5 resultados encontrados para serv. nac. de aprend. coml - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 592 de cinco anos, sendo que ultrapassado o aludido período sem Considerando que residem nos autos apenas R$ 92,87 referente ao que tenha havido revogação da gratuidade da justiça, os saldo remanescente do depósito efetuado para garantia do juízo, honorários por ele devido ficam extintos, caso em que não em face à liberação dos valores incontroversos ao autor:
3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 590 do beneficio. Registre-se que a reclamante impugnou a sobre os créditos obtidos na presente ação, já que a decisão ausência de assinatura, o que seria impossível nesses casos no processo nº 0001543-77.2020.5.05.0000(ArglncCiv) declarou de cartão de uso de débito automático, mas não impugnou o a inconstitucionalidade parcial do §4º do artigo 791 A da CLT,
20 - Ano XCIII • NÀ 160 SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO – TERMO ADITIVO – 04/08/2016. 4º Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado nº 110/2012. Contratado: Marcelo Bezerra Grilo Junior, matrícula: 344.351-5. Técnico de Suporte de Informática. Lotação: GTI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, a partir de 18/07/2016. 4º Termo Aditivo ao Contrato por Te
36 - Ano XCII • NÀ 129 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ARP Nº 020/2015 - 1ª Publicação – P.L. n° 433.14.IX. P.E. n°296 resolve publicar o preço registrado visando a eventual aquisição do gênero alimentício feijão preto TIPO 1, conforme especificações constantes do Termo de Referência . Empresa vencedora: SOMAR COMERCIO E TRANSPORTE DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.175.609/0001-76. Valor total da ARP R$ 765.000,00. Vigência: 10/07/2015 a 09/07/2016. - EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR - Sec