Diário da Justiça ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7207/2021 - Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 que o réu devidamente intimado não apresentou Resposta à Acusação, nomeio como Defensor Dativo MARCOS NOLETO MENDONÇA FILHO OAB/PA 24.540-A para atuar na defesa do denunciado durante toda a fase de conhecimento, devendo ser intimado para no prazo de 10 dias apresentar resposta à acusação. Deixo consignado que os honorários serão arbitrados ao final do processo. Intime-se o advogado, via DJe e pess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2184 1453 certificado de registro de propriedade em nome do(a) autor(a) ou de terceiro por ela indicado, livre de ônus da propriedade fiduciária.No prazo supra, o(a) réu(ré) poderá pagar a integralidade da dívida (REsp 1.418.593/MS), hipótese na qual o bem lhe será restituído.Cite-se o(a) réu(ré) para apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1343 (OAB 300634/SP), FLÁVIO ANTONIO LAZZAROTTO (OAB 244152/SP) Processo 1003943-37.2015.8.26.0566 - Embargos de Terceiro - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - CASSIA APARECIDA CID AROSTEGUY - Fazenda Publica Municipal de São Carlos - RECEBO os embargos de terceiro para discussão, SUSPEN

Publicações Judiciais ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

extintos, serve esta como ordem de arquivamento. Publique-se. Intime-se a parte exequente/embargada. Dispensada a intimação da FN (ofício PFN/PR nº 2.817/2016). Dou por levantadas eventuais penhoras no rosto destes autos. Comunique-se aos interessados a inexistência de valores a serem repassados, em razão das contas se encontrarem zeradas, servindo cópia desta decisão de ofício. Oportunamente, arquivem-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 1999.70.00.030

Publicações Judiciais ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

extintos, serve esta como ordem de arquivamento. Publique-se. Intime-se a parte exequente/embargada. Dispensada a intimação da FN (ofício PFN/PR nº 2.817/2016). Comunique-se aos eventuais interessados a inexistência de valores a serem repassados, em razão das contas se encontrarem zeradas, servindo cópia desta decisão de ofício. Oportunamente, arquivem-se." EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2002.70.00.029672-6/PR EXEQUENTE : AILTO JULIAO DO NASCIMENTO : G

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 1912 Certifique-se o antecedente do(s) réu(s) e requisite(m)-se sua certidão de primariedade. Ciência ao MP. P.I. Cumpra-se. SERVE ESTA COMO MANDADO Moju, 01 de agosto de 2019. Juiz WALTENCIR ALVES GONÇALVES Titular da Vara Única da Comarca de Moju PROCESSO Nº: 0000041-43.2019.814.0031; ART. 306 do CTB; DENUNCIADO: JOSÉ MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS; VÍTIMA: A. C. O. E. ___________________________

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6620/2019 - Terça-feira, 19 de Março de 2019 2028 direito. Certifique-se o antecedente do réu e requisite-se sua certidão de primariedade. Ciência ao MP. P.I. Cumpra-se. SERVE ESTA COMO MANDADO Moju, 18 de outubro de 2018. Juiz WALTENCIR ALVES GONÇALVES Titular da Vara Única da Comarca de Moju PROCESSO Nº 0002306-86.2016.814.0031; DENUNCIADO: JOSEILDO SANTOS COSTA; CAPITULAÇÃO PENAL: ART. 12 DA LEI Nº 10.826/2003 ¿ CRIMES DO SISTEMA NACION

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 4274 Defensor Dativo Dr. DILCILENO SANTOS FERREIRA OAB/PA 23808, para atuar na defesa do denunciado, devendo ser intimado nos termos da Lei 11419/06 para no prazo de 10 dias apresentar resposta a acusação. Intimem-se o acusado. Intime-se. Cientifique-se o Ministério Público. Cumpra-se. SERVE ESTA COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO/ TERMO DE NOMEAÇÃO. Conceição do Araguaia-PA, 10 de agosto de 2021 CESAR L

Publicações Judiciais ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

teve fundamento em causa processual posterior ao ajuizamento da ação. Para processos já extintos, serve esta como ordem de arquivamento. Publique-se. Intime-se a parte exequente/embargada. Dispensada a intimação da FN (ofício PFN/PR nº 2.817/2016). Dou por levantadas eventuais penhoras no rosto destes autos. Comunique-se aos interessados a inexistência de valores a serem repassados, em razão das contas se encontrarem zeradas, servindo cópia desta decisão de ofício. Opor

Publicações Judiciais ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Acreditando na res judicata, as pessoas promoveram a execução. A legítima boa-fé as exime da condenação em honorários advocatícios, considerando que a inexequibilidade do título teve fundamento em causa processual posterior ao ajuizamento da ação. Para processos já extintos, serve esta como ordem de arquivamento. Publique-se. Intime-se a parte exequente/embargada. Dispensada a intimação da FN (ofício PFN/PR nº 2.817/2016). Dou por levantadas eventuais penhoras no rosto destes aut