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349 resultados encontrados para serve como alvara - data: 11/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 14/10/2015 - Pág. 913 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 DO SER POSTO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRES O. ESSA DECISAO SERVE COMO ALVARA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. IPORA/GO , 09 DE OUTUBRO DE 2015. JUIZ WANDER SOARES FONSECA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 913 de 1994

TJGO 01/11/2016 - Pág. 1251 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 PAULO RICARDO NASCIMENTO PARA O REGIME FECHADO, RETORNANDO-O AO R EGIME SEMIABERTO, CONFORME DECISAO DE FLS. 156/157. ESTA DECISAO SERVE COMO ALVARA DE SOLTURA. EXPECA-SE MANDADO DE CUMPRIMENTO. D ESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA. INCLUA-SE EM PAUTA. INTIME-SE. CUMP RA-SE GOIANAPOLIS, 28 DE OUTUBRO DE 2016. CHRISTIANE GOMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO

TJGO 04/05/2018 - Pág. 1209 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 O SERVE COMO ALVARA DE SOLTURA PARA IMEDIATO CUMPRIMENTO, SALVO S E POR OUTRO MOTIVO DEVA PERMANECER PRESO O REPRESENTADO, EXPEDIND O-SE DEPOIS ALVARA DE SOLTURA RESTRITAMENTE PARA AS DEVIDAS BAIXA S NO SPG E BNMP E TERMO DE LIBERDADE PROVISORIA. A IMEDIATA REITE RACAO DO OFICIO DE FL. 40. INTIMEM-SE. ITAUCU, 27 DE ABRIL DE 201 8. NATANAEL REINALDO MENDES JUIZ DE DIREIT

TJGO 16/06/2015 - Pág. 514 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1806 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 RIAGADO OU SOB EFEITO DE QUALQUER SUBSTANCIA ENTORPECENTE; III NA O PARTICIPAR DE CONFUSOES E/OU BRIGAS; BEM COMO NAO PRATICAR QUAL QUER FATO VIOLENTE OU AMEACADOR CONTRA TERCEIROS. A PRESENTE DECI SAO SERVE COMO ALVARA DE SOLTURA, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO E STIVER PRESO. CAIAPONIA, 12 DE JUNHO DE 2015. GABRIELA MARIA DE O LIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO DOCUMEN

TJGO 01/09/2016 - Pág. 1225 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 : : : : DIVORCIO LITIGIOSO AGPP DPP 16934 GO - ANA MARIA TAVARES DO CARMO 16933 GO - JOSE GERALDO MELO DE SOUZA ADV REQDO : 26967 GO - MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA 27387 GO - JOAO EDERSON GOMES CARDOSO 28032 GO - DANIEL A. NATIVIDADE CAMPOS 30263 GO - ELIVANE BERTOLDO GOMES MENDES 33681 GO - EDJANE RAFAEL DE ALMEIDA DESPACHO : CON

TJGO 10/01/2017 - Pág. 2219 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 RANCO JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : : : : 407906-22.2016.8.09.0023 556 FLAGRANTE/INQUERITO JURACI RODRIGUES BARBOSA ADMINISTRACAO PUBLICA COLETIVIDADE 406250-30.2016.8.09.0023 561 CARTA PRECATORIA CRIMINAL AILTON ELIAS DA SILVA MARCOS DE SOUZA SANTOS DESPACHO : DO EXPOSTO, ANCO

TJGO 27/04/2015 - Pág. 639 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 VE-SE COM BAIXA NO SPG. CAIAPONIA/GO, 16 DE ABRIL DE 2015. GABRIE LA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 136176-66.2015.8.09.0023 AUTOS NR. : 163 NATUREZA : CARTA DE ORDEM CRIMINAL REQUERENTE : JANDILSON ALETANTE TOLOTTI REQUERIDO : MINSITERIO PUBLICO DESPACHO : COMARCA DE CAIAPONIA PROCESSO: 201501361761 DESPACHO CUMPRA-SE CO M URGENCIA, A PRE

TJGO 22/06/2015 - Pág. 2730 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 AUTOR DO FATO : SUELI GOMES DA SILVA DESPACHO : SENTENCA: TRATA-SE DE CRIME CUJA PENA MAXIMA NAO E SUPERIOR A 02 (DOIS) ANOS, SENDO, PORTANTO, CABIVEL A TRANSACAO PENAL, NOS MOLD ES DO ART. 76 DA LEI N. 9.099/95. DIANTE DA PROPOSITURA DO MINIST ERIO PUBLICO E ACEITACAO PELO(A) AUTOR(A) DO FATO E SEU (A) DEFEN SOR (A), HOMOLOGO A TRANSACAO PENAL, SOB CONDICAO SUSPENSI

TJGO 14/08/2017 - Pág. 1796 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 Publicação: terça-feira, 15/08/2017 ILITAR DESTA CIDADE, PARA FISCALIZACAO. FIXO DUAS UHD"S PELA PGE, PARA O DEFENSOR NOMEADO AS FLS. 146. EXPECA-SE CERTIDAO DE HONOR ARIOS. FINALIZE O CUMPRIMENTO DA DECISAO DE FLS. 162/165. DE-SE C IENCIA AO MINISTERIO PUBLICO . O PRESENTE TERMO SERVE COMO ALVARA DE SOLTURA , SOMENTE PARA ESTE ATO . NADA MAIS. NADA MAIS HAVEND O, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE A

TJGO 27/04/2015 - Pág. 640 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 ITO NR. PROTOCOLO : 100349-91.2015.8.09.0023 AUTOS NR. : 115 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JOSIMAR RODRIGUES DOS SANTOS VITIMA : RAIMUNDO DOS SANTOS BARROS DESPACHO : EM VIRTUDE DESSAS CONSIDERACOES E COM ARRIMO NOS DISPOSITIVOS CON STITUCIONAIS E LEGAIS APLICAVEIS A ESPECIE, JULGO PROCEDENTE O PE DIDO DO MINISTERIO PUBLICO E, DE CONSEQUENCIA, ABSOLVO O

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