Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1214 2414 17ª edição da Medida Provisória nº 1.963, em 30/03/00, é possível a capitalização de juros em periodicidade inferior a um ano, em razão do disposto no enunciado do seu art. 5º: “Nas operações realizadas pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional, é admissível a capitalização de juros c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 2745 realização da oitiva de maneira reservada, sem a visualização e acompanhamento pelos demais participantes do ato, caso assim repute conveniente. Nesta hipótese, atente-se para a adoção das providências necessárias para a realização da oitiva em apartado, em atenção ao disposto no Comunicado da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2970 Processo 0004874-95.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Aberto - Arielson do Rosario de Andrade - Vistos. Fls. 241/242: encaminhem-se os autos ao Cartório Distribuidor local, para redistribuição ao DEECRIMSorocaba-RAJ 10, conforme solicitado, com as cautelas de praxe. Tatuí/SP, 16 de novembro de 2020.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2604 1208 Com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal Competente, com as nossas homenagens, observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: JOELMIR XAVIER (OAB 319117/SP), ROBERTA BARBOSA BEZERRA (OAB 327910/SP), ANDREA TERLIZZI SILVEIRA (OAB 194936/SP) Processo 1001904-45.2016.8.26.0077 - Cumprimento de se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1396 516 CNH do impetrante, enquanto não houver decisão definitiva do processo administrativo punitivo de decisão que determinou a suspensão de seu direito de dirigir. (f. 68/70). Apela a Fazenda Estadual batendo-se pela legalidade do ato combatido (f. 77/81). Contrarrazões a f. 87/90. É o relatório. 1. Dispenso oitiva da Procuradoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 3134 por edital (fls.178), tarjem-se os autos, providenciando-se as anotações e comunicações pertinentes, diante da suspensão da marcha processual e do prazo prescricional, nos termos do art.366 do CPP. Int. - ADV: ÉRICA SUELEN MACHADO (OAB 444449/SP) Processo 0002443-83.2018.8.26.0521 - Execução da Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 420 Processo 0001089-03.2018.8.26.0269 (apensado ao processo 1006223-96.2015.8.26.0269) (processo principal 100622396.2015.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Revisão - S.C.C. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Fica o(a) exequente, em conformidade com o artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, INTIMAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2966 CESAR MUSTAFA - Considerando o integral cumprimento da reprimenda , Declaro Extinta a Punibilidade do executado Maycon Diego dos Santos, pelo integral cumprimento, das penas privativa de liberdade/restritiva de direitos impostas na condenação . Convém destacar o teor do Provimento 04/2020, da Egrégia C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 3279 cumprindo a determinação de fls. 27, sob pena de extinção (art. 485, § 1º, do novo Código de Processo Civil). - ADV: LEANDRO BUENO FONTE (OAB 271952/SP), CARLOS HENRIQUE XAVIER (OAB 253095/SP) Processo 0001977-29.2022.8.26.0625 - Carta de Ordem Cível - Citação (nº 2018125-16.2022.8.26.0000 - SJ 4.1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 3116 defesa técnica não prevalece, porquanto não se vislumbra que os agentes públicos envolvidos no flagrante e nos trabalhos periciais tenham agido de modo a comprometer a higidez e a integridade da prova obtida e a vulnerar a cadeia de custódia. A pretensão quanto à revogação da custódia cautelar es