78 resultados encontrados para servico que nao - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 DERANDO A EXPRESSAO "DENTRE OUTRAS PRATICAS ABUSIVAS" (LEI 8.884/ 94), DEFINIMOS AS PRATICAS ABUSIVAS COMO SENDO TODAS AQUELAS QUE FEREM OS PRINCIPIOS BASILARES QUE PERMEIAM AS RELACOES ENTRE O CO NSUMIDOR (ART. 2) E O FORNECEDOR DE PRODUTOS OU PRESTADOR DE SERV ICOS (ART. 3). O OBJETIVO E AFASTAR DO MERCADO AS CONDUTAS ABUSIV AS, POIS ESTAS TRAZEM PREJUIZOS AOS CONSUMID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 S DA ROCA; QUE A ESPOSA AJUDAVA O AUTOR, LIMPANDO A ORDENHA E AJU DANDO NO SERVICO; QUE A ATIVIDADE DO AUTOR E DA ESPOSA SEMPRE FOR AM NA ZONA RURAL; QUE A ESPOSA FOI ACOMETIDA COM DERRAME E FICOU DOIS ANOS NA CADEIRA DE RODAS ATE FALECER; QUE A ESPOSA VEIO A MO RAR NA CIDADE E O DEPOENTE A NOITE FICAVA COM ELA, MAS SEMPRE VOL TAVA PARA TRABALHAR NA ROCA; QUE NAO TEM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 OS), COM A PRERROGATIVA DE DESENVOLVIMENTO E INSTALACAO DE UM SOF TWARE DE GESTAO IMOBILIARIA POR PARTE DA REQUERIDA. A REQUERENTE ALEGA QUE O SERVICO PRESTADO FOI ALHEIO AO QUE FORA ANTERIORMENTE ACORDADO ENTRE AS PARTES, VISTO QUE, O SOFTWARE DISPONIBILIZADO PELA REQUERIDA NAO ATENDIA AO OBJETO CONTRATUAL E SOCIAL DA DEMAN DANTE, SENDO ESTE PARA ATENDER AS FINALIDAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PARA QUE AS PRESTE OU OFERECA CONTESTACAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 1 NA PETICAO INICIAL, O AUTOR ESPECIFICARA, DETALHADAMENTE , AS RAZOES PELAS QUAIS EXIGE AS CONTAS, INSTRUINDO-A COM DOCUMEN TOS COMPROBATORIOS DESSA NECESSIDADE, SE EXISTIREM. O PEDIDO DE P RESTACAO DE CONTAS VEM A SER O DEVER DE EXPOR A OUTREM, PARCELA P OR PARCELA, OS CREDITOS E DEBITOS RESULTANTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 A, CONCEITUANDO O QUE SE ENTENDE POR PRATICA ABUSIVA: (...) PRATI CA ABUSIVA, EM TERMOS GERAIS, E AQUELA QUE DESTOA DOS PADROES MER CADOLOGICOS, DOS USOS E COSTUMES (INCS. II E VI, SEGUNDA PARTE, D O ART. 39 DO CDC E ART. 113 DO CC/2002) E DA RAZOAVEL E BOA CONDU TA PERANTE O CONSUMIDOR. EM RESUMO E EM SENTIDO AMPLO, EMBORA SEJ A EXAUSTIVA A LISTA ELENCADA NO REFERIDO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 SABILIDADE OBJETIVA DO FABRICANTE COMO O COMERCIANTE. CONFORME EN TENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: APELACOES CIVEIS. ACAO DE OBRIGACAO D E FAZER C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. DEFEITO EM TELEVISOR. V ICIO DE QUALIDADE. INCIDENCIA DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDARIA. LEGITIMIDADE PASSIVA DO CO MERCIANTE.DEMORA DA FABRICANTE EM SUBSTITUIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 FORME DETERMINADO AS FLS. 185. ANAPOLIS, 22/03/2017. JOHNNY RICAR DO DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : 459984-78.2015.8.09.0006 154 CONSIGNATORIA ALENE DE SOUZA BANDEIRA ITAU ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA 31791 GO - GUILHERME SILVA GARCIA 35984 GO - RAFAEL PEREIRA FONT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 NATUREZA REQUERENTE : RESCISAO CONTRATUAL : DORIVAL ALVES PEREIRA RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA REQUERIDO : RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA DORIVAL ALVES PEREIRA ADV REQTE : 35619 GO - DANILO LOPES BALIZA ADV REQDO : 23339 GO - ROGERIO BUZINHANI DESPACHO : SENTENCA I - RELATORIO DORIVAL ALVES PEREIRA PROPOS ACAO DE RESCI SAO DE CONTRATO C/C INDENIZACAO POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 A FEDERAL. EM DEPOIMENTO PESSOAL, AS PERGUNTAS DO JUIZ RESPONDEU: QUE POSSUI 61 ANOS DE IDADE; QUE VIVE EM UNIAO ESTAVEL; QUE POSS UI 5 FILHOS; QUE SUA FILHA MARLENE NASCEU EM MAIO E MORAVA EM RIO VERDE; QUE MUDOU PARA ACREUNA HA 7 ANOS; QUE QUANDO ELA NASCEU T RABALHAVA NUMA FAZENDA EM MONTIVIDIU, NA FAZENDA DE JOAO VANAGE; QUE DEPOIS FOI BATER PASTO NO RIO PRETO; QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 EFONICAS, ENTENDO QUE REFERE-SE A MATERIA DE MERITO, QUE SERA ABO RDADA EM MOMENTO OPORTUNO. ASSIM AFASTO TODAS AS PRELIMINARES PRO CESSUAIS AO MERITO AVENTADAS PELA RE POR ESTAREM DESPIDAS DE SUPE DANEO JURIDICO-FORMAL. EM VERDADE AS QUESTOES SAO DE FACIL SOLUCA O E INDEPENDEM, PELO CONTEXTO PROBATORIO FORMADO A LUZ DOS ARTIGO S 369, I E II E 434 DO CPC, DE MAIOR DILAC