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Processos encontrados
TJDFT 27/02/2018 - Pág. 1098 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 38/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 12969287), comunicando-as da disponibilidade dos documentos para impressão. Diante do cálculo de ID 13479739, intimem-se as requeridas para efetuarem o pagamento do valor remanescente na importância de R$ 227,15 no prazo de cinco dias, sob pena de execução. BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2018 16:22:01. N. 0716408-15.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROBERTA MEIRELES
ra Ltda.: 19.811,84; Ahlstrom VCP-Ind. De Papeis Especiais S/A: 2.017.098,75; Alc Comercio De Papeis Ltda.-Epp: 101.597,05; All-Track Coml Ltda.: 7.057,08; Alpha Pack Tambore Embalagens E Manuseios Ltda.: 135.677,09; Altamira Ind. Metalúrgica Ltda: 5.756,79; Amico Saúde Ltda.: 91.786,60; Antalis Do Brasil Prod. P/ A Ind. Gráfica Ltda.: 17.374,59; Antonio Jose Gaona (Saldo de Verbas Rescisórias): 139.322,15; Aquarius SBC Ed. Gráfica Ltda.: 106.622,98; Arbol Com. De Papeis Ltda.: 25.385,82; A
Disponibilização: terça-feira, 9 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1729 620 e cinco por cento) de seus rendimentos líquidos, inclusive sobre todas as verbas pagas pelo empregador, exceto FGTS, as indenizações trabalhistas e abono de 1/3 das férias, por serem verbas de natureza indenizatória e não salarial. Cumpre salientar que, em caso de desemprego, a pensão será devida no va
Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1312 retroajam até a data da propositura da ação da demanda (cf. nota 17a ao artigo 8º da LEF no CPCLPCV, Theotônio Negrão e outros. São Paulo: Saraiva, 2012, p. 1427). E depois do despacho que determina a citação, ou depois da própria citação da empresa, conforme o caso, reinicia-se a contagem da prescrição qui
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 634 632 COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 068.01.2009.019479-4/000000-000 - nº ordem 1849/2009 - Divórcio (ordinário) - A. L. D. S. V. X J. A. B. V. - Manifeste-se a autora sobre o retorno negativo da carta precatória de fls.20/23 no prazo legal. - ADV LUCIANA NAVES DE VASCONCELLOS BARROS OA
18 - Ano XCIII • NÀ 80 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – GACE 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA N° 0036/2014-SEE CONTRATADA: AB ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF: 07.199.546/0001-62. Objeto: Prorrogação do Prazo Contratual e de sua execução por mais 133 dias, com vigência no período de 16/10/2016 a 26/10/2016 e execução no período 18/02/2016 a 29/06/2016. Data de assinatura: 15 de fevereiro de 2016. (F) GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO GERÊNCIA ADMIN
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1310 STF que, nessa linha, em oportunidades anteriores, firmou o entendimento de que os Estados-membros não podem fixar índices de correção monetária superiores aos fixados pela União para o mesmo fim (v. RE n” 183.907- 4/SP e ADI n° 442) - CTN que, ao estabelecer normas gerais de Direito Tributário, com repercussão
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1662 1078 Processo 0213360-82.0000.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do Estado de São Paulo Gafor Ltda - Fls. 257: Vistos. 1- Ciente da interposição de agravo de instrumento. Mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. 2- Prestei informações em separado. 3- Diante da ausênci
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1190 917 Processo 0147897-06.1998.8.26.0001 (001.98.147897-9) - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A - Ana Claudia Custodio - (Retirar ofício já expedido, comprovando-se a sua distribuição, em dez dias). - ADV: SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP) Processo 0608218-87.2008
Edição nº 109/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de junho de 2016 que o executado não impugnou a penhora no prazo legal. De ordem, ante auto de penhora inserido nos auto (id: 2671472), intime-se o exequente para se manifestar se tem interesse em adjudicar os bens penhorados, consoante art. 876 e seguintes do CPC/15, no prazo de 3 (três) dias. BRASÍLIA, DF, 13 de junho de 2016 14:02:14 CERTIDÃO Nº 0707730-45.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL