, Protocolo: 183952 Protocolo: 221402 . .

Diário Oficial ● 07/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33309  27 Terça-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 PORTARIA SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 079/2017 – DP1 O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de atribuições previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006 e no artigo 12, alínea “b”, item 1, do Decreto Estadual nº 2.400/1982, RESOLVE: Art.1º. Transferir a CAP QOPM RG 31136 CHRISTINE DE OLIVEIRA PINHEIRO BELCHIOR, por necessidade de serviço, da Diretori

Diário Oficial ● 04/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33610 setenta mil, quinhentos e quatorze reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 26/04/2018. VIGÊNCIA: 26/04/2018 a 25/04/2019. A despesa com este contrato ocorrerá da seguinte forma: Programa: 1425 – Segurança Pública; Projeto Atividade: 26/8259 – Realização de Policiamento Ostensivo; Elemento de Despesa: 44.90.52.14 – Equipamentos e Material Permanente / Armamentos; Plano Interno: 2100008259E; Fonte: 0101000000 e 0301000000 (Tesouro do Estado).

Diário Oficial ● 02/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: PORTARIA Nº 153/2019 – DAL2, de 28 de novembro de 2019, que NOMEIA CEL QOPM RG 18362 PAULO SERGIO DE BRAGA FERNANDES, como Fiscal do Contrato, em substituição ao 2º TEN QOAPM RG 26083 TERCISIO CARLOS SILVA NEVES, a fim de fiscalizar o Contrato Administrativo nº 041/2019 – DAL/PMPA, celebrado entre a PMPA e a Empresa VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, na circunscrição do CPR XII - BREVES/PA. E mant

Diário Oficial ● 16/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 33579 Sexta-feira, 16 DE MARÇO DE 2018 Art.145 da Lei Estadual nº. 5.810 de 24/01/1994. Origem: Belém - Pa Destino: São Miguel do Guamá e Irituia - Pa Período: 19 a 23/03/2018 – 4,5 (quatro e meia) diárias Servidor: 5533970 – Kleber Farias Perotes - Assessor ORDENADOR: THIAGO VALENTE NOVAES Protocolo: 290754 Portaria nº. 241 de 15 de março de 2018 Objetivo: Conduzir veículo of cial para transporte de servidor em atividade institucional. Fundamento Leg

Diário Oficial ● 09/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.284  9 Quinta-feira, 09 DE FEVEREIRO DE 2023 CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 005/2019 - CMG, bem como as constantes nos seus anexos, não modificadas neste instrumento. Belém (PA),____ de ______ de 2023. OSMAR VIEIRA DA COSTA JUNIOR – CEL QOPM RG 9916 CHEFE DA CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO CONTRATANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº

Diário Oficial ● 27/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 33362 SERVIDOR: MICHEL FERREIRA CARVALHO (CB/BM) MF: 57174204/1, 16 (dezesseis) diárias de alimentação e 15 (quinze) diárias de pousada, período: 19.02 a 06.03.2017. ORDENADOR: JOSÉ EDMILSON LOBATO JÚNIOR PORTARIA Nº 324/2017 SAGA OBJETIVO: para dar apoio a segurança pública e defesa social no município. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA Nº 0419/2007-SEAD ORIGEM: Belém-Pará/Brasil DESTINO: MARABÁ/Brasil SERVIDOR: ARQUIMEDES GOMES ARA�