Poder Executivo ● 25/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIV• NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE AUTORIZAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS MODIFICATIVOS Objeto: Adequação dos Convênios (abaixo relacionados) de Pontos de Cultura à Lei Nº 13.018/2014 e da IN/MinC Nº 08/2016, transformando-os em Termos de Compromissos Culturais – TCC(s), quais sejam: Convênio Nº 017/2009 em TCC Nº 002/2017 – Convênio Nº 0