Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1253 1190 0082945-53.2001.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Jarbas Gomes - Apelante: Prefeitura do Municipio de Sorocaba - Apelado: Servatel Eletronica Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Bruno Lessa Marinho (OAB: 269852/SP) (Procurador) (Fls: 36) 0085237-85.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - São Man

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1710 Douglas Domingos de Moraes (OAB: 185885/SP) (Procurador) - Advogada: Fernanda Ricci Rodrigues de Scarpa (OAB: 108775/ SP) 0517784-24.2010.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Sorocaba - Relator: Des.: Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1479 da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Agravado: Armindo Ramos Filho - Advogada: Isabella Cardoso Adegas (OAB: 175542/SP) (Procurador) (Fls: 22) 343 - 0513661-19.2010.8.26.0590/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Vicente - Relator Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Dire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1938 Volpato (OAB: 237654/SP) - Eliane Elias Mateus (OAB: 260274/SP) Nº 0055245-23.2004.8.26.0562/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Santos - Agravante: Prefeitura Municipal de Santos - Agravado: Arnaldo Carvalho - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 309 origem: 602.01.1995.069780-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba; Advogado: Bruno Lessa Marinho (OAB: 269852/SP); Apelado: Joaquim Botelho; 0069781-31.1995.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº orige

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1287 909 0513961-05.2010.8.26.0000 (990.10.513961-2) - Agravo de Instrumento - Piracicaba - Relator: Des.: Rodolfo César Milano - Agravante: Cavalinho S/A Agropecuária - Agravado: Prefeitura Municipal de Piracicaba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Rosenthal (OAB: 163855/SP) - Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 1698 da Seção de Direito Privado) - Agravante: Eliel Empreendimentos e Participações Ltda - Agravada: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Jose Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP) (Fls: 21) - Advogada: Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP) (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 1034 Maristela Borelli Magalhaes (OAB: 211949/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0072863-03.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Celso José Rogério - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desemb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1190 Nº 0070335-76.2001.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Ricardo Barbosa da Silva - Magistrado(a) Beatriz Braga - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1669 657 Embargte: Jairo Rodrigues Soares - Embargte: Sebastião Gomes Filho - Embargte: José dos Santos Broa - Embargte: Geraldo Martins - Embargte: Tarsizio de Oliveira Sales - Embargte: Durval Teixeira - Embargte: Allan Muciello Moureira Embargte: Jose Souterio - Embargte: Antonio Carnizello - Embargte: Cosme Roberto Bianchi - Embargte: