Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1890 pessoa jurídica. Nesse sentido: Não é ilegal condicionar o juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica, se a atividade ou cargo exercido pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre (STJ RT 686/185). No mesmo sentido: RT 783/314 (...), JTJ 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2230 do assistente de acusação, se existir, e do defensor, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentem rol de testemunhas com o fim de depoimento em plenário, até o máximo de 5 (cinco), oportunidade em que as partes poderão juntar documentos e requerer diligência (artigo 422 do C.P.P.). Int. - ADV: JO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1189 2141 OAB/SP 153625 - ADV AIRTON LYRA FRANZOLIN OAB/SP 33065 145.01.2010.003218-4/000000-000 - nº ordem 729/2010 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CC. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPA - ARNALDO PARISE E OUTROS X CONCESSIONÁRIA RODOVIAS DO TIETÊ S/A E OUTROS - Fls. 377 - Vistos. Suspend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2365 pelo prazo postulado (quinze dias). Int. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), RAFAEL PAZERO ESCALEIRA (OAB 316911/SP) Processo 0032955-43.2017.8.26.0405 (processo principal 1017537-53.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigações - INDÚSTRIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 309 Processo 1000049-08.2021.8.26.0028 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Severina Maria de Santana - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. Tratam-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos por EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A, nos quais alega que houve omissão q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 270 primeira parcela, que venceu em 14/03/2020, porquanto foi duramente afetado pela pandemia do COVID-19. A data de entrega do móvel seria até 30/03/2020, ou 35 dias após a compra, que ocorreu em 14/02/2020. Afirma que a primeira requerida não entregou o móvel no prazo estipulado em contrato, com isso, o requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5234 Itaucard S.A - Vistos. Diante do recolhimento das custas, vincule as referidas guias ao processo, certificando nos autos. Defiro a medida liminar, diante da comprovação da constituição do ônus e da mora. Expeça-se mandado para a busca e apreensão do bem, depositando-o com o(a) autor(a). Cumprida a limi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 842 imediato (NCPC, art. 1.000). Viável a extração de cópia - “materialização” - das folhas 153/155, bem assim desta sentença e seu trânsito em julgado, contendo a assinatura de todos aqueles que devem subscrevê-los - partes e autoridade judiciária. Expeçase mandado para as averbações no assento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2015 2093 se a PGE para reserva dos honorários periciais. Faculto as partes a indicação de Assistentes e quesitos no prazo de dez dias. Cumprido os itens “3” e “4”, intime-se o perito para início dos trabalhos. Laudo em trinta dias. Int. Cumpra-se. - ADV: MARIA CAROLINA GARCIA ALVES (OAB 209314/SP), TEREZI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1758 MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP), EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP), ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/ SP) Processo 4010788-03.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - GRACIELE DE SOUZA MANFRIM - BANCO ITAUCARD SOCIEDADE ANONIMA - Vistos. Intime-se o agravante para i