Judiciário ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1620/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Dezembro de 2014 DESPROVIMENTO. Não padecendo o acórdão embargado dos vícios de omissão, contradição ou obscuridade, nem da necessidade de prequestionamento, nega-se provimento aos embargos opostos. Vistos, relatados e discutidos os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nos autos de RECURSO ORDINÁRIO, sendo partes as acima citadas. RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 SENTENÇA 4286 Ademais, não há qualquer obscuridade, contradição ou omissão entre os termos da fundamentação da sentença ou entre estes e o VISTOS, ETC. dispositivo, o que, de plano, já seria suficiente para afastar as GTA DO SUL SERVIÇOS AUXILIARES A CONSTRUÇÃO CIVIL alegações da Embargante. LTDA, já qualificada nos autos, opõe Embargos de Declaração

Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 4287 PRÊMIO ASSIDUIDADE. VÍNCULOS DE EMPREGO EM 2019. PODER JUDICIÁRIO A Reclamada destaca que, entre 01.01.2019 e 26.05.2019, possuía JUSTIÇA DO apenas 09 empregados e, por isso, o prêmio assiduidade não é devido ao Reclamante. INTIMAÇÃO De início, esclareço que, para prolação da sentença, foram levados Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença I

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2110 meses de Janeiro, Junho e Julho de 2018. demonstrado nos autos que o Reclamante não recebeu a Os Reclamados reconhecem que o Reclamante é credor das integralidade do pagamento de alguns meses da contatualidade, diferenças salariais e dos salários integrais que ora postula. todavia os Reclamados foram condenados a este adimplemento no Analiso. tópico “Atraso N

Judiciário ● 23/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3022/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2104 sua inércia. O Reclamante não aponta, também, qualquer domingo INTERVALO INTRAJORNADA. ou feriado trabalhado que não tenha sido corretamente considerado O Reclamante requer o pagamento das horas extras relativas aos pelos Reclamados. intervalos intrajornadas, bem como seus reflexos. Face ao exposto, rejeito os pedidos dos itens “9” e “10” da exordial. Os

Judiciário ● 08/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2430/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Março de 2018 16422 CONCLUSÃO Ante o exposto, decido CONHECER do recurso ordinário do a Assim, tornou-se imprescindível a observação do disposto no item reclamante NILSON RAMOS DE ARAUJO e O PROVER, para IV supra, quando da aferição da responsabilidade do dono da obro, determinar a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada João no sentido de que somente não responde, subs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 851 Recorrido: Antonio Carlos Conceição - Magistrado(a) Arnaldo Luiz Zasso Valderrama - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO – DISPENSÁVEL A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E INSTRUÇÃO QUANDO EXISTIREM ELEMENTOS APTOS A FORMAR O CONVENCIMENTO DO JUIZ E QUANDO NÃO VISLUMBRAR A POSSIBI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2223 1101 de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 11362 ADVOGADO PATRICIA PESSOA BERNARDES(OAB: 107338/MG) ROSIMARIA GERALDA SILVA E SILVA(OAB: 59736/MG) GUILHERME FERNANDO SABINO SANTOS Intime-se o perito FERNANDO FERREIRA BOTELHO para informar se a perícia foi realizada, devendo, em caso positivo, ADVOGADO apresentar o laudo no prazo de 30 dias. PERITO ARAXA/MG, 07 de fevereiro de 2023. RODRIGO CANDIDO RODRIGUES Ju

Publicações Judiciais I ● 30/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

V - Em face da sucumbência recíproca, cada uma das partes arcará com as despesas que efetuou, inclusive honorários de seus respectivos patronos, nos termos do art. 21 do Código de Processo Civil VI - Parte da apelação do réu não conhecida e, na parte conhecida, há que lhe ser dado parcial provimento. Erro material conhecido de ofício." (TRF3, Proc. n. 2005.61.17.002572-9, 10ª Turma, v.u., Rel. Sérgio Nascimento, DJF3 07.05.08). É de se reformar, portanto, a determinação da r. sen