Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 2054 regra, o dono da obra é o proprietário do terreno sobre a qual a obra está sendo construída, já que, por força do artigo 1.253 do Código Civil, ?toda construção ou plantação existente em um terreno presume-se feita pelo proprietário e à sua custa, até que se prove o contrário?. Assim, para sabe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1383 Ltda - Me - Diego Michael Cardoso - Vistos. Diante da comprovação do enquadramento como ME da requerente, cite-se e intimem-se para comparecimento à audiência de tentativa de conciliação, a ser designada pela serventia. Int. - ADV: VINICIUS MAESTRO LODO (OAB 331643/SP), JOÃO CARLOS BRANDÃO JUNIOR (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2741 153363/SP), LUCIANO JOSE CHARACOMO (OAB 312384/SP), ELISABETE APARECIDA FELTRIN (OAB 164310/SP) Processo 0002017-82.2012.8.26.0650/02 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jair Divino Medeiros - PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS - Vistos. Expeça-se MLE ao credor e ao Município

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1581 fim de verificar as informações contidas na petição de fls. 26/27, certificando-se. Feito isso, tornem os autos com URGÊNCIA para oportuna deliberação, inclusive sobre o quanto postulado pelo Exequente. Dil. - ADV: VALDIR VIVIANI (OAB 52932/SP), EDUARDO SANTOS FAIANI (OAB 243891/SP) Processo 0001276-92.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 1037 digitalmente, nos termos do Comunicado CG n. 2290/2016, comprovando-se a sua distribuição nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. (A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 1204 certidão da Serventia. Int. - Adv.: CARLOS VAZ LEITE OAB/SP 136.396. (não constou dos autos a condução do oficial de justiça, embora mencionada na petição de fls. 74.) Proc. nº 1211/11 Procedimento Ordinário (em geral) PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em face de MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA PER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 325 Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ ANTONIO DA SILVEIRA ALCANTARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROGERIO GUOLO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0138/2015 Processo 0001849-10.2015.8.26.0510 (processo principal 1003854-22.2014.8.26) - Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 1600 1231/00 - Ação Monitória BANCO ITAÚ S/A em face de M. G. R. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME - Despacho fls. 162: Sobrestamento: defiro. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. Int. - Adv.: CLEUSA MARIA BÜTTOW DA SILVA OAB/SP 91.275. (...decorreu o prazo de sobrestamento do feito.) 02/12 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 480 1685 HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU X CÍCERO ANTONIO PAULO E OUTROS - Fls. 70 - V. Porquanto não houve a regularização da representação processual da parte dos requeridos, aguarde-se a provocação da parte interessada, em arquivo, sendo desnecessária qualquer providência por parte da Serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 687 1958 TCS Transportes Coletivos de Sorocaba a fls. 510/511, porque tempestivos, e lhes desprovejo, não identificadas quaisquer das hipóteses previstas no artigo 535 do Código de Processo Civil. Não há reparos quanto aos juros compostos e compensação de seguro obrigatório, não contemplada, o que não condiz c